Jovem Trabalhador
1435 resultados para Jovem Trabalhador
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Aviso (extrato) n.º 15277/2022
... funcionalmente ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e ... que não implique ... jovem; apoio ao desenvolvimento do trabalho com as autarquias, estabelecimentos ...
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Regulamento n.º 805-A/2020
... ções desportivas nacionais f) Estudante dirigente associativo jovem da UC; g) Estudante membro da Comissão Organizadora da Queima das Fitas ... universitário; k) Estudante com necessidades especiais l) Trabalhador-estudante; m) Estudante bombeiro n) Estudante militar o) Estudante ...
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Acórdão nº 8745/2003-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
I- A admissibilidade de contrato de trabalho a termo em relação a trabalhadores à procura do primeiro emprego refere-se apenas a trabalhadores que nunca foram contratados por tempo indeterminado conforme resultava, aquando da publicação do DL 64-A/89, de 27/2, do art. 3º nº 2 do DL 257/86, de 27/8 e continuou a resultar do art. 4º nºs 2 e 3 do DL 64-C/89, publicado na mesma data (27/2), bem como,
... como fundamento do termo, que se tratava de contratação de trabalhador à procura do primeiro emprego, facto que não correspondia à verdade, ... para qualificar o trabalhador à procura de primeiro emprego como jovem ... Entra no conceito de jovem à procura de primeiro emprego, mas ... -
Portaria n.º 39-A/2024
... laboral, concretizando uma estratégia de promoção do emprego jovem e da efetiva melhoria dos salários. Assim, considerando as especiais ... ; m ) Pessoa que não tenha registos na segurança social como trabalhador por conta de outrem nem como trabalhador independente nos últimos 12 ...
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Acórdão nº 1623/12.0JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Janeiro de 2015
I - Havendo recurso para a Relação e confirmação da decisão de 1.ª instância (a chamada dupla conforme), só é admissível recurso para o STJ quando a pena aplicada for superior a 8 anos de prisão. II - No caso, o arguido foi também condenado pela prática de um crime de ocultação de cadáver, na pena de 1 ano de prisão; quanto a este crime, o recurso apresentado pelo arguido para o STJ é de...
... ão do facto especialmente desvaliosas é frágil para se condenar um jovem de 19 anos a praticamente outras tantos de encarceramento forçado ... um exemplo entre os seus pares devido ao temperamento pacato e trabalhador, cometeu os factos considerados nestes autos provados num contexto de uma ... -
Despacho n.º 9030/2020
... número anterior não se aplica aos estudantes com estatuto de trabalhador-estudante. 3 - Não é permitida a opção pelo regime de tempo parcial ao ... , devidamente registadas no Registo Nacional do Associativismo Jovem. 3 - Compete à Direção das respetivas associações indicar quais os ...
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Acórdão nº 06A1134 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2006 (caso NULL)
1) Se o recorrente reproduz "pari passu" nas conclusões da revista o já concluído nas alegações da apelação, mais claramente se legitima o uso da faculdade do nº 5 do artigo 713º do Código de Processo Civil ou, pelo menos, uma fundamentação mais sucinta. 2) O artigo 497º do Código Civil abrange as situações de causalidade cumulativa (ou concausalidade) do facto ilícito e de vários factos...
... um futuro risonho ao lado da mulher e da filha que amava; - Era jovem e saudável e trabalhador, muito estimado por todos nos meios que ... -
Acórdão nº 2346/05-1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
1. Para poder existir um dano tem de haver um interesse ou direito susceptível de ser afectado pela lesão, já que não podem lesar-se sentimentos que não existam. 2. Na hipótese de morte da vítima, a lei admite certos casos de afeição presumida, o que equivale, de algum modo, a admitir também um nexo causal presumido; são os casos do n.º2 do art. 496 do Código Civil. A prova da inexistência do...
... ter sido condenada ao pagamento de danos não patrimoniais à jovem D., tal como peticionados no pedido de indemnização cível ... 8.ª - ... Este trabalhador, é uma pessoa muito requisitada Testemunha: Sim ... Advogado: Este ... -
Regulamento n.º 138/2022
... ; 3 — Os/as responsáveis pelos serviços, ou qualquer trabalhador/a municipal, devem colaborar na melhoria permanente da estrutura e ... ção de equipamentos municipais voca- cionados para o público jovem, contribuindo para a gestão dos mesmos; d ) Realizar diagnósticos sobre ...
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Regulamento n.º 138/2022
... 3 — Os/as responsáveis pelos serviços, ou qualquer trabalhador/a municipal, devem colaborar ... na melhoria permanente da estrutura e ... cionados para o público jovem, contribuindo para a gestão dos mesmos; ... d) Realizar diagnósticos ...
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Acórdão nº 01A4399 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Fevereiro de 2002 (caso NULL)
I - Na valoração pecuniária dos danos não patrimoniais, segundo a equidade, deverá atender-se aos factores expressamente referidos na lei e, bem assim, a outras circunstâncias que emergem da factualidade provada. II - O cálculo da indemnização dos danos patrimoniais derivados da incapacidade para o trabalho, feito com recurso à equidade, não pode prescindir do que normalmente acontece, no...
... vida dos homens no nosso Pas), progresso profissional de um trabalhador ainda jovem e, bem assim, flutuao do valor do dinheiro tendo em conta um ... -
Resolução do Conselho do Governo n.º 128/2017 de 6 de dezembro de 2017
... , falecimento, reforma por velhice, por motivo imputvel ao trabalhador por justa causa, desde que a empresa comprove esse facto, bem como os ... da desistncia da candidatura.5- [ ... ]6- [ ... ]Artigo 8.[]1- Por cada jovem contratado ao abrigo do presente regulamento, institudo um prmio pago nos ...
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Portaria n.º 315/2023
... do artigo 18.º desse diploma; ... k) FCP01.11 — data em que o jovem" atinja a maioridade ou, nos casos em que tenha solicitado ... a continuaç\xC3" ... Inicia com ... a notificação do trabalhador a contratar e termina com ... homologação da deliberação do júri que ...
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Aviso n.º 11145/2022
... o possuir o estatuto de trabalhador/a-estudante, pois alguns jovens podem ter necessidade de ... trabalhar ... população mais jovem e, dentro desta, aquela que, pelas suas capacidades de trabalho e ...
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Acórdão nº 31971/15.1T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Setembro de 2017
I. Tendo o trabalhador atingido os 70 anos de idade ou obtido a reforma, tais factos não possuem a virtualidade de, per se, fazerem extinguir o contrato de trabalho por caducidade. II. Com efeito, o contrato de trabalho converte-se em contrato de trabalho a termo resolutivo se o trabalhador, após a reforma ou ter completado 70 anos de idade, permanecer ao trabalho por mais 30 dias e caso as...
... ão há qualquer dúvida que foi invocada para a data em que o trabalhador completava 70 anos de idade, data em ela pode operar se, nesse sentido, ... ou renovar a empresa através da contratação de pessoal mais jovem, ainda que dotado de menor experiência profissional ... Ponto é que o ... -
Acórdão nº 03A1564 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Junho de 2003 (caso NULL)
... nas lides da vacaria e estudava à noite; 31 - era um rapaz trabalhador e inteligente, saudável e escorreito; 32 - no acidente sofreu ... ão profissional de um trabalhador por conta própria, ainda bastante jovem e também à flutuação do valor do dinheiro tendo em conta um período ...
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Acórdão nº 2952/2007-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2007
1. Se é certo que a celebração de contratos de trabalho a termo é excepcional e é determinada, por regra, para satisfazer necessidades temporárias, também é verdade que nem em todos os casos é necessário que se verifique uma necessidade temporária, já que ao admitir a contratação a termo de trabalhadores à procura de primeiro emprego e desempregados de longa duração, a lei está claramente a...
... 41º da LCCT "contratação de trabalhador à procura de primeiro emprego", o seu trabalho destinava-se a satisfazer ... A própria R. considera "JPPE" (Jovem à Procura de Primeiro Emprego) "quem: tenha mais de 18 anos e menos de 30 ... -
Portaria n.º 85/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série I de 2015-03-20
... , no âmbito desta Medida a aceitação de emprego por parte do trabalhador é voluntária e por isso não coloca em causa o conceito de emprego ... 28 de janeiro, e 95/2012, de 4 de abril, bem como o Programa Investe Jovem, criado pela Portaria n.º 151/2014, de 30 de julho ... Artigo 4.º ...
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Acórdão nº 08P3459 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2009
I - Danos não patrimoniais são os que são insusceptíveis de avaliação pecuniária, porque atingem bens, como a vida, a saúde, a perfeição física, a liberdade, a honra, o bom nome, a reputação, a beleza, que não se integram no património do lesado, apenas podendo ser compensados com a obrigação pecuniária imposta ao agente, sendo mais uma satisfação do que uma indemnização, assumindo o seu...
... 583 a 586, que rematam com as seguintes conclusões: 1) A morte do jovem de 23 anos, FF, vítima do acidente de viação a que se reportam estes ... sofridos pela mãe de jovem de 17 anos, saudável e trabalhador, vivendo com aquela e que veio a falecer em consequência de acidente de ... -
Regulamento n.º 596/2017
... estudante com filho em situação específica, o estatuto de trabalhador estudante, o estatuto de estudante que professe confissão religiosa, o ... desportivas nacionais; d) Estatuto especial de dirigente associativo jovem. Capítulo II Estatuto de estudante atleta Artigo 2.º Âmbito O presente ...
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Regulamento n.º 444/2018
... ; 3 - Os/as responsáveis pelos serviços, ou qualquer trabalhador/a municipal, devem colaborar na melhoria permanente da estrutura e ... instalação de equipamentos municipais vocacionados para o público jovem, contribuindo para a gestão dos mesmos; d) Realizar diagnósticos sobre a ...
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Aviso (extrato) n.º 15773/2022
... termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP, a atribuição ao/à trabalhador/a de fun- ... ções, não expressamente mencionadas, que lhe sejam afins ... das situações de perigo para a criança e jovem, nomeadamente: informar a comunidade sobre os ... direitos da criança e ...
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Resolução n.º 12/87, de 18 de Março de 1987
... à valorização do papel de Portugal no Mundo; Portugal, sendo uma jovem democracia e tendo uma vocação atlântica, que lhe é inerente, terá de ... redução em 1% (0,5% por conta da empresa e 0,5% por conta do trabalhador, o que, indirectamente, há-de proporcionar menor pressão sobre os ...
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Acórdão nº 3207/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
I – O artº 51º, nº 1, do DL 64-A/89, de 27/02, determina que o contrato de trabalho a prazo se converte em contrato sem termo se o trabalhador continuar ao serviço decorrido o prazo de aviso prévio ou, na falta deste, passados 15 dias sobre o regresso ao trabalho do trabalhador substituído . II – Necessário é, contudo, apurar se efectivamente o trabalhador substituído passou ou não à
... falsa; - Não tendo sido contratado para substituir qualquer trabalhador ausente por motivo de doença, mas sim para suprir necessidades normais e ... possa ser considerado como sendo «jovem" à procura de 1.º emprego»; -\tSó pode ser qualificado como trabalhador \xC3" ...