impressos contrato arrendamento
402 resultados para impressos contrato arrendamento
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Lei Orgânica n.º 5/2006, de 31 de Agosto de 2006
... à votaçáo em cada círculo, e sáo impressos em papel branco, reciclado, liso e náo ...Artigo 75.o. Arrendamento. 1 - A partir da data da publicaçáo do decreto ... disposiçáo em contrário do respectivo contrato". 2 - Os arrendatários, candidatos e partidos pol\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21-A/2005/M, de 30 de Dezembro de 2005
... existentes, nos termos e condições do contrato, quando as condições dos mercados financeiros ...) O produto da venda de publicações e impressos diversos e de outros bens não duradouros; iv) O ...ência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis 1 - A ...
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Acórdão nº 617/11 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Dezembro de 2011
... nenhuma relacionada com o arrendamento de espaço para a sede de campanha, nem com a ... deve haver alguma confusão porque o contrato da Movielight, que se junta, refere na sua ...ópria, através de quaisquer suportes, impressos, áudio – visuais ou multimédia, incluindo os ...
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Portaria n.º 1370/2009, de 27 de Outubro de 2009
... X X X 3 E 30 Colecções de produtos impressos no Instituto. X X X 3 E ... X ( 36 ) C 118.2 Processos de arrendamento de imóveis X ( 44 ) C Área ...( 44 ) Durante a vigência do contrato. ( 45 ) Informação em suporte digital. ( 46 ) ...
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Regulamento 20-A/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... titulares de concessáo atribuída ou contrato de arrendamento celebrado pelo município. 2 - ... contenha desenhos, pinturas ou dizeres impressos escritos na parte interior. 3 - Os equipamentos ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
...; A entidade por conta de quem o acto/contrato foi praticado/auto- rizado e a entidade que o ...Arrendamento por Jovens (IAJ), ano de 2006, que teve por ... das instruções constantes dos impressos relativos aos donativos em sede de IRS com as ...
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Decreto-Lei n.º 87/2001, de 17 de Março de 2001
..., bem como a gestão e controlo dos impressos próprios. 2 - A DSFA compreende: a) A Divisão ... c) Assegurar os procedimentos para o arrendamento de instalações para os serviços externos, em ... que lhe sejam atribuídas por lei ou por contrato...
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Acórdão nº 02505/06.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Maio de 2013
I. É de admitir como forma de atacar a decisão recorrida que se pronunciou sobre o mérito da causa a defesa das razões que, no entender do recorrente, devem levar à sua procedência. O ónus de alegar do recorrente não exige que se afronte directamente a sentença recorrida, dizendo que esta está errada, ou que está mal, ou que é injusta, ou que é ilegal, bastando que as alegações de recurso e...
...ção da decisão de rescisão do contrato por parte do IFADAP e a prescrição da dívida ... de cedência e/ou contrato de arrendamento) respeitante ao período de 1996 a 2000. 52. ... 63. Por outro lado, os próprios impressos adjacentes, Modelo 2078/100.1, emitidos ao abrigo ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/82/M, de 18 de Maio de 1982
...impressos será efectuado em duplicado, sendo o original ..., data do início e eventual termo do arrendamento, utilização que ao mesmo está a ser dada, ... não poderá iniciar ou lavrar qualquer contrato de compra e venda, de arrendamento ou de outra ...
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Legislação nacional publicada no 4.° trimestre de 2011
Direito do consumo
...Direito contratual do consumo. Contrato de arrendamento urbano. Resolução da ... das Finanças - Aprova os modelos de impressos a que se refere o n.° 1 do artigo 57.° do ... -
Acórdão nº 04B1430 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Abril de 2004
1. As questões a que se reportam os artigos 660º, nº. 2, e 668º, nº. 1, alínea d), do Código de Processo Civil são os pontos de facto ou de direito relativos ao pedido e à causa de pedir, incluindo as excepções, em que as partes centram o objecto do litígio. 2. A omissão de audição das partes a que alude o nº. 3 do artigo 715º constitui a nulidade prevista no artigo 201º, nº. 1, ambos do Código...
...ão negocial dos réus, com fundamento em contrato-promessa de cedência de quotas por eles não ..., concordava em manter o contrato de arrendamento celebrado por escritura pública de 20 de ... -
Portaria n.º 37/88, de 19 de Janeiro de 1988
... (depois de findos); Contratos de arrendamento (depois de findos); Contratos de assistência, ... especiais (após a extinção de contrato); Encargos com a locação de bens, ... Livros e folhas de assiduidade; Mapas e impressos de assiduidade; Normalização impressos; Planos ...
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Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de Fevereiro de 2006
... folhas por ele rubricadas, bem como os impressos e mapas que se tornem necessários. 2 - O ...Artigo 78.º Arrendamento 1 - A partir da data da publicação do decreto ... disposição em contrário do respectivo contrato". 2 - Os arrendatários, candidatos e partidos pol\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 69/2011, de 15 de Junho de 2011
... sobre si o encargo do cumprimento do contrato. 3 — (Revogado.) 4 — No caso previsto no n.º ...óveis, a permuta, o trespasse ou o arrendamento dos mesmos ou a cessão de posição em ...impressos Os modelos e impressos a utilizar em cumprimento ...
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Decreto-Lei n.º 158/2007, de 27 de Abril de 2007
...A., em regime de contrato individual de trabalho transitam para o TNDM II, ... o efeito os mais diversos suportes - impressos, audiovisuais e digitais. 3 - O cumprimento, nos ...g) Dar parecer sobre a aquisiçáo, arrendamento, alienaçáo e oneraçáo de bens imóveis; h) ...
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Acórdão nº 96B933 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Julho de 1997
I - O ter-se clausulado, na escritura de arrendamento, que o inquilino podia denunciar o contrato, "no termo do período" (inicial ou de renovação tácita) não significa que o faça à última hora. Há-de fazê-lo com a antecedência regulada, no n. 1 do artigo 1055 do C.CIV.: 6 meses, para contratos de 6 anos ou mais; 60 dias, para os de 1 ano ou mais, 90 dias, para os de menos de 1 ano, mas iguais ou...
... for denunciado no seu termo, deu de arrendamento ao réu cinco andares do seu prédio urbano sito ... seguinte, o réu pretendeu denunciar o contrato para o fim do prazo da sua vigência, não ... na escritura, não é constante dos "impressos" nem a habitual nas escrituras de arrendamento, ... -
Decreto-Lei n.º 159/2007, de 27 de Abril de 2007
... Nacional de Sáo Joáo em regime de contrato individual de trabalho transitam para o TNSJ, E. ... o efeito os mais diversos suportes - impressos, audiovisuais e digitais;. q) A programaçáo de ...g) Dar parecer sobre a aquisiçáo, arrendamento, alienaçáo e oneraçáo de bens imóveis; h) ...
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Despacho n.º 603/2003 (2ªSÉRIE), de 13 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50. 2 - Pela emissão de ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
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Portaria n.º 999/2009, de 08 de Setembro de 2009
... Mapas via verde Mapas estatísticos de Impressos de recolha e controlo de dados mensais Mapas ... E E E E E E 117 118 119 Processos de arrendamento Processos de aluguer de espaços Processos de ... após o termo do prazo de validade do contrato (8) Enquanto o funcionário estiver activo (9) ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2013
..., devem proceder à aquisição ou arrendamento à entidade concessionária da Rede Nacional de ... Direito contratual do consumo Contrato de locação Portaria n.° 352/2013. D.R. n.° ... – Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.° 1 do artigo 57.° do ...
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Decreto n.º 47478, de 31 de Dezembro de 1966
... o cumprimento dos contratos de arrendamento para instalação dos serviços externos; 16.º ... uniformidade, os modelos dos livros, impressos e mais artigos de correspondência e expediente a ...§ 1.º As cláusulas do contrato de arrendamento devem ser aprovadas prèviamente ...
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Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto de 2004
...à empresa de mediação imobiliária por contrato de trabalho, em regime de completa ocupação. ...óveis, a permuta, o trespasse ou o arrendamento dos mesmos ou a cessão de posição em contratos ...impressos...
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Decreto-Lei n.º 44063, de 28 de Novembro de 1961
...3. O arrendamento de prédios destinados aos serviços de registo e ... quando, uma vez findo o respectivo contrato com o conservador ou notário que o haja ... do Registo Civil; b) A aquisição de impressos, papéis, artigos de expediente e qualquer outro ...
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Decreto-Lei n.º 77/2007, de 29 de Março de 2007
...áo obrigatória, de publicaçóes e de impressos; e) Quaisquer outras receitas que sejam devidas contrato. 3 - O valor das taxas relativas a serviços ... pessoal e os custos de aquisiçáo, arrendamento, aluguer, manutençáo e conservaçáo dos bens e ...
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Portaria n.º 996/98, de 25 de Novembro de 1998
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - 100$00. 2 - Pelo preenchimento, a ... por objecto qualquer modificação do contrato ou do acto constitutivo que não envolva aumento ... horizontal ou sua alteração; i)Arrendamento; j) Locação financeira; l) Locação de ...