gaiolas para coelhos

24 resultados para gaiolas para coelhos

  • Acórdão nº 078911 de Supremo Tribunal Administrativo, 31 de Maio de 1990

    I - E um contrato de compra e venda comercial, sujeito ao regime dos artigos 463 e 469 do Codigo Comercial, o contrato de fornecimento sobre amostra de gaiolas para coelhos celebrado por comerciantes e destinando-se aquelas ao comercio exercido pelo comprador. II - Assim, nos termos do artigo 471 do mesmo Codigo, competia ao comprador reclamar contra a sua qualidade, no prazo de oito dias, sob...

    ... do Codigo Comercial, o contrato de fornecimento sobre amostra de gaiolas para coelhos celebrado por comerciantes e destinando-se aquelas ao ...
  • Acórdão nº 078911 de Supremo Tribunal de Justiça, 31 de Maio de 1990

    I - E um contrato de compra e venda comercial, sujeito ao regime dos artigos 463 e 469 do Codigo Comercial, o contrato de fornecimento sobre amostra de gaiolas para coelhos celebrado por comerciantes e destinando-se aquelas ao comercio exercido pelo comprador. II - Assim, nos termos do artigo 471 do mesmo Codigo, competia ao comprador reclamar contra a sua qualidade, no prazo de oito dias, sob...

    ... do Codigo Comercial, o contrato de fornecimento sobre amostra de gaiolas para coelhos celebrado por comerciantes e destinando-se aquelas ao ...
  • Acórdão nº 8805/2003-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Fevereiro de 2004
    ... martelos, duas manjedouras para porcos, maternidade para porcas, gaiolas para coelhos, caixas-colmeias, pistola de injecções, pás , enxadas, ...
  • Acórdão nº 936/2003-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10 de Julho de 2003

    Um empurrão na ofendida, a qual, em consequência de tal conduta, se desequilibrou e caiu sobre uma gaiola, vindo a sofrer hematoma num braço e numa perna, configure, objectivamente, o tipo consubstanciado no artigo 143º nº1, do Código Penal.

    ...Caí em cima de uma gaiola, que nós temos lá em casa agora coelhos anões numas gaiolas e agora até temos gatas, porque acho que é muito ...
  • Acórdão nº 936/2003-9 de Supremo Tribunal Administrativo, 10 de Julho de 2003

    Um empurrão na ofendida, a qual, em consequência de tal conduta, se desequilibrou e caiu sobre uma gaiola, vindo a sofrer hematoma num braço e numa perna, configure, objectivamente, o tipo consubstanciado no artigo 143º nº1, do Código Penal.

    ...Caí em cima de uma gaiola, que nós temos lá em casa agora coelhos anões numas gaiolas e agora até temos gatas, porque acho que é muito ...
  • Regulamento n.º 497/2017
    ... produtos a comercializar (hortofrutícolas, criações - aves e coelhos" vivos -, plantas e flores, árvores de fruto, plantas em bacelo e plantaç\xC3"... revendedor de aves é obrigado a transportar e expor as mesmas em gaiolas ou canastros apropriados. 2 - É proibido aos criadores: a) Manter animais ...
  • Regulamento n.º 578/2016
    ...ços, bem como nos logradouros do prédio, quaisquer capoeiras, gaiolas ou alojamento de animais; m) Colocar objetos nas sanitas e canos de ... espaços adjacentes, animais de criação (nomeadamente galinhas, coelhos, aves canoras, pombas, etc.) porque podem incomodar os vizinhos ou causar ...
  • Aviso n.º 9869/2018
    ... das espécies bovinas, ovina, caprina, suína e equídeos, aves, coelhos e outras espécies pecuárias, devem ser observadas as disposições ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; l) Não matar, depenar ou preparar ...
  • Regulamento n.º 105/2018
    ... de condições meteorológicas adversas; v) Caso sejam mantidos em gaiolas por mais de 15 dias, os animais devem ter locais para se exercitarem, ...3 - Só poderão vender-se aves, ovos e coelhos provenientes de exploração com registo oficial, cuja identificação ...
  • Aviso n.º 9578/2017
    ... de condições meteorológicas adversas; v) Caso sejam mantidos em gaiolas por mais de 15 dias, os animais devem ter locais para se exercitarem, ...3 - Só poderão vender-se aves, ovos e coelhos provenientes de exploração com registo oficial, cuja identificação ...
  • Aviso n.º 2163/2018
    ... das espécies bovinas, ovina, caprina, suína e equídeos, aves, coelhos e outras espécies pecuárias, devem ser observadas as disposições ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; l) Não matar, depenar ou preparar ...
  • Edital n.º 1059/2016
    ... das espécies bovinas, ovina, caprina, suína e equídeos, aves, coelhos e outras espécies pecuárias, devem ser observadas as disposições ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; l) Não matar, depenar ou preparar ...
  • Despacho n.º 230/2021
    ... utilização interna) e utilizador de animais (pequenos roedores, coelhos, suínos e peixes) para fins científicos, emitida pela Diretor Geral de ...ção de novos animais, procedimentos de higienização, muda de gaiolas, e trânsito de materiais, resíduos e pessoal; b) Legalizar todos os ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    .../ou venda de animais de estimação deverão ser utilizadas jaulas, gaiolas ou aquários com as condições mínimas de bem-estar animal, ...ão é permitida a exposição e/ou venda de: 1 - Aves de capoeira, coelhos", e qualquer outro tipo de animais que se destine essencialmente à produç\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 315/2003, de 17 de Dezembro de 2003
    ... exterior de uma construção fixa, à qual os animais mantidos em gaiolas ou jaula ou recinto fechado têm acesso, podendo movimentar-se livremente ...2 - As medidas das caixas para pequenos roedores e coelhos devem obedecer aos parâmetros mínimos adequados à espécie, ...
  • Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de Dezembro de 2012
    ... exterior de uma construção fixa, à qual os animais mantidos em gaiolas ou jaula ou recinto fechado têm acesso, podendo movimentar -se ...ções particulares para a manutenção de pequenos roedores e coelhos 1 — As caixas onde os animais são colocados devem estar providas com ...
  • Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro de 2001
    ... exterior de uma construção fixa, na qual os animais mantidos em gaiolas ou jaula ou recinto fechado têm acesso, podendo movimentar-se livremente ...ções particulares para a manutenção de pequenos roedores e coelhos 1 - As caixas onde os animais são colocados devem estar providas com ...
  • Despacho n.º DD4197, de 13 de Março de 1961
    ...Nos coelhos há um único tipo de preparação, em que o corpo é despojado da pele, ...B) Criação Será transportada em grades de madeira ou gaiolas de rede de ferro. a) Grades De madeira bem seca, consistentes, limpas e ...
  • Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
    ... a permitir uma identificação individualizada e mantidos nas suas gaiolas durante, pelo menos, 5 dias antes do início da administração das doses ... é o animal de laboratório mais adequado, devendo ser usados coelhos jovens adultos saudáveis. A utilização de outras espécies deve ser ...
  • Portaria n.º 761/90, de 29 de Agosto de 1990
    ..., caprina e suína nos termos do capítulo I do anexo I; b) Aves e coelhos domésticos, nos termos do capítulo II do anexo I; c) Cães e gatos ...c) As embalagens (caixas, gaiolas, etc.) que servem para o transporte de animaisdevem: Estar marcadas com ...
  • Decreto-Lei n.º 46-A/89, de 20 de Fevereiro de 1989
    ...Procedimento Os animais serão colocados em gaiolas individuais. Em condições ideais a substância a testar será ...O número de corpos amarelos pode ser determinado nos ratos e nos coelhos. Serão determinados o sexo e o peso de cada feto; os pesos serão ...
  • Decreto-Lei n.º 77/2003, de 19 de Abril de 2003
    ... experimentação nos animaisalvo: a) Experiências controladas de gaiolas em bateria (infecções simples e mistas); b) Estudos controlados de ... (aves destinadas à engorda, substituição de poedeiras e coelhos), efeitos sobre a fertilidade e a taxa de eclosão dos ovos (aves de ...
  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
    ...190543671. 6 598,04. CARMINDA & PEREIRA-PRODUCAO DE COELHOS,LDA. 504191454. 1 837,85. CASA ESCOLA AGRICOLA VALE DO NEIVA ........ ...507599578. 500650268. 1 383,99. LUIS GAIOLAS - GABINETE APOIO EMP. UNIPESSOAL. 504050338. 820,99. 1 785,06. LUIS ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ..... 504118471 .. 1 535,60 COELHOS TEXTEIS - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA. .. 502841249 .. 6 342,53 COELIMA - ...SILVA - GAB. CONT., UNIPES., LDA. .. 506233227 .. 707,80 LUIS GAIOLAS - GABINETE APOIO EMP. UNIPES. .. 504050338 .. 984,41 LUIS HENRIQUE ...