interesse publico
75103 resultados para interesse publico
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Portaria n.º 202/2018
... de 8 de setembro, relativos ao caráter matricial do bem, ao seu interesse como testemunho notável de vivências ou factos históricos, ao seu valor ... 1.ºClassificaçãoÉ classificada como monumento de interesse público a Ponte Românica de Vilar Maior, em Vilar Maior, União das Freguesias de ...
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Portaria n.º 9/2018
... de 8 de setembro, relativos ao caráter matricial do bem, ao seu interesse como testemunho simbólico ou religioso, ao seu valor estético, técnico ... 1.ºClassificaçãoÉ classificada como monumento de interesse público a Capela de São Sebastião, incluindo o património móvel integrado, no ...
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Decreto-Lei n.º 227/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09
... Artística do Porto - ESAP, requereu o reconhecimento de interesse público da Escola Superior Artística de Guimarães. De acordo com o ...
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Portaria n.º 167/2016
...:Artigo 1.ºClassificaçãoÉ classificada como monumento de interesse público a Casa das Pedras, na Rua Dr. Camilo Dionísio Álvares, 1189, e ...
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Despacho n.º 3973-A/2018
... 29 de dezembro, entidade gestora de um sistema de abastecimento público de água para consumo humano e entidade gestora do serviço público de ...º 39/2018, de 22 de março, como sendo de urgente e de manifesto interesse público e nacional, considerada como indispensável à promoção da ...
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Regulamento n.º 1094/2016
... e transporte por conduta de produtos de petróleo declaradas de interesse público, através de uma solução negociada, com base em condições ...
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Portaria n.º 618/2020
...» e altera a categoria de classificação para monumento de interesse" público.O Decreto n.º 129/77, publicado no Diário da República, 1.ª s\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 46/2015 - Diário da República n.º 69/2015, Série I de 2015-04-09
... dos empréstimos garantidos, mantendo -se nomeadamente o interesse para a economia nacional do projeto subjacente aos referidos ... das empresas, justifica -se o reconhecimento do interesse público do Complexo Europarque, cuja localização estraté- gica na área ...
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Anúncio de procedimento n.º 7909/2019
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da ...ístico, Cinegético e de Educação Ambiental - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade LimitadaNIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 4978/2020
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da ... adjudicante: Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade LimitadaNIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 3085/2019
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da ... adjudicante: Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade LimitadaNIPC: ...
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Despacho (extrato) n.º 749/2019
... Sociedade Agrícola da Alorna, foi classificado como arvoredo de interesse público no âmbito do regime de classificação anterior à entrada em ...
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Despacho (extrato) n.º 781/2019
... de Freguesia de Almeirim, foi classificado como arvoredo de interesse público no âmbito do regime de classificação anterior à entrada em ...
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Despacho n.º 7543/2017
... janeiro, e dos artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a última .../2008, de 22 de agosto, relativas ao reconhecimento de ações de interesse público das áreas incluídas na Reserva Ecológica Nacional; h) No ...
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Aviso n.º 2329/2019
... por mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público de assistentes técnicosFaz-se público que o Centro Hospitalar ...
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Aviso n.º 14686/2017
... por mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público de Técnicos SuperioresFaz-se público que o Centro Hospitalar ...
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Aviso n.º 14003/2018
... por mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público de assistentes técnicosFaz-se público que o Centro Hospitalar ...
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Aviso n.º 12702/2017
... por mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público de assistentes técnicosFaz-se público que o Centro Hospitalar ...
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Aviso n.º 12207/2017
... por mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público de assistentes operacionaisFaz-se público que o Centro ...
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Aviso n.º 14005/2018
... por mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público de Técnicos SuperioresFaz-se público que o Centro Hospitalar ...
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Aviso n.º 6967/2019
... por mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público de assistentes operacionaisFaz-se público que o Centro ...
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Aviso n.º 3894/2019
... por mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público de Técnico SuperiorFaz-se público que o Centro Hospitalar ...
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Despacho (extrato) n.º 8495/2018
...à Câmara Municipal de Lisboa, foi classificado como arvoredo de interesse público no âmbito do regime de classificação anterior à entrada em ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2018/A
...ónoma dos Açores n.º 21/2018/ARecomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do Aeroporto da Horta com vista à ...
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Portaria n.º 322/2020
. Portaria n.º 322/2020Sumário: Classifica como sítio de interesse público o Santuário Rupestre de Garfe, no lugar da Pena, freguesia de ...