interesse publico
75103 resultados para interesse publico
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Despacho n.º 1500/2018 de 20 de agosto de 2018
Considerando o interesse que reveste, para o reforço das relações entre a Região e as ... Regional n.º 9/2000/A, de 10 de maio, é declarada de interesse público a participação do Grupo de Cantares “Vozes do Mar do Norte”, de 19 a ...
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Despacho n.º 683/2019 de 16 de maio de 2019
Considerando o interesse que reveste para a Região na participação de agentes dos Açores em ....º 9/2000/A, de 10 de maio, é declarada de reconhecido interesse público a participação de Décio Manuel Lourenço Santos, na sua qualidade de ...
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Portaria n.º 201/2016
... de 8 de setembro, relativos ao caráter matricial do bem, ao seu interesse como testemunho notável de vivências ou factos históricos, ao seu valor ... 1.ºClassificação1 - É classificado como sítio de interesse público o Castelo de Penafiel, no Alto do Castelo, freguesia de Oldrões, concelho ...
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Despacho n.º 1265/2019 de 23 de agosto de 2019
Considerando o interesse que reveste, para o reforço das relações entre a Região e as ... Regional n.º 9/2000/A, de 10 de maio, é declarada de interesse público a participação da Associação Talentos na Ribalta, Atividades Culturais ...
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Portaria n.º 609/2020
. Portaria n.º 609/2020Sumário: Classifica como sítio de interesse público o Castelo da Pena da Rainha, também conhecido por Castelo de ...
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Despacho n.º 11175/2017
... Vila Pouca de Aguiar reconheceu, em 24 de fevereiro de 2017, o interesse municipal do projeto;Considerando que na fase de construção e de ... 28 de agosto, determino:O reconhecimento do relevante interesse público do projeto «Requalificação Funcional da Zona Ribeirinha de Pedras ...
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Despacho (extrato) n.º 531/2018
...ência a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, datado de 15-11-2017 e Despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário ... a consolidação na carreira e categoria, da cedência de interesse" público da Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, área de Análises Cl\xC3"...
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Despacho (extrato) n.º 936/2018
...ência a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, datado de 20-12-2017 e Despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária ... a consolidação na carreira e categoria, da cedência de interesse público da Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, área de ...
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Anúncio n.º 1/2017/M
...Interesse Público.Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 9.º do ...
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Portaria n.º 203/2017
... Mexicana, em Lisboa, encontra-se classificada como monumento de interesse público, conforme Portaria n.º 262/2014, publicada no Diário da ...
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Anúncio n.º 353/2017 de 27 de dezembro de 2017
... com o artigo 25.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, faço público que, por meu despacho de 11 de dezembro de 2017, sob proposta da Direção ... a abertura do procedimento de classificação como monumento de interesse público, dos seguintes imóveis: ILHA GRACIOSA – CONCELHO DE SANTA ...
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Anúncio n.º 354/2017 de 27 de dezembro de 2017
... com o artigo 25.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, faço público que, por meu despacho de 11 de dezembro de 2017, sob proposta da Direção ... a abertura do procedimento de classificação como monumento de interesse público dos seguintes imóveis: ILHA DO FAIAL – CONCELHO DA ...
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Anúncio n.º 355/2017 de 27 de dezembro de 2017
... com o artigo 25.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, faço público que, por meu despacho de 11 de dezembro de 2017, sob proposta da Direção ... a abertura do procedimento de classificação como monumento de interesse público, dos seguintes imóveis: ILHA TERCEIRACONCELHO DE ANGRA DO ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 93/2017 de 10 de agosto de 2017
... proteção através da sua classificação como bem imóvel de interesse público. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto ...
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Portaria n.º 513/2018
... e o respetivo adro, encontram-se classificados como monumento de interesse público, conforme Portaria n.º 9/2015, publicada no Diário da ...
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Despacho n.º 774/2019 de 30 de maio de 2019
... de promoção e desenvolvimento como vista a alcançar os seus interesses comuns; Considerando que foi definido através da Declaração Final dos ... Regional n.º 9/2000/A, de 10 de maio, é declarada de interesse público a participação dos músicos Bruno Filipe da Silva Bettencourt e Ricardo ...
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Despacho n.º 3840/2017
...interesse público da construção da ligação entre as linhas ferroviárias da ...
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Portaria n.º 382/2017
... Senhora da Boa Hora encontram-se classificados como monumento de interesse público, conforme Portaria n.º 177/2013, publicada no Diário da ...
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Portaria n.º 513/2018
... e o respetivo adro, encontram-se classificados como monumento de interesse público, conforme Portaria n.º 9/2015, publicada no Diário da ...
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Despacho n.º 8480/2017
..., 2.ª série, de 28 de agosto de 2017, determina-se:Reconhecer o interesse público do projeto de «Ampliação das Instalações do Polidesportivo ...
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Decreto-Lei n.º 155/2017
...interesse público de três estabelecimentos privados de ensino superior.O Instituto ...
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Despacho n.º 1597/2017 de 1 de agosto de 2017
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2020/A
... Regional n.º 26/2020/ASumário: Desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, de parcela de terreno ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2020/A de 15 de outubro de 2020
...área afeta à Administração Portuária e integradas no domínio público marítimo, a Resolução n.º 178/95, de 19 de outubro, atribuiu ao Clube ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2018
...ção do Conselho de Ministros n.º 39/2018Como é do conhecimento público, ocorreu, no passado dia 24 de janeiro de 2018, um episódio ambiental ....A concretização desta intervenção, urgente e de manifesto interesse público e nacional, requer especificamente a prossecução de um conjunto ...