impressos contrato arrendamento
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Decreto-Lei n.º 77/2007, de 29 de Março de 2007
... áo obrigatória, de publicaçóes e de impressos; e) Quaisquer outras receitas que sejam devidas contrato ... 3 - O valor das taxas relativas a serviços ... pessoal e os custos de aquisiçáo, arrendamento, aluguer, manutençáo e conservaçáo dos bens e ...
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Portaria n.º 996/98, de 25 de Novembro de 1998
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - 100$00 ... 2 - Pelo preenchimento, ... por objecto qualquer modificação do contrato ou do acto constitutivo que não envolva aumento ... horizontal ou sua alteração; i)Arrendamento; j) Locação financeira; l) Locação de ...
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Em vigor
Lei Orgânica n.º 1/2006 . Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
... Artigo 78.º Arrendamento ... Capítulo III Finanças eleitorais ... Artigo ... folhas por ele rubricadas, bem como os impressos e mapas que se tornem necessários ... 2 - O ... disposição em contrário do respectivo contrato ... 2 - Os arrendatários, candidatos e partidos ...
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Regulamento n.º 404/2008, de 23 de Julho de 2008
... , requerer a alteraçáo da finalidade do contrato, mediante a apresentaçáo da documentaçáo ... e os temporários sáo elaborados em impressos de modelo próprio e instruídos em conformidade ... o direito a habitar, contrato de arrendamento, contrato de comodato e licença de utilizaçáo ...
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Portaria n.º 1002/99, de 10 de Novembro de 1999
... ções de venda de documentação, de impressos e de serviços de natureza não obrigatória; f) ... sejam devidas à DGV por lei, acto ou contrato válido ... 2 - O valor das taxas relativas a ... pessoal e os custos de aquisição, arrendamento, aluguer, manutenção e conservação dos bens e ...
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Decreto-Lei n.º 484/99, de 10 de Novembro de 1999
... ções de venda de documentação, de impressos e de serviços de natureza não obrigatória; f) ... sejam devidas à DGV por lei, acto ou contrato válido ... 2 - O valor das taxas relativas a ... pessoal e os custos de aquisição, arrendamento, aluguer, manutenção e conservação dos bens e ...
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Decreto-Lei n.º 304/86, de 22 de Setembro de 1986
... ção, troca, cadência, aluguer, arrendamento e comodato de quaisquer bens ou direitos a ele ... ) O produto da venda de publicações e impressos por si editados; g) O produto da venda de ... receitas que lhe sejam atribuídas por contrato, por lei ou por qualquer outro título ... 2 - ...
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Acórdão nº 1696/07.8TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Maio de 2012
I – Estamos face a um contrato de trabalho, atenta a existência de subordinação jurídica, traduzida em poderes de enquadramento, orientação, direção, supervisão e fiscalização (concretos, objetivos e continuados) por parte do Réu sobre os serviços realizados pela Autora, relativamente a uma atividade de natureza intelectual, em local, com os instrumentos de trabalho e o sistema informático...
... uma relação de trabalho, titulada pelo contrato celebrado com a Autora e, b) Em consequência, a ... Autora seleccionava e preenchia um dos impressos" elaborados pela DGV que se enquadrasse na situaç\xC3" ... : diversamente do que acontece no arrendamento ou no aluguer ... E esse ... -
Acórdão nº 09P0314 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009
... casos as letras constantes dos vários impressos, assinaturas incluídas, eram muito semelhantes ... de 2000, foi assinado o respectivo contrato promessa de compra e venda da habitação, na ... , SS decidiu aceitar uma proposta de arrendamento da Câmara Municipal de Loures, prescindindo dos ...
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Decreto-Lei n.º 77/99, de 16 de Março de 1999
... ção imobiliária é aquela em que, por contrato, uma empresa se obriga a diligenciar no sentido ... sobre os mesmos, bem como para o seu arrendamento e trespasse, desenvolvendo para o efeito acções ... Artigo 39.º Modelos e impressos ...
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Regulamento n.º 378/2008, de 11 de Julho de 2008
... 5 - No âmbito de um contrato de urbanizaçáo podem ser definidos os termos de ... Fornecimento de impressos, averbamentos e plantas ... Pelo fornecimento de ... - Vistorias no âmbito do regime de arrendamento urbano (RAU), por cada ...
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Regulamento n.º 435/2008, de 07 de Agosto de 2008
... 5 - No âmbito de um contrato de urbanizaçáo podem ser definidos os termos de ... Fornecimento de impressos, averbamentos e plantas ... Pelo fornecimento de ... - Vistorias no âmbito do regime de arrendamento urbano (RAU), por cada ...
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Portaria n.º 25/2003, de 11 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
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Despacho n.º 579/2003(2ªSérie), de 11 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
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Despacho n.º 602/2003 (2ªSÉRIE), de 13 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
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Despacho n.º 589/2003(2ªSérie), de 13 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
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Aviso n.º 286/2003(2ªSérie), de 13 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
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Despacho conjunto n.º 26/2003, de 13 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
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Despacho n.º 619/2003(2ªSérie), de 13 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
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Despacho n.º 629/2003(2ªSérie), de 13 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
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Portaria n.º 19/2003, de 11 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
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Lei n.º 2/2003, de 13 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
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Portaria n.º 20/2003, de 11 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
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Despacho conjunto n.º 24/2003, de 13 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
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Despacho conjunto n.º 23/2003, de 11 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...