interesse publico
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Aviso n.º 7522/2016
... n.º 7522/2016Licença sem remuneração em circunstância de interesse" públicoPara os devidos efeitos, torna-se público que foi concedida licen\xC3"...
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Despacho (extrato) n.º 8203/2020
...ário: Foram autorizadas as respetivas mobilidades/cedências de interesse público.Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT,IP foram ...
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Aviso n.º 14031/2018
. Aviso n.º 14031/2018Cessação da cedência de interesse público e regresso ao serviçoNos termos do n.º 5 do artigo 241.º da ...
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Deliberação (extrato) n.º 80/2021
...) n.º 80/2021Sumário: Prorrogação do acordo de cedência de interesse público.Na sequência do despacho do Senhor Secretário de Estado da ...
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Deliberação (extrato) n.º 81/2021
...) n.º 81/2021Sumário: Prorrogação do acordo de cedência de interesse público.Na sequência do despacho do Senhor Secretario de Estado da ...
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Despacho n.º 1597/2017 de 1 de agosto de 2017
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 3523/2021
. Despacho n.º 3523/2021Sumário: Declara o relevante interesse público da pretensão requerida por Olinduna - Empreendimentos ...
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Despacho (extrato) n.º 782/2019
..., pertencente à Câmara Municipal de Lisboa, foi classificado de interesse público no âmbito do regime de classificação anterior à entrada em ...
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Despacho n.º 9945/2021
. Despacho n.º 9945/2021Sumário: Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar da espécie Quercus faginea Lam., sito no jardim da ...
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Despacho n.º 5169/2021
. Despacho n.º 5169/2021Sumário: Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar isolado da espécie Olea europaea L. var. europaea, ...
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Despacho n.º 1587/2021
. Despacho n.º 1587/2021Sumário: Classifica de interesse público um exemplar isolado da espécie Magnolia grandiflora L. ...
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Despacho n.º 1633/2021
. Despacho n.º 1633/2021Sumário: Desclassifica como arvoredo de interesse público um exemplar de Quercus pyrenaica Willd. na freguesia de ...
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Despacho n.º 6429/2021
. Despacho n.º 6429/2021Sumário: Desclassifica como arvoredo de interesse público um exemplar da espécie Araucaria heteropylla, na Quinta do Paço ...
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Despacho n.º 6406/2018
...., pretende que lhe seja concedido o reconhecimento de relevante interesse público ao abrigo do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, ...
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Despacho (extrato) n.º 8495/2018
...à Câmara Municipal de Lisboa, foi classificado como arvoredo de interesse público no âmbito do regime de classificação anterior à entrada em ...
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Despacho n.º 11304/2018
...ência a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público foi autorizada a consolidação do Acordo de Cedência de Interesse ...
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Despacho n.º 11303/2018
...ência a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público foi autorizada a consolidação do Acordo de Cedência de Interesse ...
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Aviso n.º 2827/2018
. Aviso n.º 2827/2018Para os devidos efeitos se torna público" que, por despacho do Presidente, foi autorizada, nos termos do artigo 241.\xC2"...interesse público, de Luís Rafael Correia Domingos, para a Unidade Local de Saúde ...
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Despacho (extrato) n.º 5560/2017
... da Saúde de 07-02-2017 foi celebrado acordo de cedência de interesse público com a assistente técnica, Maria José Efigénio Ferreira ...
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Despacho (extrato) n.º 1677/2017
...ção de licença sem remuneração fundada em circunstâncias de interesse público - autorizado o regresso ao serviço. (Não está sujeito a ...
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Despacho (extrato) n.º 5996/2017
... da Saúde de 10-02-2017, foi celebrado acordo de cedência de interesse público com a assistente operacional Sandra Cristina Matos Cardoso ...
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Despacho (extrato) n.º 982/2019
... as consolidações das mobilidades internas/cedências de interesse público, de diversos profissionais em diferentes categorias e carreiras ...
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Despacho (extrato) n.º 982/2019
... as consolidações das mobilidades internas/cedências de interesse público, de diversos profissionais em diferentes categorias e carreiras ...
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Despacho (extrato) n.º 1677/2017
...ção de licença sem remuneração fundada em circunstâncias de interesse público - autorizado o regresso ao serviço. (Não está sujeito a ...
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Despacho (extrato) n.º 5995/2017
... da Saúde de 12-04-2017, foi celebrado acordo de cedência de interesse público com a Administradora Hospitalar de 2.ª classe, Dr.ª Ana Isabel ...