Jovem Trabalhador
1435 resultados para Jovem Trabalhador
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Despacho n.º 232/2018 de 31 de janeiro de 2018
... de trabalho no mbito do programa para a integrao de ativos INTEGRA JOVEM, cessando a atribuio mensal do mesmo a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 11222), nos termos do disposto na alnea do n. 1, do artigo ...
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Despacho n.º 341/2018 de 20 de fevereiro de 2018
... de trabalho no mbito do programa para a integrao de ativos INTEGRA JOVEM, cessando a atribuio mensal do mesmo a partir da data em que se verificou a resoluo do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador, com justa causa, (processo n. 10257), nos termos do disposto na alnea , ...
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Despacho n.º 8699/2019
... previstos, deve apresentar a seguinte documentação:a) Trabalhador-estudante - declaração da entidade patronal, carimbada e assinada, que ... a associação está inscrita no Registo Nacional de Associativismo Jovem e quais os elementos que foram designados pela direção da associação ...
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Despacho n.º 1114/2017 de 30 de maio de 2017
... de trabalho no mbito do programa de integrao de ativos Integra Jovem, cessando a atribuio mensal do mesmo a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 8876), nos termos do disposto na alnea b), do n. 1, do artigo ...
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Despacho n.º 1051/2017 de 22 de maio de 2017
... de trabalho no mbito do programa de integrao de ativos INTEGRA JOVEM (processo n. 8434), ficando a entidade empregadora obrigada a restituir a ... financeiro, em virtude do despedimento por mtuo acordo do trabalhador, conforme alnea d), do n. 2, do artigo 11. do regulamento anexo Resoluo ...
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Despacho n.º 1487/2017 de 12 de julho de 2017
... de trabalho, no mbito do programa de integrao de ativos Integra Jovem, cessando a atribuio mensal do mesmo a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 8837), nos termos do disposto na alnea b), do n. 1, do artigo ...
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Deliberação (extrato) n.º 675/2019
... de Procedimento Concursal - procedimento para recrutamento de trabalhador, por tempo indeterminado na área de sociologia.Foi interlocutora para o ... para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, Garantia Jovem, membro do grupo de trabalho Da Habitação ao Habitat - Programa de ...
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Despacho n.º 211/2018 de 30 de janeiro de 2018
... de trabalho no mbito do programa para a integrao de ativos - INTEGRA JOVEM, cessando a atribuio mensal do mesmo a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 10967), nos termos do disposto na alnea ) do n. 1, do artigo ...
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Despacho n.º 234/2018 de 31 de janeiro de 2018
... de trabalho no mbito do programa para a integrao de ativos INTEGRA JOVEM, cessando a atribuio mensal do mesmo a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 26985), nos termos do disposto na alnea do n. 1, do artigo ...
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Deliberação n.º 58/2017
... ções legais em vigor;b) Autorizar a concessão do estatuto de trabalhador-estudante, nos termos das normas legais em vigor;c) No âmbito do regime ... ção de Órgãos e Tecidos;Núcleo Hospitalar de Apoio à Criança e Jovem em Risco.3.5 - No Vogal executivo, Enf.º João Luís Perestrelo Vieira, ...
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Aviso n.º 7571/2018
... ; elaboração de avaliação diagnóstica da situação da criança/jovem e família, com proposta de aplicação de Medida de Promoção e ... lhes sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem ...
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Aviso n.º 16876/2019
... um guia de campo digital, o projeto oferecerá, a uma geração mais jovem, a oportunidade de explorar, aprender e monitorizar o seu ambiente ... trabalhador, com a antecedência mínima de sete, 30 ou 60 dias conforme o contrato ...
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Despacho n.º 1127/2017 de 31 de maio de 2017
... de trabalho no mbito do programa de integrao de ativos Integra Jovem, cessando a atribuio mensal do mesmo a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 9545), nos termos do disposto na alnea b), do n. 1, do artigo ...
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Regulamento n.º 259/2021
... Por outro lado, a baixa oferta de emprego para uma população mais jovem, recém-formada, à procura do primeiro emprego, motiva-nos para a ... ministrada em contexto de trabalho pelo orientador, por outro trabalhador da CMPS ou por entidade formadora externa. Artigo 17.º Assiduidade 1 - A ...
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Despacho n.º 505/2018 de 28 de março de 2018
... de trabalho no mbito do programa para integrao de ativos - INTEGRA JOVEM, cessando a atribuio mensal do mesmo a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 7687), nos termos do disposto na alnea ) do n. 1, do artigo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 1/2024
... dependentes.2 Regulamente de forma transversal a definio de jovem procura do primeiro emprego e garanta aos jovens, at aos 30 anos, o ... Assegure a elaborao de um estudo sobre o futuro do estatuto do trabalhador -estudante em Portugal, procedendo a uma reflexo transversal sobre ...
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Lei n.º 114/2017
... 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 - São mantidos o Orçamento Participativo Portugal (OPP) e o ... trabalhador, com a discriminação anual e respetiva fundamentação. 5 - No prazo de ...
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Acórdão nº 642/21.0T9AGD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-07-12
I – No caso vertente, a ofendida demonstrou capacidade para distinguir realidade de fantasia, verdade de mentira, não se inibindo de corrigir ou fornecer respostas do tipo “não me recordo”; neste contexto, deve concluir-se que a menor apresenta capacidade para apresentar um testemunho válido. II - No processo penal os documentos públicos têm uma força probatória reforçada, que pode ser inquinada...
... criminais, estar totalmente inserido na comunidade, ser trabalhador e educado, cardíaco e diabético, ter uma relação intrafamiliar coesa e ... serão esquecidos e com certeza condicionarão a vida futura da jovem nos seus futuros relacionamentos e bem-estar emocional. Basta fazer uma ... -
Aviso n.º 263/2017
... e Orientação Vocacional, o Gabinete Apoio Juventude, o Gabinete do Jovem Empreendedor, o Gabinete de Apoio ao Associativismo, o BiblioCafé e ... 9 - Requisitos de admissão relativos ao trabalhador, previstos no artigo 17.º da LTFP: 9.1 - Nacionalidade Portuguesa, quando ...
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Aviso n.º 12707/2017
... remuneratório: O posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado terá em conta o preceituado no artigo 38.º da LTFP e ... de emprego t) Empregabilidade de diplomados u) Associativismo jovem v) Propriedade intelectual ANEXO 2 Legislação e bibliografia para a ...
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Regulamento n.º 833/2021
... pelo disposto no regime jurídico do associativismo jovem que não sejam considerados ‘dirigentes ... associativos estudantis’ ... 3 — No caso do trabalhador-estudante, o número de créditos referido na alínea b) do número ...
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Portaria n.º 187/2021
... trabalhador; ... N.º 174 7 de setembro de 2021 Pág. 12 ... Diário da República, ... b) Candidatura apresentada por jovem agricultor em primeira instalação; ... c) Candidatura com investimento ...
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Portaria n.º 158/2023
... trabalhador; ... ii) Os trabalhadores a contratar não terem tido vínculo laboral com ... b) Candidatura apresentada por jovem agricultor em primeira instalação; ... c) Candidatura com investimento ...
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Lei n.º 3/2020
... das instituições, em especial junto da população mais jovem, educando para a cidadania, de modo a que venham a tornar-se cidadãos ... Para além dos benefícios associados ao conforto do trabalhador, existem outros, como a maior proximidade a uma comunidade de ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... da Madeira durante o período de elegibilidade da Iniciativa Emprego Jovem (IEJ), o presente regulamento é aplicável ... a todo o território de ... c) «Desempregado de Longa Duração», o trabalhador sem emprego, disponível para o trabalho e à procura de em- ... prego há ...