impressos contrato arrendamento
402 resultados para impressos contrato arrendamento
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Aviso n.º 15195/2018
... ; b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c) Enquadramento na ... - 11,00 15.º Fornecimento de impressos normalizados: a) Será cobrado o custo do ... ção dos edifícios, bem como o arrendamento" para fins não habitacionais de prédios ou fraç\xC3" ...
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Regulamento n.º 253/2018
... ção de energia e emissão de dados; k) Contrato - é o documento celebrado entre a Entidade ... Os contratos são elaborados em impressos de modelo próprio e instruídos em conformidade ... (ex: contrato de arrendamento; comodato, usufruto, contrato promessa de compra ...
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Despacho n.º 2178/2018
... impressos, digitais e multimédia), normalizar os modelos ... o sujeito ao regime de arrendamento geral; c) Acompanhar a atribuição de ... operadores energéticos, no âmbito do contrato de concessão de distribuição de energia ...
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Regulamento n.º 579/2021
... aceites os documentos oficiais emitidos/impressos via entidade bancária onde conste, num único ... e no período homólogo de 2021); i) Contrato e Faturas e dos Serviços de Comunicação (TV); j) Contrato de Arrendamento do Espaço Comercial e Recibos dos meses alvo de ...
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Acórdão nº 01070/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Dezembro de 2018
... b) A Recorrente celebrou um contrato de trespasse mediante o qual adquiriu um ... , neste caso, no Novo Regime do Arrendamento Urbano (aprovado pela Lei n,° 612006, de 27 de ... ísticas e conteúdos que lhe são impressos, e não o nome que se lhe atribui (cfr. artigo ...
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Despacho n.º 4403/2019
... concursal, de entre os candidatos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a gestão de programas de Apoio ao Arrendamento Urbano e à Reabilitação Urbana; h) Apoiar ... de Trabalho, Instruções de Trabalho e Impressos e submetê-los a verificação e aprovação; d) ...
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Lei Orgânica n.º 2/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12
... Artigo 62.º ... Arrendamento ... 1 - A partir da data da publicação do ... disposição em contrário do respetivo contrato ... 2 - Os arrendatários, os partidos ... folhas por ele rubricadas, bem como os impressos e outros elementos de trabalho necessários ...
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Aviso n.º 14996/2016
... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. Artigo 5.º Regime de ... ser acompanhados de um exemplar dos impressos ou produtos a distribuir, dos locais e horários ... urbanos com indicação de venda ou arrendamento; n) As mensagens publicitárias de natureza ...
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Acórdão nº 10561/08.0TDPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Fevereiro de 2016
I - É de mero expediente – e por isso irrecorrível – o despacho que designa dia para inquirição de uma testemunha, por ser ordenatório da marcha do processo não interferindo na relação processual em apreciação. II - É nos crimes económicos (crimes de colarinho branco), que o cumprimento da pena de prisão se mostra mais necessária e onde o princípio da prevalência pelas penas não...
... revestir três naturezas distintas: - O Contrato de prestação de serviços que era um contrato ... inicio de actividade entrar na posse de impressos modelo 6 de IRS, vulgarmente designados de ... 00 € relativos respetivamente ao arrendamento da casa, consumo de água, gás e energia ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ércio; h) «Prestador de serviços por contrato», qualquer pessoa singular contratada por ... (1): AT: A aquisição, a compra ou o arrendamento de bens imóveis por pessoas singulares ou ... SE: Os proprietários de periódicos impressos e editados na Suécia, que sejam pessoas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... existentes, nos termos e condições do contrato ou por acordo ... com os respetivos titulares, ... ência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis ... 1 — A ... 03 Publicações e impressos 56 074 ... 04 Fardamentos e artigos pessoais * ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... existentes, nos termos e condições do contrato ou por acordo ... com os respetivos titulares, ... ência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis ... 1 — A ... 03 Publicações e impressos 37.800 ... 04 Fardamentos e artigos pessoais * ...
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Regulamento n.º 621/2020
... abrigo do programa de incentivo ao Arrendamento Jovem. 4 - Não são devidas taxas quando as ... , utilizando para o efeito os respetivos impressos ou declarações, disponíveis em formato ... ; b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c) Enquadramento na ...
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Regulamento n.º 460/2021
... que nos termos do regime geral do arrendamento sejam da responsabilidade dos arrendatários, ... ção comum; d) Utilizar nos seus impressos, embalagens ou material promocional o logótipo ... em uso; e) Celebrar e manter atualizado contrato de seguro de responsabilidade civil para ...
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Regulamento n.º 690/2020
... particulares e cooperativos em regime de contrato de associação. Artigo 4.º Definições Para ... : a) Disponibilizar aos alunos os impressos necessários à instrução do processo de ... ópria e permanente; h) Contrato de arrendamento e último recibo de renda; i) Declaração ...
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Despacho n.º 6061/2017
... , a qual se regerá pelo respetivo contrato; b) Quando se trate de referências a ... com indicação de venda ou arrendamento. Artigo 5.º Definições Para efeitos do ... publicitárias de rua, um exemplar dos impressos ou produtos a distribuir e dos locais de ...
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Portaria n.º 315/2023
... uso, do direito de superfície, do arrendamento ... ou da cedência; ... t) «Informação», a ... vontades das partes num acordo ou contrato para a ... realização de um programa, projeto ... impressos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 99/97 - Lei Orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho
... ção, troca, cedência, aluguer, arrendamento e comodato de quaisquer bens ou direitos a eles ... ção, novas tecnologias, publicações, impressos e quaisquer bens próprios, móveis e imóveis, e ... ) Quaisquer outras receitas que por lei, contrato ou qualquer outra forma lhe sejam atribuídas. 2 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... e não financeiro, como o objeto do contrato-programa, a comparticipação ... financeira a ... 07.01.03 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 50 000 ... 07.01.04 FARDAMENTOS E ARTIGOS ... O.Fontes - FR ... O.Fontes - FC ... Arrendamento Acessivel e Cooperação Total 13 522 115 ... Cap ...
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Parecer n.º 5/2022
... de celebração dos contratos de arrendamento remetidas ... pelo IGFSS. (Cfr. ponto C.3.4.3) ... Ƈ Os investimentos previstos constam de contrato de beneficiário direto assinado entre a eSPap ... , com perdas registadas por quebras de impressos, no valor de 1 219 m€ (mais 1 210 m€) e de ...
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Portaria n.º 112/2023
... uso, do direito de superfície, do arrendamento ou cedência; ... N.º 82 27 de abril de 2023 ... num acordo ou contrato para a realização de um programa, projeto ou ... impressos ...
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Lei n.º 118/2019
... do ato impugnado ou a execução do contrato, se este já tiver sido celebrado. 2 - Durante a ... º (Revogado.) Artigo 29.º Modelo dos impressos processuais 1 - Os impressos a utilizar no ... arrendado à data da penhora ou se o arrendamento findar entretanto, será o mesmo prédio, ou a ...
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Lei n.º 41/2016
... no desenvolvimento das políticas de arrendamento, quer nos apoios às qualificações, à ... âmbito, avançar na implementação do contrato-geração, cruzando as questões da inclusão e ... de Resíduos, substituindo os impressos atuais em formato de papel e integrando de forma ...
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Acórdão nº 1964/14.2TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Março de 2018
“1 – O juízo de probabilidade de “Pode ter sido” a que se chegou num relatório pericial relativo à assinatura do Autor, que foi impugnada por este, não obstante corresponder a um grau de probabilidade ligeiramente acima dos 50%, não permite concluir com a necessária segurança que foi o Autor que apos a sua assinatura nos mencionados documentos, na falta de qualquer outra...
... 2 – No âmbito de um contrato de agência, a agente que no cumprimento das ... na transação através de impressos próprios para o efeito, faz as alterações de ... os seus cooperadores, bem como o arrendamento de fogos aos seus cooperadores; b) Financiamentos ... -
Acórdão nº 3123/18.6T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - Numa ação de reivindicação de fração autónoma, tendo sido atendida no recurso a impugnação da decisão da matéria de facto feita em ampliação do âmbito do recurso a requerimento da Autora, não logrando assim o Réu provar os factos em que se baseia a exceção invocada, isto é, que a Autora, proprietária, celebrou com ele (e sua falecida mulher, usufrutária) um contrato de comodato vitalício,...
... que pudesse auferir, com o respetivo arrendamento, um rendimento, tendo em conta os valores de ... exarado pela autora consubstanciava um contrato de comodato; b) Foi provado a fidedignidade e ... fim de 17 linhas de texto (em carateres impressos), que termina quando existem ainda cerca de 10 cm ...