interesse publico
75103 resultados para interesse publico
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Despacho n.º 5501/2019
... janeiro, na sua redação atual, possibilita o reconhecimento do interesse" público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo respons\xC3"...
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Despacho n.º 1346/2017 de 23 de junho de 2017
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 1586/2017 de 26 de julho de 2017
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 1114/2020 de 13 de julho de 2020
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 2649/2017 de 6 de novembro de 2017
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 155/2019 de 1 de fevereiro de 2019
... diploma, as dispensas dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 7691/2018
... janeiro, na sua redação atual, possibilita o reconhecimento do interesse" público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo respons\xC3"...
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Despacho n.º 4486/2019
... Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, admite o reconhecimento do interesse" público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo respons\xC3"...
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Despacho n.º 936/2019 de 28 de junho de 2019
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 1548/2017 de 20 de julho de 2017
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 489/2017
... janeiro, na sua redação atual, possibilita o reconhecimento do interesse" público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo respons\xC3"...
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Despacho n.º 10927/2018
... Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, admite o reconhecimento do interesse" público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo respons\xC3"...
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Despacho n.º 2625/2017
... e 964/2011, de 10 de janeiro;Considerando a declaração de interesse público municipal, emitida, por unanimidade, pela Assembleia Municipal de ...
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Despacho n.º 6880/2018
... Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, admite o reconhecimento do interesse" público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo respons\xC3"...
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Despacho n.º 1497/2017 de 12 de julho de 2017
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 648/2019 de 10 de maio de 2019
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 160/2020 de 30 de janeiro de 2020
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 15454/2016
... redação atual;Considerando a apresentação de declaração de interesse público municipal, emitida pela Assembleia Municipal de Oliveira de ...
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Despacho n.º 1345/2017
... Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, admite o reconhecimento do interesse" público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo respons\xC3"...
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Despacho n.º 1983/2017
..., pretende que lhe seja concedido o reconhecimento de relevante interesse público ao abrigo do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, ...
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Despacho n.º 1666/2017 de 10 de agosto de 2017
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 8699/2016
...interesse público do projeto em apreço, pelo seu contributo para o desenvolvimento ...
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Despacho n.º 515/2018 de 29 de março de 2018
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 235/2019 de 21 de fevereiro de 2019
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 896/2017 de 2 de maio de 2017
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...