interesse publico

... e o respetivo adro, encontram-se classificados como monumento de interesse público, conforme Portaria n.º 9/2015, publicada no Diário da ...

... e o respetivo adro, encontram-se classificados como monumento de interesse público, conforme Portaria n.º 9/2015, publicada no Diário da ...

... Senhora da Boa Hora encontram-se classificados como monumento de interesse público, conforme Portaria n.º 177/2013, publicada no Diário da ...

..., 2.ª série, de 28 de agosto de 2017, determina-se:Reconhecer o interesse público do projeto de «Ampliação das Instalações do Polidesportivo ...

... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...

... Salvador, Presidente da Câmara Municipal de Trancoso, torna público que, ao abrigo da competência constante na alínea t), do n.º 1 do ... de 2018, foi determinada a classificação como Monumento de Interesse Municipal do imóvel designado por "Solar da Cogula", sito em Cogula, ...

...ínea c) do n.º 3 do mesmo despacho, determina-se:Reconhecer o interesse público da unidade de triagem de resíduos sólidos urbanos não ...

... de 8 de setembro, relativos ao caráter matricial do bem, ao seu interesse como testemunho notável de vivências ou factos históricos, ao seu valor ... 1.ºClassificação1 - É classificado como sítio de interesse público o Castelo de Penafiel, no Alto do Castelo, freguesia de Oldrões, concelho ...

... pretendendo que lhe seja concedido o reconhecimento de relevante interesse público para utilização não agrícola de uma área integrada na RAN ...

... Regionais Principais são as vias de comunicação de maior interesse regional que estabelecem as ligações entre os centros principais e ...público, ao abrigo do estipulado na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 30.º ...

... acima mencionada, encontra-se prevista a abertura de um concurso público para a formação de contrato de empreitada para a “Intervenção nos ...ê a possibilidade de serem realizadas na Zona A atividades de interesse público, devidamente autorizadas nos termos da lei, nas quais se incluem ...

... de execução de obras de construção de edifícios de interesse público, quer o disposto no artigo 21.º do RJREN, que prevê a ...

...:Artigo 1.ºClassificaçãoÉ classificado como monumento de interesse o Bloco da Carvalhosa, na Rua da Boavista, 571 e 573, Porto, União das ...

... o Prémio Valmor e Arquitetura e classificado como Imóvel de Interesse Público, em 1982. Neste Palácio, encontra -se instalada parte da ...

... específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do ...

... qualidade de entidade instituidora, requereu o reconhecimento de interesse público do Instituto Politécnico da Maia. De acordo com o parecer da ...

... B) No capítulo da ponderação dos interesses em presença, a douta Decisão recorrida limitou-se a repetir as ... meses que vai provocar ou sequer agravar os danos ao interesse público em presença, antes é o facto de o quadro ser deficitário há vários ...

... as consolidações das mobilidades internas/cedências de interesse público, de diversos profissionais em diferentes categorias e carreiras ...

... a um regime disciplinar autónomo, por imperativo de tutela do interesse público prosseguido. Artigo 3.º Constituição 1 — A constituição ...

... adjudicante: 502301007 - TURIPENHA - Cooperativa de Turismo de Interesse Público, C. R. L.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de ...

... adjudicante: 502301007 - TURIPENHA - Cooperativa de Turismo de Interesse Público, C. R. L.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de ...

...âmara Municipal de Lisboa, foram classificados como arvoredo de interesse público ao abrigo do regime de classificação anterior ao estabelecido ...

... (extrato) n.º 5184/2019Mobilidade em regime de cedência de interesse públicoPara os devidos efeitos se torna público que, nos termos do ...