Jovem Trabalhador

1435 resultados para Jovem Trabalhador

  • Despacho n.º 8378/2016
    ...; 3 - Os/as responsáveis pelos serviços, ou qualquer trabalhador/a municipal, devem colaborar na melhoria permanente da estrutura e ... instalação de equipamentos municipais vocacionados para o público jovem, contribuindo para a gestão dos mesmos; d) Realizar diagnósticos sobre a ...
  • Acórdão nº 2/11.1GDCNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Abril de 2014

    I - Não é a unidade de resolução que pode conferir a uma reiteração de actos homogéneos o cariz de crime habitual ou de trato sucessivo; somente a estrutura do respectivo tipo incriminador há-de pressupor a reiteração. II - Tanto o tipo de crime de abuso sexual de crianças, como os tipos de abuso sexual de menores dependentes e de violação, não contemplam a «multiplicidade de actos semelhantes»

    ..., divorciado, trabalhador indiferenciado, nascido em 11 de Fevereiro de 1972, filho de (..) e de ... 15ª – O depoimento da jovem mostra-se absurdo, se comparado com a carta que, um mês antes, aquela ...
  • Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do CONSELHO relativo ao Programa Consumidores 2014-2020 - COM(2011) 707 final, Bruxelas, 9 de Novembro de 2011
    ... 30 AC = agente contratual; TT = trabalhador temporário; JPD = jovem perito nas delegações; AL= agente local; PND = ...
  • Portaria n.º 307/2022
    ...do Código do IRS), ao regime do IRS jovem (artigo 12.º-B do Código do IRS) e ao artigo 12.º-A do. Estatuto da ... dependente – Resultantes da utilização pessoal pelo trabalhador. ou membro de órgão social de viatura automóvel que gere encargos para ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... do Co-Work»; o) «Anexo R.15» denominado «Regulamento do Cartão Jovem Municipal». Artigo 4.º Atualizações 1 - A percentual sobre cada fatura ... de qualquer um dos vereadores ou do superior hierárquico do trabalhador. 3 - A Medalha de Bons Serviços Municipais é de prata e tem a dimensão ...
  • Portaria n.º 47/2023
    ...(artigo 12.º-A do Código do IRS), ao regime do IRS jovem (artigo 12.º-B do Código do IRS), ao. conceito de dependente em IRS ... dependente – Resultantes da utilização pessoal pelo trabalhador. ou membro de órgão social de viatura automóvel que gere encargos para ...
  • Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de Janeiro de 2008
    ... aplicaçáo assenta na previsibilidade do retorno da criança ou do jovem à família natural. O Decreto -Lei n. 190/92, de 3 de Setembro, previa ... familiar na respectiva repartiçáo de finanças como trabalhador independente. 3 - Constitui, ainda, obrigaçáo da família de acolhimento ...
  • Acórdão nº 2616/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Dezembro de 2004

    I - É de atribuir 40% da responsabilidade na produção do acidente ao condutor que circulando a mais de 50 km/hora(superior à permitida), desatento, já que podendo ver a vítima a pelo menos 22 metros, não buzinou, nem reduziu a velocidade, atropela um menor de 9 anos, que circulando de bicicleta por um caminho de terra batida não parou ao entrar na estrada por onde circulava o condutor. II - É...

    ...) 8.000.000$00 para compensar a perda do direito à vida de um jovem de 21 anos de idade que frequentava o ensino secundário que faleceu por ... acidente de viação de 19 anos de idade, saudável , trolha, trabalhador jovial, respeitável, com um feitio sociável, expansivo e alegre, gozando ...
  • Acórdão n.º 526/2016
    ... Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais apenas quando o trabalhador vítima de acidente de trabalho ou de doença profissional não for ... ou doença profissional, mas ainda reconvertível ou de idade mais jovem. Sendo distintas as posições relativas dos trabalhadores, não se ...
  • Despacho n.º 8298/2023
    ...normal de exames. 5 — Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por. exame na época normal, nas ...dico do Associativismo Jovem”, aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de. ...
  • Despacho n.º 7031/2017
    ... Teses e Dissertações; o) RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem; p) SAc - Senado Académico; q) SAUM - Serviços Académicos da ...: a) estudante em regime ordinário (ORD); b) estudante trabalhador (T-E); c) estudante em regime militar (MIL); estudante inscrito para ...
  • Despacho n.º 8003/2017
    ...5 - Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por exame na época normal, nas ... n.º 23/2006, de 23 de julho, "Regime Jurídico do Associativismo Jovem", aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de ...
  • Despacho n.º 12130/2022
    ...normal de exames. 5 — Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por. exame na época normal, nas ...dico do Associativismo Jovem”, aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de. ...
  • Despacho n.º 12129/2022
    ...normal de exames. 5 — Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por. exame na época normal, nas ...dico do Associativismo Jovem”, aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de. ...
  • Despacho n.º 8682/2016
    ...5 - Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por exame na época normal, nas ... n.º 23/2006, de 23 de julho, "Regime Jurídico do Associativismo Jovem", aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de ...
  • Despacho n.º 8979/2020
    ...5 - Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por exame na época normal, nas ... n.º 23/2006, de 23 de julho, "Regime Jurídico do Associativismo Jovem", aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de ...
  • Despacho n.º 10178/2023
    ...normal de exames. 5 — Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avalia-. dos por exame na época normal, nas ...dico do Associativismo Jovem”, aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de. ...
  • Despacho n.º 12015/2022
    ...normal de exames. 5 — Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por. exame na época normal, nas ...dico do Associativismo Jovem”, aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de. ...
  • Despacho n.º 12195/2022
    ...normal de exames. 5 — Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por. exame na época normal, nas ...dico do Associativismo Jovem”, aos estudantes da ESCS que sejam dirigentes da Associação de. ...
  • Acórdão nº 161/13.9TBOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Março de 2015

    I- Na aplicação de medidas de promoção e protecção de menores deve ter-se em atenção como princípio orientador o interesse superior da criança, entendido este como o direito do menor ao desenvolvimento são e normal no plano físico, intelectual, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. II- Apesar do progenitor de dois menores de três e quatro anos de idade,...

    ...282 e 289, sendo considerado um trabalhador assíduo e dedicado. q) No entanto no facto 24º dado como provado, o ... os menores estavam numa situação de perigo em razão de um outro jovem que aliás se encontrava institucionalizado o qual veio a ser prontamente ...
  • Aviso n.º 7512/2016
    ... com o n.º 1 do artigo 38.º da LTFP, o posicionamento do trabalhador recrutado numa das posições remuneratórias da categoria é objeto de ...ção para promoção dos direitos e de proteção da criança e do jovem em perigo; Medidas de promoção dos direitos e de proteção da criança ...
  • Acórdão nº 1530/04.0TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2011

    1. Não resultando da matéria de facto provada que a omissão praticada pela ré no tocante ao dever de informação/formação sobre os riscos inerentes à circulação do veículo conduzido pelo sinistrado, de proceder à colocação de sinalização adequada na via e de proteger a zona da curva tenha integrado o processo causal que conduziu ao acidente, antes decorrendo este do facto de o veículo conduzido...

    ... o óbito e realizada a autópsia do sinistrado; 15) O CC era um jovem adulto, alegre, robusto e saudável, sem antecedentes médicos ou cos; 16) Era trabalhador, muito activo e dinâmico; 17) Na tentativa de conciliação — folhas ...
  • Acórdão nº 0210805 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Novembro de 2002

    I - Para efeitos do disposto na alínea h) do n.1 do artigo 41 do regime jurídico aprovado pelo Decreto-Lei n.64-A/89, de 27 de Fevereiro, trabalhador à procura de primeiro emprego é o trabalhador que, independentemente da idade, nunca prestou a sua actividade mediante contrato de trabalho sem termo. II - Nos contrato de trabalho celebrado com aquele fundamento a exigência legal de indicação do

    ... em que a ré figurava como empresa utilizadora e o autor como trabalhador temporário e a A..., Ldª como empresa de trabalho temporário. b) Entre ... para qualificar o trabalhador à procura de primeiro emprego como jovem. Entra no conceito de jovem à procura de primeiro emprego, mas não ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
    ... um dia de férias por cada cinco anos de serviço, enquanto o trabalhador médico permanecer no estabelecimento cujo posto de trabalho foi ...Articulações. N.º 1.36 Denominação - Habitação Jovem. Descrição da Medida - Promoção da habitação jovem no interior, por ...
  • Acórdão nº 03063/06.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020

    I. A responsabilidade da entidade empregadora por acidente em serviço e a responsabilidade civil aquiliana geral obedecem a lógicas diferentes, procuram uma tutela diversa e regem-se por regras perfeitamente distintas; pelo que perante um evento danoso que seja simultaneamente um acidente de viação e um acidente em serviço poderão existir danos que sejam abrangidos por uma indemnização a conceder

    ... xx) O autor, antes do acidente era um jovem alegre, saudável, dinâmico e robusto, foi desenvolvendo sentimentos de ...nº 503/99, perante acidente em serviço assiste ao trabalhador o direito à reparação em espécie, a qual compreende, nomeadamente: a) ...

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