Jovem Trabalhador
1435 resultados para Jovem Trabalhador
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Aviso (extrato) n.º 7542/2021
... socorros e em caso de necessidade, acompanhar a criança ou jovem a unidades de prestação de cuidados de saúde; Estabelecer ligações ... das funções em referência não prejudica a atribuição ao trabalhador e funções, não expressamente mencionadas, que lhe sejam afins ou ...
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Acórdão nº 4861/11.0TAMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017
... a todo o momento susceptível de mutação ao longo da vida do trabalhador) ... Em suma: pelo menos para quem não está irremediavelmente afastado ... tais restrições e limitações particularmente relevantes em jovem de 16 anos, cujas perspectivas de emprego e remuneração podem ficar ...
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Acórdão nº 436/05.0TBAGN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Abril de 2009
... 28. À data do acidente, o A era um jovem de 36 anos de idade, muito dinâmico, robusto, trabalhador incansável e ...
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Regulamento n.º 122/2023
... Artigo 12.º ... Prova de qualidade de residente/trabalhador ... 1 — A prova de qualidade de residente é efetuada através da ... c) Cartão Jovem Municipal (somente aplicável nas avenças a titulares das viaturas) ...
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Acórdão nº 03B4439 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2004 (caso NULL)
... 920/02, da 2ª Secção: 3.500.000$00, a cada um dos pais de um jovem saudável, de 17 anos, bem inserido familiar e socialmente; Acórdão de ... sofridos pela mãe de um jovem de 17 anos, alegre, saudável e trabalhador ...
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Portaria n.º 41/2018
... da Madeira durante o período de elegibilidade da Iniciativa Emprego Jovem (IEJ), o presente Regulamento é aplicável a todo o território de ... completo ou a tempo parcial, para assegurar as funções do trabalhador com filhos de idade inferior a 3 anos, que opte pela redução do seu ...
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Recomendação n.º 4/2022
... com 18-20 anos, ainda numa fase bastante jovem, com margem de progressão e crescimento. Sendo ... o contexto onde se ... sobre os vários estatutos especiais, apenas o Estatuto de Trabalhador-Estudante está ... aplicado nas Condições de Atribuição de Bolsa de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 135/2016
... trabalhador Municipal: a) Os trabalhadores do Município, por si ou por interposta ... 3.5 MES 4.108 Serviço de Metrologia - SDAI 3.5 MES 4.109 Espaço Jovem Casal de Cambra - SADI 3.5 MES 4.110 Espaço Jovem Casal de Cambra - SDAI ...
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Portaria n.º 39/2018 de 18 de abril de 2018
... de trabalho que, em condições normais, caberia ao trabalhador a tempo inteiro dessa profissão; ii) A pessoa coletiva que, nos termos ... (SNIRA), de pelo menos 50% dos animais, quando aplicável; g) «Jovem agricultor»: a pessoa que tenha mais de 18 e menos de 40 anos de idade, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... Aores registaram entre as regies portu guesas uma proporo de populao jovem relativamente elevada (17,9%) e de populao idosa relativamente re duzida ... prev a comparticipao de 30% do vencimento devido a cada trabalhador e a realizao de aes de formao ... A conscincia da importncia do sector, ...
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Regulamento n.º 836/2022
... Título III — Apoio ao Empreendedorismo Jovem (AEJ): visa distinguir projetos inovadores ... e com impacto social de ... trabalhador com quem seja celebrado aquele contrato de trabalho e nas condições e ...
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Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de...
... que da atenuação resultem vantagens para a reinserção social do jovem condenado» ... 9 ª - O Exmº Colectivo ponderou a elevada gravidade ... era o único que tinha uma remuneração mensal fixa, enquanto trabalhador no LIDL, o primeiro resolveu engendrar um esquema que lhe permitisse obter ... -
Despacho n.º 11704/2016
... estatuto e aos militares que beneficiam do estatuto legal de trabalhador-estudante, nos termos do disposto neste regulamento. Artigo 30.º Regime ... território nacional e inscritas na Rede Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ), deverá ser entregue declaração emitida pelo IPDJ que confirme a ...
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Acórdão nº 59/13.0TTSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Abril de 2015
... é pacífico que está em situação de primeiro emprego o trabalhador que nunca prestou atividade profissional ao abrigo de um contrato por ... , 129/2009 de 30/01 e 131/2009 de 30/01, consagram uma definição de jovem à procura do primeiro emprego; 12ª - Essa definição não é válida ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A
... impostos por limite máximo mensal o valor correspondente, por trabalhador, a quatro vezes o salário mínimo regional, caso o posto de trabalho seja ... e que se desenvolvam numa das seguintes áreas: a) Empreende Jovem; b) Ações Coletivas de Empreendedorismo. Artigo 1.º-A Definições Para ...
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Regulamento n.º 173/2023
... Associativismo Jovem; ... y) «Estudante em mobilidade» o estudante matriculado e inscrito num ... que integram o Conselho Pedagógico; ... cc) «Estudante-Trabalhador» o trabalhador que frequenta um qualquer curso ou ciclo de estu- ... dos ...
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Aviso n.º 6069/2017
... no artigo 38.º da LTFP, o posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado numa das posições remuneratórias da categoria é objeto de ... , n.º 20, de 27 de janeiro); l) Regulamento do Cartão Municipal do Jovem (Aviso n.º 16760/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...
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Regulamento n.º 253/2022
... ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança/jovem: ... a) O valor do subsídio de adoção é fixado o valor de 500,00€ ... trate de trabalhador da Administração Pública, pelo respetivo serviço processador que faça ...
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Acórdão nº 2709/21.6T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2023
I - Não se afigura conforme à boa fé e às regras de protecção da saúde no trabalho a ordem de deslocação do trabalhador, na mesma unidade fabril, para outra secção/função, cujo ambiente de trabalho, em termos de arejamento e de atmosfera, oferece menor condições, quando existe recomendação pelos serviços médicos de trabalho para o manter na mesma função em razão de motivos de saúde pulmonar. II
... outra secção (4ª) a fim de substituir temporariamente um trabalhador que iria ser submetido a intervenção cirúrgica; o autor, na altura, ... de saúde pulmonares, por volta do ano de 2017 e é fumador desde jovem ... 20 - A ré juntou aos presentes autos uma declaração assinada pelo ... -
Portaria n.º 66/2019
... da Madeira durante o período de elegibilidade da Iniciativa Emprego Jovem (IEJ), o presente regulamento é aplicável a todo o território de ... respetivos empregadores; h) Apoiar a entidade empregadora e o trabalhador na sua adaptação às funções a desenvolver, na sua integração no ...
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Acórdão nº 548/19.3BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Dezembro de 2020
... as despesas mensais correntes de qualquer cidadão comum, trabalhador" e que aufira rendimento de cerca de 1.200,00€ mensais, como por exemplo \xC3" ... ão do Requerente terá sido encerrada e este terá deixado de ser um jovem agricultor, sendo, impossível proceder à reposição da situação ...
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Acórdão nº 1069/16.1JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Abril de 2018
I) Não é suscetível de revelar especial censurabilidade ou perversidade e, consequentemente, servir para qualificar o crime de homicídio com base numa atuação por motivo fútil, a circunstância de o arguido agir no âmbito de uma discussão travada com a vítima, motivado pelo facto de esta, para além de recusar o reatamento da relação de namoro, conforme ele vinha insistindo há cerca de quatro meses,
... negativo relativamente à possibilidade da integração do jovem delinquente num mundo afastado do crime e externamente condizente com as ... considerar o arguido “calmo, meiguinho, muito educado, trabalhador e nada violento, uma pessoa exemplar” e que quando a testemunha soube ... -
Acórdão nº 02A1428 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2002 (caso NULL)
... direito que determinam o coxear em andamento; 3- O Autor era um jovem de 19 anos à data do acidente, forte, saudável e trabalhador, o qual ...
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Regulamento n.º 642/2017
... financeiro correspondente a 23,75 % do vencimento base do trabalhador com o montante de (euro) 1.500,00 (mil e quinhentos euros). 3 - A ... no Serviço de Emprego há pelo menos doze meses consecutivos; ii) Jovem à procura do 1.º emprego; iii) Com idade inferior a trinta anos ou com ...
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Despacho n.º 7370/2022
... a) Trabalhador-estudante; ... b) Estudante em mobilidade in e out; ... c) Estudante ... na Rede Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ), no ato do pedido deve ser anexada declaração ... emitida pelo ...