interesse publico

. Aviso n.º 7793/2016Consolidação de cedência de interesse públicoNos termos do n.º 1 alínea b) do artigo 4.º da Lei n.º ...

. Aviso n.º 11087/2018Consolidação de Cedência de Interesse PúblicoNos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da ...

. Aviso n.º 5395/2018Consolidação de Cedência de Interesse PúblicoNos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da ...

. Aviso (extrato) n.º 4888/2018Regresso após cedência de interesse" públicoTorna-se público que, nos termos previstos no n.º 5 do art. 241.\xC2"...

. Aviso n.º 6065/2018Consolidação de Cedência de Interesse PúblicoNos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da ...

. Aviso n.º 16187/2018Consolidação de Cedência de Interesse PúblicoPor despachos de Sua Excelência a Secretária de Estado da Saúde ...

... Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, admite o reconhecimento do interesse" público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo respons\xC3"...

...é, pretende que lhe seja concedido o reconhecimento de relevante interesse público ao abrigo do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, ...

... Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, admite o reconhecimento do interesse" público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo respons\xC3"...

... Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, admite o reconhecimento do interesse" público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo respons\xC3"...

... Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, admite o reconhecimento do interesse" público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo respons\xC3"...

...ónoma dos Açores n.º 21/2018/ARecomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do Aeroporto da Horta com vista à ...

...P. a classificação de interesse público dos 26 exemplares isolados e dos 4 conjuntos arbóreos que abaixo ...

... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, a cedência de interesse público da técnica superior Carla Alexandra Rodrigues Nunes, pertencente ...

. Aviso n.º 5051/2018Cessação do acordo de cedência de interesse públicoNos termos do n.º 5 do artigo 241.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 ...

. Aviso n.º 12057/2018Cessação do acordo de cedência de interesse públicoNos termos do n.º 5 do artigo 241.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 ...

... alínea b) e n.º 2 da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi autorizada a consolidação da cedência de interesse público, ...

....º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público" que por Despacho n.º 486/2017-SEAEP, de 19 de dezembro de 2017, da Secret\xC3"... foi emitido parecer favorável à consolidação da cedência de interesse público do assistente operacional Luís Pinto Pereira Conceição no ...

....º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho n.º 409/2017-SEAEP, de 2 de maio de 2017, da Secretária ... foi emitido parecer favorável à consolidação da cedência de interesse público da assistente operacional Emília de Lurdes Fernandes Ferreira na ...

....º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público na sequência do meu despacho datado de 2 de junho de 2017, foi autorizada a consolidação definitiva da cedência de interesse público de Célia Cristina Amorim Gaspar, Assistente Técnico, nos termos ...

. Aviso (extrato) n.º 4268/2018Torno público, nos termos dos artigos 241 a 244.º da lei geral do trabalho em funções ...-se desde 12 de março de 2018, em regime de cedência de interesse público na Autoridade da Mobilidade e dos Transportes.14 de março de ...

... de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Antiga Ourivesaria Aliança, incluindo o património ...

. Aviso n.º 13011/2016Para os devidos efeitos se faz público que, por despacho proferido em 09-08-2016, pala Senhora Vereadora Eng.ª ...ão de Recursos Humanos, foi cessado o acordo de cedência de interesse público celebrado com este Município, das funções de Assistente ...

... de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos, em ...

... de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Santuário Rupestre de Garfe, no lugar da Pena, ...