interesse publico
-
Portaria n.º 317/2020
. Portaria n.º 317/2020Sumário: Classifica como monumento de interesse público a Casa-Museu Miguel Torga, na Rua de Fernando Pessoa, 3, Coimbra, ...
-
Despacho n.º 4908/2017
...Salvador, cujo relevante interesse público foi reconhecido através do Despacho n.º 15567/2012, publicado ...
-
Portaria n.º 608/2020
. Portaria n.º 608/2020Sumário: Classifica como monumento de interesse público a casa e a Quinta da Covilhã, no lugar da Covilhã, freguesia de ...
-
Aviso n.º 14785/2021
..., na modalidade intercarreiras, na categoria e cedência de interesse público de vários trabalhadores.Para os efeitos previstos na alínea b) ...
-
Aviso n.º 10033/2018
. Aviso n.º 10033/2018Cessação do Acordo de Cedência de Interesse PúblicoEm cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 20 de junho corrente, foi autorizada a rescisão ...
-
Aviso n.º 14685/2017
. Aviso n.º 14685/2017Faz-se público que o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) pretende recrutar or mobilidade (mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público) assistentes operacionais nos termos do disposto nos artigos ...
-
Aviso (extrato) n.º 1543/2018
. Aviso (extrato) n.º 1543/2018Consolidação de cedência de interesse públicoEm cumprimento do disposto no n.º 1, al. b), do art. 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por Despachos do Secretário de Estado da Saúde datados de ...
-
Aviso (extrato) n.º 5184/2019
... (extrato) n.º 5184/2019Mobilidade em regime de cedência de interesse públicoPara os devidos efeitos se torna público que, nos termos do ...
-
Despacho n.º 195/2018
... Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, admite o reconhecimento do interesse" público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo respons\xC3"...
-
Aviso n.º 5395/2018
. Aviso n.º 5395/2018Consolidação de Cedência de Interesse PúblicoNos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da ei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público na sequência do despacho do Secretário de Estado da Saúde de 15 de ...
-
Aviso (extrato) n.º 11236/2019
. Aviso (extrato) n.º 11236/2019Acordo de Cedência de Interesse PúblicoPara os devidos efeitos se torna público que, nos termos do ...
-
Aviso n.º 16187/2018
. Aviso n.º 16187/2018Consolidação de Cedência de Interesse PúblicoPor despachos de Sua Excelência a Secretária de Estado da Saúde ...ência a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, foi autorizada a consolidação da Cedência de Interesse Público no ...
-
Despacho n.º 195/2018
... Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, admite o reconhecimento do interesse" público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo respons\xC3"...
-
Aviso (extrato) n.º 4888/2018
. Aviso (extrato) n.º 4888/2018Regresso após cedência de interesse" públicoTorna-se público que, nos termos previstos no n.º 5 do art. 241.\xC2"...
-
Aviso n.º 21774/2021
...Aviso n.º 21774/2021. Sumário: Reconhecimento de interesse público municipal de projeto de agroturismo. Frederico de Oliveira ...
-
Aviso n.º 10398/2017
. Aviso n.º 10398/2017Cessação do acordo de cedência de interesse públicoAo abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do art. 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20/06, torna-se público que, por despacho datado de 27 de janeiro de 2017, Vítor Manuel ...
-
Aviso n.º 7948/2016
. Aviso n.º 7948/2016Cessação de Acordo de Cedência de Interesse PúblicoPara os devidos efeitos, se torna público que por meu despacho de ...
-
Despacho n.º 2321/2017
... Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, admite o reconhecimento do interesse" público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo respons\xC3"...
-
Aviso n.º 13510/2018
. Aviso n.º 13510/2018Consolidação de Cedência de Interesse PúblicoPor despachos de Sua Excelência a Secretária de Estado da Saúde ...ência a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, foi autorizada a consolidação da Cedência de Interesse Público no ...
-
Aviso n.º 10035/2018
. Aviso n.º 10035/2018Cessação do Acordo de Cedência de Interesse PúblicoEm cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 23 de dezembro de 2016, foi autorizada a ...
-
Aviso n.º 6065/2018
. Aviso n.º 6065/2018Consolidação de Cedência de Interesse PúblicoNos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da ei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público na sequência do despacho do Secretário de Estado da Saúde de 29 de ...
-
Despacho n.º 247/2022 de 16 de fevereiro de 2022
... as aludidas dispensas dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas; O referido ...
-
Despacho n.º 2625/2017
... e 964/2011, de 10 de janeiro;Considerando a declaração de interesse público municipal, emitida, por unanimidade, pela Assembleia Municipal de ...
-
Despacho n.º 106/2019 de 22 de janeiro de 2019
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
-
Despacho n.º 105/2019 de 22 de janeiro de 2019
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...