interesse publico
-
Aviso (extrato) n.º 11283/2016
. Aviso (extrato) n.º 11283/2016Torno público, nos termos dos artigos 241.º a 244.º da lei geral do trabalho em ... encontra-se desde 24 de maio de 2016, em regime de cedência de interesse público na APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A./APSS, ...
-
Despacho n.º 12492/2021
...Despacho n.º 12492/2021. Sumário: Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar da espécie Pinus pinea L.,. localizado em Megide, ...
-
Despacho n.º 12599/2021
...P. Despacho n.º 12599/2021. Sumário: Classifica de interesse público um exemplar isolado da espécie Platanus hybrida,. situado no ...
-
Despacho n.º 9877/2016
... em situações fundamentadas, nomeadamente em caso de ações de interesse público ou de empreendimentos de relevante interesse geral como tal ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2019/M
...ção do Mercado dos Lavradores do Funchal como monumento de interesse públicoO Mercado dos Lavadores do Funchal, inaugurado a 24 de setembro de ... da Região, elevando-o e reconhecendo-o como imóvel de interesse público, salvaguardando a sua identidade histórica e cultural e salvaguardando a ...
-
Despacho n.º 1381/2017 de 3 de julho de 2017
... fevereiro de 2002, o projeto inicial mereceu o reconhecimento de Interesse Público, e que o projeto em análise mereceu, pela Direção Regional do ...
-
Despacho n.º 12490/2021
...P. Despacho n.º 12490/2021. Sumário: Classifica de interesse público um exemplar da espécie Pinus pinea L., localizado na. Citânia ...
-
Despacho n.º 9948/2021
...Despacho n.º 9948/2021. Sumário: Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar da espécie Fraxinus angus-. tifolia Vahl, junto à ...
-
Despacho n.º 9948/2021
. Despacho n.º 9948/2021Sumário: Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar da espécie Fraxinus angustifolia Vahl, junto à ...
-
Despacho n.º 5167/2021
. Despacho n.º 5167/2021Sumário: Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar isolado da espécie Pseudotsuga menziesii (Mirb.) ...
-
Despacho n.º 11023/2021
...Despacho n.º 11023/2021. Sumário: Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela sociedade VIMA-. JAS — Sociedade ...
-
Portaria n.º 196/2021
... 196/2021Sumário: Revê a classificação, para como conjunto de interesse público (CIP), da Vila Berta, em Lisboa, classificada como imóvel de ...
-
Declaração n.º 2/2021 de 17 de setembro de 2021
... regionais, debater com as Equipas Regionais assuntos de interesse dos Agrupamentos, partilhar boas práticas escutistas e estreitar laços ... dispensas dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas; A referida atividade ...
-
Despacho n.º 10375/2021
... n.º 10375/2021Sumário: Reconhece como ação de relevante interesse público a remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de ...
-
Despacho n.º 155/2020 de 30 de janeiro de 2020
... ao apoio da população local; Considerando que é de elevado interesse para a promoção deste evento a participação do Coro Juvenil da Matriz ... citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público" dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta uma compet\xC3"...
-
Despacho n.º 5487/2017
... esgotada;Considerando que se trata de um equipamento de interesse inquestionável, não só por questões de salubridade e saúde públicas, ... de 2016, deliberou, por unanimidade, reconhecer o interesse público municipal subjacente à ampliação do cemitério;Considerando que o local ...
-
Aviso n.º 13861/2018
... assistente operacional, por recurso à mobilidade/cedência de interesse público, para a Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e ...
-
Despacho n.º 9703/2021
... n.º 9703/2021Sumário: Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de construção de infraestrutura viária «variante a ...
-
Despacho n.º 5596/2017
... Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, admite o reconhecimento do interesse" público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo respons\xC3"...
-
Despacho n.º 10920/2017
... Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, admite o reconhecimento do interesse" público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo respons\xC3"...
-
Despacho n.º 2649/2017 de 6 de novembro de 2017
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
-
Despacho n.º 155/2019 de 1 de fevereiro de 2019
... diploma, as dispensas dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
-
Despacho n.º 10927/2018
... Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, admite o reconhecimento do interesse" público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo respons\xC3"...
-
Despacho n.º 1666/2017 de 10 de agosto de 2017
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
-
Despacho n.º 264/2022 de 18 de fevereiro de 2022
... as aludidas dispensas dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas; As referidas ...