Jovem Trabalhador
1435 resultados para Jovem Trabalhador
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... prestadas a médico, que só pode comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a actividade, salvo autorização escrita ... técnica de suporte, procurando implicar a rede familiar do menor jovem no processo ... 5 - Psicólogo - Estuda o comportamento e mecanismos ...
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Acórdão nº 02A1321 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2002 (caso NULL)
... e o aumento de rendimento emergentes da progressão do trabalhador na carreira, porque se trata de variáveis consideradas na determinação ... ão profissional de um trabalhador por conta própria, ainda bastante jovem e também à flutuação do valor do dinheiro tendo em conta um período ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Jovem Diferentes/Prevenção de Comportamentos Desviantes", "Referenciais, ... De 1979 a dezembro 1986 exerceu funções de trabalhador administrativo na LAC - Laboratórios de Análises Clínicas, Dr. Saul ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... 15.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 — A afetação da dotação prevista para os projetos ... da rubrica «Despesas com pessoal» do serviço de origem do trabalhador para o orçamento de despesas com pessoal da estrutura à qual o ...
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Edital n.º 53/2021
... s) Coordenar os conteúdos de comunicação dirigidos à população jovem; t) Colaborar no apoio às estruturas e entidades na concretização dos ... ços, na perspetiva de aumento de satisfação do cidadão e do trabalhador, promovendo, acompanhando e desenvolvendo todos os estudos e projetos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 07 de Julho de 2008
... ínios das áreas da informação e comunicação, do associativismo jovem, da ocupação de tempos livres dos jovens e da promoção de estilos de ... Artigo 78.º Dirigente trabalhador por conta de outrem 1 -- Os trabalhadores por conta de outrem, abrangidos ...
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Acórdão nº 164/11.8TTGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I – Sempre que o recorrente impugne a decisão sobre a matéria de facto, deve observar-se o ónus de impugnação previsto no artº 640º do nCPC, sob pena de rejeição do recurso quanto à reapreciação da prova. II – A responsabilidade agravada precista no artº 18º da Lei nº 98/2009, de 04/09, abarca como potenciais sujeitos da obrigação de indemnizar a totalidade dos prejuizos sofridos...
... prejuízos, patrimoniais e não patrimoniais, sofridos pelo trabalhador e seus familiares, nos termos gerais ... 2 — O ... No caso concreto, a vida que se perdeu foi a de um jovem de 17 anos, saudável, a terminar os seus estudos secundários, pronto ... -
Acórdão nº 28/13.0TTEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018
O comportamento da empregadora, consubstanciado em imputar ao trabalhador vários factos suscetíveis de integrar tipos legais de crime, que não se provaram, e em que resulta dos factos provados que algumas dessas imputações não são verdadeiras, revela uma conduta dolosa com elevado grau de ilicitude, que justifica, dadas as demais circunstâncias do caso concreto, a determinação da indemnização...
... pela cabeça de casal DD, herdade…, EE por iniciativa do trabalhador BB ... b) Condeno as rés herança ilíquida e indivisa de CC e ... havia determinado, o pastor não havia feito a reposição do gado jovem, anualmente, por forma a rejuvenescer o rebanho, o qual se mostrava ... -
Despacho n.º 4871/2023
... de caráter técnico coordenadas e orientadas por um trabalhador designado ... pelo presidente da câmara como responsável de área, que ... b) Promover o empreendedorismo, especialmente, o feminino e o jovem; ... c) Divulgar e orientar no acesso a fundos comunitários; ... d) ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal ... 1 — A afetação da dotação prevista no n.º 1 do artigo ... da rubrica «Despesas com pessoal» do serviço de origem do trabalhador para o orçamento de ... despesas com pessoal da estrutura à qual o ...
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Acórdão nº 00254/21.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Setembro de 2022
1. Pese embora o Requerente não alegar, nem demonstrar que tem a seu cargo despesas concretas, não se poderá deixar de considerar que o mesmo tem necessidade de satisfazer as despesas básicas de sobrevivência (alimentação, vestuário, calçado, saúde). 2. O valor dos rendimentos brutos anuais auferidos pelo Requerente, relativo a rendimentos por conta de outrem e prestação e serviços, ultrapassa em
... agricultores, que confere direito a prémio de instalação como jovem agricultor, e uma outra com esta conexa de investimento a realizar no ... face às suas despesas são os rendimentos que aufere com trabalhador por conta de outrem e rendimentos de categoria B, que no ano de 2019 ... -
Acórdão nº 64/12.4TMCBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Abril de 2022
Está em condições de beneficiar das prestações do Fundo de Garantia dos Alimentos aquele que, sendo maior, mas com menos de 25 anos de idade, ainda não tenha concluído o seu processo de educação ou formação profissional e só não se encontra matriculado no ensino por não ter conseguido colocação no ensino superior público.
... - Caso esteja inscrito como trabalhador por conta de outrem, averigue da identificação da entidade patronal e ... jovem CC completou a sua maioridade, pelo que deverá o mesmo, querendo, ... -
Lei n.º 113/2017
... jovem, que importa combater, designadamente através da continuação do apoio a ... aprendizagem ao longo da vida e a valorização individual do trabalhador e criando, ao mesmo tempo, condições estruturais para incrementar os ...
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Acórdão nº 1027/19.4PBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Junho de 2021
1 - No caso do inquérito, só haverá a nulidade invocável, por natureza insanável, quando a falta de actos de inquérito for absoluta, por exemplo, por o MP, assim que tenha sido elaborado o auto de notícia ou recebida a queixa, ter de imediato acusado sem ter feito qualquer diligência de investigação, não se devendo olvidar que a mera insuficiência do inquérito é cominada como nulidade sanável,...
... 45. ( ... ) não é um jovem qualquer, tem 24 anos e está, pelo menos há 4 anos, a prestar serviço ... , actividade que chegou a desempenhar, trabalhando também como trabalhador rural, cuja actividade poderá retomar findo o processo em causa, ... -
Deliberação n.º 1058/2022
... cc) Promover o Projeto GOP+ Jovem; ... dd) Promover o Projeto “Bolsa Ricardo Quaresma”; ... ee) Promover ... trabalhador-estudante, licenças; ... l) Elaborar e gerir o orçamento da Direção ...
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Deliberação n.º 247/2022
... cc) Promover o Projeto GOP+ Jovem; ... dd) Promover o Projeto “Bolsa Ricardo Quaresma”; ... ee) Promover ... trabalhador-estudante, licenças; ... l) Elaborar e gerir o orçamento da Direção ...
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Deliberação n.º 247/2022
... e apoiar o Associativismo Juvenil; cc ) Promover o Projeto GOP+ Jovem; dd ) Promover o Projeto “Bolsa Ricardo Quaresma”; ee ) Promover a ... de trabalho e de não trabalho, parentalidade, estatuto de trabalhador -estudante, licenças; l ) Elaborar e gerir o orçamento da Direção ...
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Aviso n.º 1483/2022
... ao território; c ) Implementar, apetrechar e dinamizar os Espaços Jovem do concelho; d ) Apoiar na organização e dinamização da Viagem ... e cessação de contratos, horários de trabalho, estatuto de trabalhador ...
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Despacho n.º 267/2019
... clínicos individuais e as fichas de aptidão de cada trabalhador; e) Divulgar junto dos trabalhadores e respetivas chefias informação que ... e social, organizadas pelos mesmos, no âmbito do associativismo jovem ou em outras estruturas de organização formal ou informal; b) Dinamizar ...
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Aviso n.º 1483/2022
... c) Implementar, apetrechar e dinamizar os Espaços Jovem do concelho; ... d) Apoiar na organização e dinamização da Viagem ... e cessação de contratos, horários de trabalho, estatuto de trabalhador estudante e acu- ... mulação de funções; ... u) Proceder à estimativa ...
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Despacho n.º 1142/2023
... ) Instruir e manter atualizado os processos individuais de cada trabalhador ... 1.2 — Núcleo de Gestão de Carreiras e Recrutamento (NGCR — 4.º ... a) Informar a comunidade sobre os direitos da criança e do jovem e sensibilizá-la para os ... apoiar sempre que estes conheçam especiais ...
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Lei n.º 75-B/2020
... ído por cada dia de trabalho efetivamente prestado em que o trabalhador" esteja sujeito às condições corresponde a 15 % da remuneração base di\xC3" ... 242.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 - Relativamente às verbas do OPP 2017 e do Orçamento ...
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Portaria n.º 328/2021
... Lei n.º 37/2015; ... k) F01.11 — Data em que o jovem" atinja a maioridade ou, nos casos em que tenha solicitado ... a continuaç\xC3" ... contrato de trabalho ... Inicia com a notificação do trabalhador ... a contratar e termina com homolo- ... gação da deliberação do ...
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Acórdão nº 414/09.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Março de 2021
I- Da letra do artigo 17.º do EBF dimana que, à data, os requisitos da concessão do benefício fiscal consistiam em terem sido admitidos por contrato sem termo, trabalhadores com idade inferior a 30 anos e que essa admissão tenha operado a criação líquida de postos de trabalho. II- Regra geral, o contrato de trabalho não está sujeito a forma escrita. III- Não preceituando a lei laboral a exigên
... a passagem a contrato sem termo; 3ª – Tanto o trabalhador P… ... como o trabalhador R… ... (cfr. fls. 29 e 30 da Sentença ... ão do benefício fiscal se coaduna com o incentivo do emprego jovem -entenda-se jovem até trinta anos- e à estabilidade no emprego[2], donde ... -
Aviso n.º 5240/2017
... , sem prejuízo da imputação de responsabilidade de cada trabalhador e da cooperação entre os diversos serviços. Artigo 4.º Princípios ... de Inserção Profissional; s) Promover os direitos da criança e do jovem, no âmbito do CPCJ; t) Efetuar as demais tarefas e procedimentos que lhe ...