impressos contrato arrendamento
402 resultados para impressos contrato arrendamento
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Síntese dos diplomas publicados no 3.°trimestre de 2013
... Direito contratual do consumo ... Contrato de arrendamento urbano ... Portaria n.° ... ças – Aprova os novos modelos de impressos anexos aos campos 40 e 41 da declaração ...
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Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009
... 2.º Os impressos aprovados pela presente portaria devem ser ... indicadas as datas da celebração do contrato de pré-reforma e do primeiro pagamento relativo ... de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIAH) e sociedades de investimento ...
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Acórdão nº 2347/18.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
... aparente previsto no Regime Jurídico do Contrato de Seguro; - Caso assim não se entenda, pede que ... Gest desde 2007, na gestão do arrendamento de um imóvel que possuía em Vila Real (…)” ... exercício de uma tal actividade, são impressos de propostas de seguros, eventualmente das ...
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Regulamento n.º 276/2022
... e cessação de contrato dos trabalhadores da Autarquia; ... c) Preparar a ... d) Ceder mediante contrato de arrendamento, o aluguer de salas de formação a entidades ... os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira, ...
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Despacho n.º 7843/2018
... ões e outros suportes de comunicação (impressos audiovisuais e outros) de caráter informativo e ... e externa, aposentação e cessação de contrato dos trabalhadores da Autarquia; c) Preparar a ... évia; d) Ceder mediante contrato de arrendamento, o aluguer de salas de formação a entidades ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... e cessação de contrato dos trabalhadores da Autarquia; ... c) Preparar a ... d) Ceder mediante contrato de arrendamento, o aluguer de salas de formação a entidades ... os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira, ...
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Acórdão nº 195/07.2TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... imóvel reivindicado, em virtude de um contrato verbal de arrendamento rural, terá que alegar ... de dezassete folhas com os versos não impressos ...
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Acórdão nº 98/16 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Fevereiro de 2016
... penalidade resultante do regime do arrendamento urbano, no que concerne à renda da sede do ... mais que resultou do cumprimento do contrato de arrendamento celebrado e destinou-se a ... vendas efetuadas, tendo sido emitidos e impressos livros de recibos para o efeito. Notoriamente, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... , qualquer das partes pode rescindir o contrato de tra balho sem aviso prévio e sem ... ção e permuta de propriedade, arrendamento, ocupações permanentes ou temporárias e ... ; el abora e executa modelos de impressos e desenhos de representações gráficas, ...
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Regulamento n.º 833/2020
... , os documentos de receita serão pré-impressos, com numeração sequencial e com o respetivo ... equivalente, ou a assinatura de um contrato, acordo ou protocolo, podendo também ter um ... ções que constam dos contratos de arrendamento ou de outras formas de locação nos diversos ...
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Acórdão nº 960/17.2T8BRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Maio de 2019
... permanente; e, por isso, resolveu o contrato de trabalho com justa causa em 22.11.2016, sendo ... causas de resolução do contrato de arrendamento e do divórcio litigioso, ORLANDO CARVALHO ... õe-se de 22 folhas, com os versos não impressos ...
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Despacho n.º 12671-A/2022
... arrendamento de fogos de habitação social do Município, ... orgânicas; ... c) Gerir o contrato de concessão da distribuição de energia ... , atualizar e adaptar os vários impressos e requerimentos (papel e digital) e outros ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Acção de despejo. Acção de preferência. Acção popular. Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Arrendamento. Arrendamento. Arrendamento urbano. Caducidade. Contrato de empreitada. Contrato de fornecimento de energia eléctrica. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato de mediação imobiliária. Crédito ao consumo. Despejo administrativo. Depósito bancário. Empreitada....
... susceptibilidade da anulação do contrato ... II. O direito legal de preferência do ... @Arrendamento ... Acórdão de 27 de Maio de 2010 – ... de impressão relativamente aos cheques impressos pelo Banco e fornecidos aos seus clientes e não ... -
Acórdão nº 857/08.7TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2018
... e a ré negociaram as condições do contrato" de mútuo e se condene a ré a reduzir a prestaç\xC3" ... tais cláusulas, assim como a de arrendamento para o oitavo, por excesso, sem o conhecimento e ... os bancos a elaborar formulários ou impressos uniformes, com um conjunto de cláusulas, como ...
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Acórdão nº 319/14.3GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2018
I. As declarações de co-arguido não constituem prova proibida. II. Estão, contudo, as mesmas sujeitas para a respectiva valoração ao cabal cumprimento do disposto no artigo 345º do Código do Processo Penal, de molde a garantir o princípio do contraditório. III. Não obstante a prática jurisprudencial ter vindo a alinhar de acordo com três diversas perspectivas, quais sejam as que: . a prova...
... consta da parte final dos mesmos foram impressos em 12/3/2018 – ou seja no decurso do julgamento ... contrato de arrendamento do espaço e os contratos de ... -
Acórdão nº 29/09.3T2ODM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2019
De acordo com a alegação de facto, é evidente que os autores têm interesse directo em demandar, pois são eles os sujeitos activos da relação controvertida tal como a configuram. É, nos termos do artigo 30.º do CPC, quanto basta para assegurar a sua legitimidade processual activa. As questões agora suscitadas pela recorrente, de índole substantiva, respeitam, não à legitimidade processual, mas sim
... , com (…) o suposto ou hipotético contrato sub judice ou melhor quanto à data/ano que o pai ... -se para um suposto contrato de arrendamento da presente parcela, mas com vício de forma e ... de quitação do foro em documentos impressos em tipografia, nos quais se refere, umas vezes de ... -
Relatório n.º 12/2017
... e distribuição de materiais práticos impressos e online para funcionários da contratação ... de Embalagens, SA, bem como a minuta de contrato a celebrar entre as entidades gestoras com os ... serviços externos' diz respeito ao arrendamento ...
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Acórdão nº 1004/12.6TJLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Dezembro de 2014
I - Os contratos de assistência técnica, manutenção e reparação de ascensores, devem obedecer a determinados requisitos legais, consubstanciando contratos-tipo, celebrados entre os proprietários dessas instalações e as empresas de manutenção de ascensores (EMA), por regra, com recurso a cláusulas contratuais gerais. II - Uma cláusula contratual geral, inserta em contratos daquela espécie, com...
... 8.2: (i.) Das condições gerais do contrato de manutenção simples; (ii.) Das condições ... dos Factos Assentes) D) Nos textos dos impressos que a ré elabora e propõe aos interessados em ... prestações duradouras – como o arrendamento, o contrato de fornecimento, de sociedade, de ... -
Despacho n.º 3624/2022
... ção de direito de superfície ou arrendamento ... de bens afetos ao município, a fim de serem ... do contrato de urbanização, se for caso disso; ... d) ... do serviço, preencher os respetivos impressos ... e remetê-los às entidades competentes, se ...
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Despacho n.º 388/2024
... ção de direito de superfície ou arrendamento de bens afetos ao município, a fim de serem ... ão das obras e as condições gerais do contrato de urbanização, se for caso disso; d ) Prestar ... do serviço, preencher os respetivos impressos e remetê -los às entidades competentes, se ...
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Acórdão nº 2294/12.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Fevereiro de 2017
- Uma declaração de saúde inserta num contrato de seguro de vida não pode ser entendida como uma cláusula contratual geral, pois o seu conteúdo não tinha que ser, sem discussão, aceite pelo contratantes/segurados, antes pelo contrário, a estes competia, como explicitamente se mencionou nos termos no contrato, expressar a verdade em relação às respostas efectuadas. - Não podendo a dita declaração
... global de 85.623,67 euros, cobertos por contrato de seguro celebrado com a 1a R. (Seguradora), ... em dívida; e) A não dar de arrendamento o bem hipotecado, no todo ou em parte, salvo com ... os diversos campos se encontram pré-impressos. No entanto as respostas a estes campos não ... -
Portaria n.º 137/2022
... A investigação mediante contrato ... e a prestação de serviços de ... i) Custos com o arrendamento de espaço, incluindo os serviços prestados ... preencheram e enviaram pela Internet impressos ou formulários oficiais nos últimos 12 meses ...
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Acórdão nº 195/07.2TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Dezembro de 2009
I - Numa acção de reivindicação, o réu que excepciona, como facto impeditivo do pedido de restituição, a qualidade de arrendatário do imóvel reivindicado, em virtude de um contrato verbal de arrendamento rural, terá que alegar simultaneamente haver convocado o autor para reduzir a escrito esse mesmo contrato e a recusa dele em o fazer. II – Não obsta à restituição a simples invocação de...
... a existência desde 1971 de um contrato de arrendamento verbal sobre os referidos ... de dezassete folhas com os versos não impressos ... -
Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2013
... , devem proceder à aquisição ou arrendamento à entidade concessionária da Rede Nacional de ... Direito contratual do consumo Contrato de locação Portaria n.° 352/2013. D.R. n.° ... – Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.° 1 do artigo 57.° do ...
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Acórdão nº 717/05.3TBVNO.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Dezembro de 2015
I - Dando a parte por, integralmente, reproduzidas as alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos do recurso por si apresentado, relativamente a um anterior recurso, tal constitui uma «alegação por remissão» e não uma «alegação por reprodução», em que a parte reproduz, integralmente, o texto das alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos de um recurso antecedente. ...
... Referiu que autora e ré celebraram um contrato de cessão de exploração, mediante o qual a ... e venda de bens imobiliários e arrendamento dos mesmos e bar (alínea A) da matéria assente ... introdução manual de pontos => Outros impressos ou formulários relacionados com a mecânica do ...