interesse publico
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Despacho n.º 683/2019 de 16 de maio de 2019
Considerando o interesse que reveste para a Regio na participao de agentes dos Aores em eventos e ...
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Despacho n.º 1442/2022 de 18 de julho de 2022
... e divulgao da cultura e tradies aorianas constitui um relevante interesse para o reforo das relaes entre a Regio e as comunidades de emigrantes ...
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Despacho n.º 1730/2022 de 25 de agosto de 2022
... e divulgao da cultura e tradies aorianas constitui um relevante interesse para o reforo das relaes entre a Regio e as comunidades de emigrantes ...
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Anúncio n.º 129/2017 de 22 de maio de 2017
... DE REESTRUTURAO DAS CALADAS DO CONJUNTO CLASSIFICADO DE INTERESSE PUBLICO NCLEO URBANO ANTIGO DE VILA DO CORVODescrio sucinta do objeto do ...
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n.º 7149/2022
... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Classificado de Interesse Público no Corvo ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Despacho n.º 774/2019 de 30 de maio de 2019
... 9/2000/A, de 10 de maio, declarada de interesse pblico a participao dos msicos Bruno Filipe da Silva Bettencourt e Ricardo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2022/A de 28 de novembro de 2022
... Neste mbito, de todo o interesse desenvolver mecanismos referenciadores e difusores do patrimnio arbreo no ...
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Despacho n.º 2399/2023
... Despacho n.º 2399/2023 ... Sumário: Reconhece o relevante interesse público (RIP) da extensão da infraestrutura portuá- ... ria — Porta ...
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Portaria n.º 577/2022
... Sumário: Classifica como monumento de interesse público o Palacete Jardim, na Covilhã, e fixa ... a respetiva zona ...
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Anúncio n.º 244/2022 de 7 de junho de 2022
... das Canadas e Espaos Pblicos do Conjunto Classificado e Interesse Pblico do Corvo.Descrio sucinta do objeto do contratoInterveno de ...
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Portaria n.º 494/2023
... Sumário: Classifica como conjunto de interesse público os Passos Processionais de Borba e fixa ... a respetiva zona ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 194/2020 de 15 de julho de 2020
... ser objeto de proteo atravs da sua classificao como imveis de interesse pblico. Assim, nos termos do n. 1 do artigo 6. do Decreto Legislativo ...
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Despacho n.º 1586/2017 de 26 de julho de 2017
... previstas no citado diploma dependem da declarao de reconhecido interesse pblico dos eventos para os quais as mesmas so requeridas, sendo esta uma ...
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Despacho n.º 1114/2020 de 13 de julho de 2020
... previstas no citado diploma dependem da declarao de reconhecido interesse pblico dos eventos para os quais as mesmas so requeridas, sendo esta uma ...
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Despacho n.º 1548/2017 de 20 de julho de 2017
... previstas no citado diploma dependem da declarao de reconhecido interesse pblico dos eventos para os quais as mesmas so requeridas, sendo esta uma ...
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Aviso n.º 12426/2020
... Social, Equiparadas e Outras Entidades de Reconhecido Interesse Público do Concelho da Guarda. Carlos Alberto Chaves Monteiro, Presidente ...
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Parecer n.º 12/2017
... entre Carreiras - Mobilidade entre Categorias - Cedência de Interesse Público - Consolidação - Resolução da Assembleia da República - ...
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Despacho (extrato) n.º 6069/2020
Despacho (extrato) n.º 6069/2020Sumário: Classifica de interesse público o conjunto arbóreo que constitui a mata de recreio da Casa da ...
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Despacho n.º 9946/2021
Despacho n.º 9946/2021Sumário: Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar da espécie Liriodendron tulipifera L., sito no ...
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Despacho n.º 1636/2021
Despacho n.º 1636/2021Sumário: Classifica como arvoredo de interesse público vários exemplares e conjuntos arbóreos da Mata Nacional do ...
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Aviso n.º 4634/2017
Aviso n.º 4634/2017Acordo de cedência de interesse públicoTorna-se público que, nos termos dos artigos 241.º, 242.º e ...
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Regulamento n.º 435/2019
... Interesse PúblicoNota justificativaA prossecução do interesse público da ...
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Despacho n.º 974/2022 de 25 de maio de 2022
... Aores, a natureza e a paisagem, particularmente dos locais de interesse turstico.O Governo Regional dos Aores est, assim, determinado em apostar ...
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Despacho n.º 2332/2021
Despacho n.º 2332/2021Sumário: Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar de Erythrina crista-galli L., junto ao edifício da ...
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Despacho (extrato) n.º 9919/2020
Despacho (extrato) n.º 9919/2020Sumário: Classifica de interesse público dois exemplares isolados das espécies Fagus silvatica L. e ...