Jovem Trabalhador
1435 resultados para Jovem Trabalhador
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Deliberação (extrato) n.º 675/2019
... de Procedimento Concursal - procedimento para recrutamento de trabalhador, por tempo indeterminado na área de sociologia.Foi interlocutora para o ... para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, Garantia Jovem, membro do grupo de trabalho Da Habitação ao Habitat - Programa de ...
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Despacho n.º 211/2018 de 30 de janeiro de 2018
... de trabalho no mbito do programa para a integrao de ativos - INTEGRA JOVEM, cessando a atribuio mensal do mesmo a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 10967), nos termos do disposto na alnea ) do n. 1, do artigo ...
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Despacho n.º 234/2018 de 31 de janeiro de 2018
... de trabalho no mbito do programa para a integrao de ativos INTEGRA JOVEM, cessando a atribuio mensal do mesmo a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 26985), nos termos do disposto na alnea do n. 1, do artigo ...
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Deliberação n.º 58/2017
... ções legais em vigor;b) Autorizar a concessão do estatuto de trabalhador-estudante, nos termos das normas legais em vigor;c) No âmbito do regime ... ção de Órgãos e Tecidos;Núcleo Hospitalar de Apoio à Criança e Jovem em Risco.3.5 - No Vogal executivo, Enf.º João Luís Perestrelo Vieira, ...
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Aviso n.º 7571/2018
... ; elaboração de avaliação diagnóstica da situação da criança/jovem e família, com proposta de aplicação de Medida de Promoção e ... lhes sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem ...
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Aviso n.º 16876/2019
... um guia de campo digital, o projeto oferecerá, a uma geração mais jovem, a oportunidade de explorar, aprender e monitorizar o seu ambiente ... trabalhador, com a antecedência mínima de sete, 30 ou 60 dias conforme o contrato ...
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Despacho n.º 1127/2017 de 31 de maio de 2017
... de trabalho no mbito do programa de integrao de ativos Integra Jovem, cessando a atribuio mensal do mesmo a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 9545), nos termos do disposto na alnea b), do n. 1, do artigo ...
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Regulamento n.º 259/2021
... Por outro lado, a baixa oferta de emprego para uma população mais jovem, recém-formada, à procura do primeiro emprego, motiva-nos para a ... ministrada em contexto de trabalho pelo orientador, por outro trabalhador da CMPS ou por entidade formadora externa. Artigo 17.º Assiduidade 1 - A ...
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Despacho n.º 505/2018 de 28 de março de 2018
... de trabalho no mbito do programa para integrao de ativos - INTEGRA JOVEM, cessando a atribuio mensal do mesmo a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 7687), nos termos do disposto na alnea ) do n. 1, do artigo ...
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Lei n.º 114/2017
... 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 - São mantidos o Orçamento Participativo Portugal (OPP) e o ... trabalhador, com a discriminação anual e respetiva fundamentação. 5 - No prazo de ...
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Aviso n.º 263/2017
... e Orientação Vocacional, o Gabinete Apoio Juventude, o Gabinete do Jovem Empreendedor, o Gabinete de Apoio ao Associativismo, o BiblioCafé e ... 9 - Requisitos de admissão relativos ao trabalhador, previstos no artigo 17.º da LTFP: 9.1 - Nacionalidade Portuguesa, quando ...
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Aviso n.º 12707/2017
... remuneratório: O posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado terá em conta o preceituado no artigo 38.º da LTFP e ... de emprego t) Empregabilidade de diplomados u) Associativismo jovem v) Propriedade intelectual ANEXO 2 Legislação e bibliografia para a ...
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Regulamento n.º 833/2021
... pelo disposto no regime jurídico do associativismo jovem que não sejam considerados ‘dirigentes ... associativos estudantis’ ... 3 — No caso do trabalhador-estudante, o número de créditos referido na alínea b) do número ...
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Portaria n.º 187/2021
... trabalhador; ... N.º 174 7 de setembro de 2021 Pág. 12 ... Diário da República, ... b) Candidatura apresentada por jovem agricultor em primeira instalação; ... c) Candidatura com investimento ...
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Portaria n.º 158/2023
... trabalhador; ... ii) Os trabalhadores a contratar não terem tido vínculo laboral com ... b) Candidatura apresentada por jovem agricultor em primeira instalação; ... c) Candidatura com investimento ...
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Lei n.º 3/2020
... das instituições, em especial junto da população mais jovem, educando para a cidadania, de modo a que venham a tornar-se cidadãos ... Para além dos benefícios associados ao conforto do trabalhador, existem outros, como a maior proximidade a uma comunidade de ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... da Madeira durante o período de elegibilidade da Iniciativa Emprego Jovem (IEJ), o presente regulamento é aplicável ... a todo o território de ... c) «Desempregado de Longa Duração», o trabalhador sem emprego, disponível para o trabalho e à procura de em- ... prego há ...
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Regulamento n.º 165/2022
... IX, corresponde às disposições em matéria de “voluntariado jovem”. O capítulo X, corresponde às disposições em matéria de ... Artigo VIII/23.º Incompatibilidades 1 — Nenhum trabalhador que exerça funções públicas nos serviços municipais, em especial os ...
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Regulamento n.º 162/2023
... Associativismo Jovem; ... N.º 22 31 de janeiro de 2023 Pág. 541 ... Diário da República, ... que integram o Conselho Pedagógico; ... dd) «Estudante-Trabalhador» o trabalhador que frequenta um qualquer ciclo de estudos de ... mestrado ...
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Regulamento n.º 172/2023
... Associativismo Jovem; ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 587 ... Diário da República, ... que integram o Conselho Pedagógico; ... dd) «Estudante-Trabalhador» o trabalhador que frequenta um qualquer ciclo de estudos de ...
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Portaria n.º 112/2023
... b) «F01.07»: a data em que o jovem a que respeita o procedimento complete 21 anos, nos ... termos do n.º 5 ... contrato de trabalho. Inicia com a notificação do trabalhador a contratar e ... termina com homologação da deliberação do júri que ...
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Acórdão nº 832/10.1JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2014
I - A questão da atenuação especial, em caso de concurso de crimes, coloca-se em relação às penas singularmente aplicadas pelos vários crimes. É disso que tratam as normas incluídas na secção I do Capítulo IV do Título III do CP – arts. 70.º a 74.º. As regras de determinação da pena conjunta são as previstas na secção III – arts. 77.º a 79.º. II - No âmbito da norma do art. 4.º do...
... que da atenuação resultem vantagens para a reinserção social do jovem condenado”, as quais omitiu por completo aquando da fundamentação da ... de uma imagem social globalmente positiva, considerado como trabalhador, não fazendo uma vida de marginalidade ... 15. Todo o seu percurso ... -
Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... desde muito jovem, e que foi pai muito cedo, sendo por conseguinte forte a afectividade ... serviços prisionais ou dos serviços de reinserção social, trabalhador dos correios, telégrafos, telefones ou telecomunicações, docente, ...
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Despacho n.º 9323/2018
... jovem, e outros segmentos relacionados, em colaboração com organizações de ... ços, na perspetiva de aumento de satisfação do cidadão e do trabalhador, promovendo, acompanhando e desenvolvendo todos os estudos e projetos ...
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Regulamento n.º 96/2024
... agregam atividades instrumentais, sendo coordenadas por um trabalhador integrado na categoria de coordenador técnico, sem prejuízo do ... económico do concelho; k ) Fomentar o empreendedorismo jovem e a inovação social; l ) Divulgar apoios e incentivos ao investimento, ...