Jovem Trabalhador
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Regulamento n.º 549/2023
... b) Adequação do perfil do jovem relativamente ao projeto existente; ... c) Habilitações académicas; ... de trabalhador-estudante ... 3 — Os jovens participantes no Alvaiázere Youth Summer ...
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Despacho n.º 2312/2022 de 4 de novembro de 2022
... Jos Antnio Pereira Neves para treinador de quatro atletas como jovem talento regional;Considerando que este docente do quadro da Escola Bsica ... do Governo Regional com tutela sobre o servio de origem do trabalhador e com competncia em matria de desporto.Em face do que antecede, e nos ...
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Despacho n.º 1874/2021
... CAPÍTULO III Estatuto de Estudante-Trabalhador Artigo 5.º Âmbito Em conformidade com o Código do Trabalho, o presente ... n.º 57/2019, de 7 de agosto, "Regime Jurídico do Associativismo Jovem", aos estudantes que integrem a respetiva Associação de Estudantes. 2 - ...
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Acórdão nº 1235/2001.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... impeditivas do exercício da sua profissão habitual de trabalhador da construção civil bem como qualquer outra profissão dentro da sua ... da luta travada pelo EE contra a sua morte; 224 - O EE era um jovem saudável, jovial, alegre, trabalhador, respeitador e respeitado por ...
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Acórdão nº 1235/2001.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Dezembro de 2009
... impeditivas do exercício da sua profissão habitual de trabalhador da construção civil bem como qualquer outra profissão dentro da sua ... da luta travada pelo EE contra a sua morte; 224 - O EE era um jovem saudável, jovial, alegre, trabalhador, respeitador e respeitado por ...
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Acórdão nº 1235/2001.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... impeditivas do exercício da sua profissão habitual de trabalhador da construção civil bem como qualquer outra profissão dentro da sua ... da luta travada pelo EE contra a sua morte; 224 - O EE era um jovem saudável, jovial, alegre, trabalhador, respeitador e respeitado por ...
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Acórdão nº 205/14.7PLLRS.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2015
I – As nulidades previstas no art.º 379º do CPP não são de conhecimento oficioso; II – Existe concurso efectivo real entre o crime de homicídio e o de detenção de arma proibida com que aquele foi cometido.
... 41. O arguido é considerado bom trabalhador, zeloso e responsável, os colegas de profissão descrevem o arguido como um jovem calmo, educado, com capacidades ao nível do estabelecimento e ... -
Regulamento n.º 331/2023
... ção da taxa de desemprego e fixação de população, sobretudo jovem ... Tais medidas terão impacto direto na forma de vida dos cidadãos, ... c) Empresários em nome individual; ... d) Trabalhador Independente; ... e) Cooperativas; ... 2 — Podem ainda candidatar-se à ...
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Regulamento n.º 456/2017
... Especial Capítulo I Estatuto Especial do Dirigente Associativo Jovem Artigo 1.º Âmbito 1 - Para efeitos do presente Regulamento considera-se ... Capítulo IV Estatuto Especial do Trabalhador-Estudante Artigo 13.º Âmbito Nos termos do Código do Trabalho, aprovado ...
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Acórdão nº 54/07.9PTOER.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2010
... /pais pelos danos morais próprios ocasionados pela morte da filha [jovem de 19 anos de idade, que gozava de boa saúde, alegre, com um futuro ... do outro interveniente) um jovem de 20 anos de idade, trabalhador e generoso, filho exemplar (…), tendo esta determinado um síndroma ...
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Aviso n.º 12995/2023
... sobretudo jovem. Tais medidas terão impacto direto na forma de vida dos cidadãos, ... c) Empresários em nome individual; ... d) Trabalhador Independente; ... e) Cooperativas ... 2 — Podem ainda candidatar-se à ...
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Regulamento n.º 409/2021
... os seguintes regimes especiais de frequência: a) Estudante Trabalhador (T); b) Estudante Bombeiro (B); c) Estudante Militar (M); d) Estudante ... , Conselho Fiscal e Jurisdicional da AAUTAD; b) Dirigente associativo jovem, ou seja, o estudante da UTAD que é membro dos órgãos sociais de ...
- Acórdão nº 9941284 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Maio de 2000
- Acórdão nº 9941284 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Maio de 2000 (caso NULL)
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013
... e Empreendedorismo; (iii) Participao Cvica; (iv) Eman- cipao Jovem; (v) Mobilidade e Jovem Portugus no Mundo; (vi) Preveno Rodoviria; (vii) ... Regulamentar o estatuto de trabalhador estudante ... Promover a conciliao famlia -trabalho desenvolvendo ...
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Regulamento n.º 760/2018
... ; g) Requisitar/solicitar o apetrechamento desportivo ao trabalhador ou colaborador de serviço; h) Vigiar permanentemente as crianças que ... livre 2.ª a 6.ª feira até às 17 h (até 17 anos ou c/Cartão Jovem - 1,50 (euro) Regime livre 2.ª a 6.ª feira até às 17 h (até 17 anos ...
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Acórdão nº 06P656 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Março de 2006 (caso NULL)
... O falecido DD era um homem jovem, alegre, jovial, saudável, dinâmico, trabalhador, com uma vida inteira, ...
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Acórdão nº 02B1038 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2002 (caso NULL)
Sempre que a indemnização tenha sido objecto de correcção monetária, ao abrigo do n. 2, do artigo 566, Cód Civil, deve o n. 3, do artigo 805º, do mesmo Código, ser interpretado restritivamente, pois o papel indemnizatório atribuído aos juros moratórios já se encontra, nesse caso, desempenhado pelo mecanismo daquele n. 2, do artigo 566.
... do cidadão masculino médio), à progressão profissional do trabalhador jovem e, finalmente, à flutuação do valor do dinheiro quando ... -
Acórdão nº 2377/06-1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Outubro de 2007
... 41. Antes do acidente era um jovem saudável, com confiança na vida e suas possibilidades, preparando-se ... da duração média da vida, da progressão profissional de um trabalhador jovem, da flutuação do valor do dinheiro no período de tempo a ...
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Acórdão nº 0436871 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
Do facto de um condutor de um veículo automóvel interveniente num acidente de viação ter apresentado um grau de alcoolemia de 0,95 g/l e se ter dado como provado que tal quantidade de álcool lhe provocou uma diminuição de atenção e reflexos, não se tem necessariamente que concluir que esse condutor tenha agido no acidente sob a influência do álcool.
... C ... era um jovem alegre, saudável, forte e inteligente, sem qualquer problema de saúde e ... 72. Era um jovem saudável e robusto, trabalhador, e que, vivendo com a mãe, não tinha qualquer intenção de se casar; ... -
Acórdão nº 01A3951 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2002 (caso NULL)
I- O termo "funeral" constante do nº. 1 do art. 495º do Cód. Civil, abrange tudo o que é estritamente necessário para uma digna inumação do defunto. II- Este acto supõe a existência de um local minimamente digno num cemitério, pelo que os familiares do falecido não podem confinar-se a um enterro indigente. III- O termo funeral não engloba a despesa feita com a aquisição do terreno de sepultura,...
... autos apurou-se que o falecido filhos dos Recorrentes "era um jovem alegre, saudvel, extremamente activo e trabalhador" (sublinhado nosso). 4- ... -
Acórdão nº 4046/17.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Janeiro de 2020
I- Não indicando a recorrente, relativamente aos meios de prova referenciados nas alegações, quais os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados ou a decisão que, no seu entender, deve ser proferida sobre a matéria de facto relevante para a apreciação da causa, nem especificando expressamente nas conclusões das alegações eventuais modificações que preconize introduzir à decisã
... Atendendo à sua idade jovem, imaturidade e à possibilidade de poder ainda vir a melhorar o seu ... às funções mentais que produzem um temperamento pessoal trabalhador, metódico e escrupuloso (défice na responsabilidade), alterações ... -
Despacho n.º 7697/2016
... 5 - Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por exame na época normal, nas ... n.º 23/2006, de 23 de julho, "Regime Jurídico do Associativismo Jovem", aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de ...
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Acórdão nº 853/2006-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Maio de 2006 (caso NULL)
... de viação (ocorrido por culpa exclusiva do outro interveniente) um jovem de 20 anos de idade, trabalhador e generoso, filho exemplar, que sofreu ...
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Regulamento n.º 541/2019
... ções Internacionais aa) RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem bb) UC - Unidade Curricular Artigo 3.º Conceitos Para efeitos do presente ... de ensino superior; xxx) Tipos de frequência de estudos: 1 - Trabalhador-estudante - o regime jurídico aplicável aos trabalhadores-estudantes ...