interesse publico

...:Artigo 1.ºClassificaçãoÉ classificado como monumento de interesse o Bloco da Carvalhosa, na Rua da Boavista, 571 e 573, Porto, União das ...

... o Prémio Valmor e Arquitetura e classificado como Imóvel de Interesse Público, em 1982. Neste Palácio, encontra -se instalada parte da ...

... específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do ...

... a um regime disciplinar autónomo, por imperativo de tutela do interesse público prosseguido. Artigo 3.º Constituição 1 — A constituição ...

... as consolidações das mobilidades internas/cedências de interesse público, de diversos profissionais em diferentes categorias e carreiras ...

... B) No capítulo da ponderação dos interesses em presença, a douta Decisão recorrida limitou-se a repetir as ... meses que vai provocar ou sequer agravar os danos ao interesse público em presença, antes é o facto de o quadro ser deficitário há vários ...

... qualidade de entidade instituidora, requereu o reconhecimento de interesse público do Instituto Politécnico da Maia. De acordo com o parecer da ...

... adjudicante: 502301007 - TURIPENHA - Cooperativa de Turismo de Interesse Público, C. R. L.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de ...

... adjudicante: 502301007 - TURIPENHA - Cooperativa de Turismo de Interesse Público, C. R. L.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de ...

...âmara Municipal de Lisboa, foram classificados como arvoredo de interesse público ao abrigo do regime de classificação anterior ao estabelecido ...

. Aviso n.º 13510/2018Consolidação de Cedência de Interesse PúblicoPor despachos de Sua Excelência a Secretária de Estado da Saúde ...

. Aviso n.º 7793/2016Consolidação de cedência de interesse públicoNos termos do n.º 1 alínea b) do artigo 4.º da Lei n.º ...

. Aviso (extrato) n.º 11236/2019Acordo de Cedência de Interesse PúblicoPara os devidos efeitos se torna público que, nos termos do ...

. Aviso n.º 7948/2016Cessação de Acordo de Cedência de Interesse PúblicoPara os devidos efeitos, se torna público que por meu despacho de ...

. Aviso n.º 10398/2017Cessação do acordo de cedência de interesse públicoAo abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do art. 4.º da Lei ...

... (extrato) n.º 5184/2019Mobilidade em regime de cedência de interesse públicoPara os devidos efeitos se torna público que, nos termos do ...

. Aviso (extrato) n.º 4888/2018Regresso após cedência de interesse" públicoTorna-se público que, nos termos previstos no n.º 5 do art. 241.\xC2"...

... n.º 7522/2016Licença sem remuneração em circunstância de interesse" públicoPara os devidos efeitos, torna-se público que foi concedida licen\xC3"...

. Aviso n.º 16187/2018Consolidação de Cedência de Interesse PúblicoPor despachos de Sua Excelência a Secretária de Estado da Saúde ...

... Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, admite o reconhecimento do interesse" público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo respons\xC3"...

... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, a cedência de interesse público da técnica superior Carla Alexandra Rodrigues Nunes, pertencente ...

...ência a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público foi autorizada a consolidação do Acordo de Cedência de Interesse ...

... da Senhora Secretaria de Estado da Administração e do Emprego Público de 19-07-2018, precedido de concordância da Senhora Secretária de Estado ... caráter ratificativo, à celebração do acordo de cedência de interesse público do Administrador Hospitalar, Dr. Jorge Manuel Firmo Poole da ...