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Declaração n.º 2/2021 de 17 de setembro de 2021

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação17 Setembro 2021
Número da edição185
ÓrgãoSecretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
SeçãoSérie 2

O Corpo Nacional de Escutas, doravante designado por CNE, irá realizar a atividade “V INDABA – ‘Atividades para Dirigentes’”;

A atividade tem como objetivos avaliar as atividades regionais do ano escutista, recolher contributos para as futuras atividades regionais, debater com as Equipas Regionais assuntos de interesse dos Agrupamentos, partilhar boas práticas escutistas e estreitar laços de fraternidade escutista;

A atividade é direcionada para dirigentes e candidatos a dirigentes do CNE, sendo realizada na ilha Terceira, de 17 a 19 de setembro de 2021;

Entre os participantes existem dirigentes associativos, agentes ativos na área da juventude e líderes juvenis da Região Autónoma dos Açores que, para participarem na atividade, enquanto trabalhadores, terão de faltar ao desempenho da sua atividade profissional, no período em que decorrerá o mesmo;

O artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2000/A, de 10 de maio, que estabelece o regime jurídico regional de dispensas do exercício efetivo de funções profissionais, requisições e relevação de faltas, por períodos limitados, para organização ou participação em atividades sociais, culturais, associativas e desportivas, dispõe que as aludidas dispensas dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as...

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