Jovem Trabalhador
1435 resultados para Jovem Trabalhador
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Regulamento n.º 875/2016
... do Co-Work»; o) «Anexo R.15» denominado «Regulamento do Cartão Jovem Municipal». Artigo 4.º Atualizações 1 - A percentual sobre cada fatura ... de qualquer um dos vereadores ou do superior hierárquico do trabalhador. 3 - A Medalha de Bons Serviços Municipais é de prata e tem a dimensão ...
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Portaria n.º 307/2022
... do Código do IRS), ao regime do IRS jovem (artigo 12.º-B do Código do IRS) e ao artigo 12.º-A do ... Estatuto da ... dependente – Resultantes da utilização pessoal pelo trabalhador ... ou membro de órgão social de viatura automóvel que gere encargos ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... - como de trabalhador por conta de outrem de 1/8/2008 a 31/01/2009, de ED…, Lda, com a ... Porto e Maia, recorrendo por vezes ao subsídio de renda jovem ... 1073. E… e a companheira, à data dos factos pelos quais está ...
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Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de Janeiro de 2008
... aplicaçáo assenta na previsibilidade do retorno da criança ou do jovem à família natural ... O Decreto -Lei n. 190/92, de 3 de Setembro, ... familiar na respectiva repartiçáo de finanças como trabalhador independente ... 3 - Constitui, ainda, obrigaçáo da família de ...
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Acórdão nº 2616/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
... ) 8.000.000$00 para compensar a perda do direito à vida de um jovem de 21 anos de idade que frequentava o ensino secundário que faleceu por ... acidente de viação de 19 anos de idade, saudável , trolha, trabalhador jovial, respeitável, com um feitio sociável, expansivo e alegre, gozando ...
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Despacho n.º 8298/2023
... normal de exames ... 5 — Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por ... exame na época normal, nas ... dico do Associativismo Jovem”, aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de ...
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Acórdão n.º 526/2016
... Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais apenas quando o trabalhador vítima de acidente de trabalho ou de doença profissional não for ... ou doença profissional, mas ainda reconvertível ou de idade mais jovem. Sendo distintas as posições relativas dos trabalhadores, não se ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... Mês Mês Dia Dia Dia Dia Dependente Dependente NIF da criança ou jovem NIF do titular responsável pelo acolhimento familiar Período do ... a entidade patronal, quando exista acordo escrito entre o trabalhador ou membro do órgão social e a entidade patronal sobre a imputação ...
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Despacho n.º 7031/2017
... Teses e Dissertações; o) RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem; p) SAc - Senado Académico; q) SAUM - Serviços Académicos da ... : a) estudante em regime ordinário (ORD); b) estudante trabalhador (T-E); c) estudante em regime militar (MIL); estudante inscrito para ...
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Acórdão nº 161/13.9TBOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Março de 2015
I- Na aplicação de medidas de promoção e protecção de menores deve ter-se em atenção como princípio orientador o interesse superior da criança, entendido este como o direito do menor ao desenvolvimento são e normal no plano físico, intelectual, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. II- Apesar do progenitor de dois menores de três e quatro anos de idade,...
... 282 e 289, sendo considerado um trabalhador assíduo e dedicado ... q) No entanto no facto 24º dado como provado, o ... os menores estavam numa situação de perigo em razão de um outro jovem que aliás se encontrava institucionalizado o qual veio a ser prontamente ... -
Aviso n.º 7512/2016
... com o n.º 1 do artigo 38.º da LTFP, o posicionamento do trabalhador recrutado numa das posições remuneratórias da categoria é objeto de ... ção para promoção dos direitos e de proteção da criança e do jovem em perigo; Medidas de promoção dos direitos e de proteção da criança ...
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Despacho n.º 12129/2022
... normal de exames ... 5 — Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por ... exame na época normal, nas ... dico do Associativismo Jovem”, aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de ...
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Despacho n.º 8979/2020
... 5 - Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por exame na época normal, nas ... n.º 23/2006, de 23 de julho, "Regime Jurídico do Associativismo Jovem", aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de ...
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Despacho n.º 12015/2022
... normal de exames ... 5 — Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por ... exame na época normal, nas ... dico do Associativismo Jovem”, aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de ...
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Despacho n.º 8682/2016
... 5 - Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por exame na época normal, nas ... n.º 23/2006, de 23 de julho, "Regime Jurídico do Associativismo Jovem", aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de ...
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Despacho n.º 12195/2022
... normal de exames ... 5 — Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por ... exame na época normal, nas ... dico do Associativismo Jovem”, aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de ...
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Despacho n.º 10178/2023
... normal de exames ... 5 — Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avalia- ... dos por exame na época normal, ... dico do Associativismo Jovem”, aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de ...
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Despacho n.º 8003/2017
... 5 - Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por exame na época normal, nas ... n.º 23/2006, de 23 de julho, "Regime Jurídico do Associativismo Jovem", aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de ...
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Despacho n.º 12130/2022
... normal de exames ... 5 — Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por ... exame na época normal, nas ... dico do Associativismo Jovem”, aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de ...
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Acórdão nº 1530/04.0TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2011
... o óbito e realizada a autópsia do sinistrado; 15) O CC era um jovem adulto, alegre, robusto e saudável, sem antecedentes médicos ou cos; 16) Era trabalhador, muito activo e dinâmico; 17) Na tentativa de conciliação — folhas ...
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Acórdão nº 0210805 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Novembro de 2002 (caso NULL)
... em que a ré figurava como empresa utilizadora e o autor como trabalhador temporário e a A ... , Ldª como empresa de trabalho temporário ... para qualificar o trabalhador à procura de primeiro emprego como jovem. Entra no conceito de jovem à procura de primeiro emprego, mas não ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... um dia de férias por cada cinco anos de serviço, enquanto o trabalhador médico permanecer no estabelecimento cujo posto de trabalho foi ... Articulações. N.º 1.36 Denominação - Habitação Jovem. Descrição da Medida - Promoção da habitação jovem no interior, por ...
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Acórdão nº 03063/06.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020
I. A responsabilidade da entidade empregadora por acidente em serviço e a responsabilidade civil aquiliana geral obedecem a lógicas diferentes, procuram uma tutela diversa e regem-se por regras perfeitamente distintas; pelo que perante um evento danoso que seja simultaneamente um acidente de viação e um acidente em serviço poderão existir danos que sejam abrangidos por uma indemnização a conceder
... xx) O autor, antes do acidente era um jovem alegre, saudável, dinâmico e robusto, foi desenvolvendo sentimentos de ... nº 503/99, perante acidente em serviço assiste ao trabalhador o direito à reparação em espécie, a qual compreende, nomeadamente: a) ... -
Acórdão nº 5029/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
... apreço confunde o requisito exigível para que alguém seja trabalhador à procura de 1º emprego maxime "nunca ter sido contratado por tempo ... º 2º dispõe que, para o efeito de apreciação da qualidade de "jovem à procura de primeiro emprego", "a idade do trabalhador é aferida à ...
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Regulamento n.º 136/2023
... iii) Atrair população jovem para o concelho, através de estímulos para a sua fixação e para ... ção de 500,00€ para desempregados de longa duração (trabalhador sem ... emprego, disponível para o trabalho e à procura de emprego há ...