impressos contrato arrendamento
402 resultados para impressos contrato arrendamento
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Regulamento n.º 1081/2023
... se o contrário resultar do respetivo contrato de concessão, prevalecendo este sobre quaisquer ... destinadas a publicitar a venda ou o arrendamento de edifícios ou frações autónomas apenas ...impressos ou de qualquer outro tipo de publi- cidade para a ...
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Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
... os seguintes novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do ... do imóvel e o valor constante do contrato (art. o 31. o- -A do CIRS) Pagamentos a ... de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIAH) e a sociedades de ...
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Aviso n.º 1567/2021
..., com indicação de venda ou arrendamento. 2 - Para efeitos das alíneas b) a d) do número ... ser acompanhados de um exemplar dos impressos ou produtos a distribuir, dos locais e horários ... condicionada à entrega de cópia do contrato de seguro de responsabilidade civil, sendo o ...
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Regulamento n.º 854/2021
..., com indicação de venda ou arrendamento. 2 - Para efeitos das alíneas b) a d) do número ... ser acompanhados de um exemplar dos impressos ou produtos a distribuir, dos locais e horários ... condicionada à entrega de cópia do contrato de seguro de responsabilidade civil, sendo o ...
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Regulamento n.º 854/2021
..., com indicação de venda ou arrendamento". 2 — Para efeitos das alíneas b ) a d ) do n\xC3"... ser acompanhados de um exemplar dos impressos ou produtos a distribuir, dos locais e horários ... condicionada à entrega de cópia do contrato de seguro de responsabilidade civil, sendo o ...
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Regulamento n.º 918/2022
... e/ou enquanto gestores de contrato ao abrigo da Contratação Pública, assegurando ... assegurar uma resposta municipal de arrendamento de caráter acessível, con- cretizando toda a ... materiais de promoção e informação impressos, incluindo cartazes, folhetos, meio outdoor, ...
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Aviso n.º 24119/2022
... no número anterior será objeto de contrato de concessão, a efetuar nos termos da respetiva ... disposições legais relativas ao arrendamento comercial. 2 — Os espaços nos Mercados ... do respetivo estabelecimento ou em impressos, embalagens e material de propaganda, mediante ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... das Finanças e do Plano a celebrar um contrato de. empréstimo com o Instituto Financeiro de ...dos impressos" atuais de bilhete de identidade, no que concerne \xC3"... Decretos-Leis n.os 792/75 e 793/75, (arrendamento de instalações escolares afetas ao ensino ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... legislação que regula o regime do arrendamento apoiado para habitação. 10 - O Gabinete do ..., atualizar e adaptar os vários impressos e requerimentos (papel e digital) e outros ... unidades orgânicas; 6.3 - Gerir o contrato de concessão da distribuição de energia ...
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Edital n.º 169/2022
... da eficácia do respetivo contrato; 2.1.1.5 — As importâncias previstas para ... anterior deverão constar em livros impressos tipo- graficamente com duas vias, destinando -se ..., aquisição de bens imóveis, arrendamento, empréstimos, transferências concedidas ou ...
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Edital n.º 169/2022
... da eficácia do respetivo contrato; 2.1.1.5 — As importâncias previstas para ... anterior deverão constar em livros impressos tipo- graficamente com duas vias, destinando -se ..., aquisição de bens imóveis, arrendamento, empréstimos, transferências concedidas ou ...
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Acórdão nº 7/11.2ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2018
I – Verificado o circunstancialismo das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 356.º do CPP [redacção conferida pela Lei n.º 20/2013, de 21-02], são legalmente permitidas a leitura em audiência de julgamento e a subsequente valoração das declarações prestadas perante o Ministério Público, integradas por aquelas outras previamente ocorridas perante órgão de polícia criminal - devidamente...
... A2, A1 e A3 diligenciaram pelo arrendamento de vários apartamentos situados nas imediações ... pelos arguidos, T8 rescindiu o contrato com a sociedade arguida A6. (…) D – Da ... · Fax relativo a envio a 01/07/2011 de impressos relativos à inscrição do trabalhador T24 na ... -
Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
...Os impressos que compõem a presente declaração modelo 3 ... do imóvel e o valor constante do contrato (art. o 31. o- -A do CIRS) Pagamentos a ... de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIAH) e a sociedades de ...
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Aviso n.º 10173/2022
... privado; s ) Elaborar contratos de arrendamento e elaborar a participação à Repartição de ...ção contratual, na pessoa do Gestor do Contrato. 2 — Para além das competências previstas no ... matrizes de processos, procedimentos e impressos, garantindo a sua atualização e manutenção; d ...
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Acórdão nº 367/12.8BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Fevereiro de 2020
I - Tendo a Administração Tributária, no âmbito de uma inspecção, reúne indícios sérios e credíveis de que um conjunto de facturas inscritas na contabilidade do sujeito passivo não titulam efectivas operações materiais e concluído que a falta de credibilidade da contabilidade se esgota em facturas relativas a compras, não lhe está imposto o recurso a métodos indirectos para determinar a matéria...
... Dezembro de 2005, data em que celebrou o contrato de arrendamento com os proprietários, o Sr. ..., bom como nunca mandou que fossem impressos quaisquer livros de faturação; 2) Não tem ... -
Acórdão nº 3300/15.1T8GMR-T.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022
Sumário, da única responsabilidade do relator Trata-se de nulidade prevista no artº 615º, nº 1, alª b), do CPC, nomeadamente, quando, apenas se adere genericamente à alegação de um dos intervenientes processuais.
... foram € 125.000,00 relativos ao arrendamento de prédios na freguesia de …, prédios que, no ... exclusivamente em 5 rendas emergentes de contrato de arrendamento outorgado em momento anterior à ... não eram de fácil leitura depois de impressos, foi solicitado o seu envio por via postal ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
..., prestadores de serviços por contrato e profissionais independentes, nos termos do ... ( 3 ): AT: A aquisição, compra ou arrendamento de bens imóveis por pessoas singulares ou ...SE: Os proprietários de periódicos impressos e editados na Suécia, que sejam pessoas ...
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Regulamento n.º 973/2016
..., caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; d) Do estudo de ... comprovativos da propriedade, arrendamento ou outro título bastante, pelo qual o requerente ... de utilização comum; d) Usar nos seus impressos, embalagens ou material promocional o logótipo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
...Redução de documentos impressos produzidos, enviados ou recebidos; . Aumento da ...ções arrendadas, no regime de arrendamento apoiado, e respetivos arrendatários, incluindo: ...ção futura Comunicações voz e dados Contrato único de serviço voz e dados para os serviços ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... e não financeiro, como o objeto do contrato -programa, a comparticipação financeira a ... técnica 10 000 03 Publicação de impressos 100 000 04 Fardamentos e artigos pessoais * ... 580 347 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Arrendamento Acessivel e Cooperação Total 15 261 983 Cap ...
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Portaria n.º 316/2018
...ós a data do termo de aceitação ou do contrato, consoante o que ocorrer em primeiro lugar, sem ...ções no exterior: i) Custos com o arrendamento de espaço, incluindo os serviços prestados ... preencheram e enviaram pela Internet impressos ou formulários oficiais nos últimos 12 meses ...
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Portaria n.º 360-A/2017
...A investigação mediante contrato e a prestação de serviços de investigação ...ções no exterior: i) Custos com o arrendamento de espaço, incluindo os serviços prestados ... preencheram e enviaram pela Internet impressos ou formulários oficiais nos últimos 12 meses ...
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Regulamento n.º 8/2023
...; c ) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; d ) Enquadramento na T ... Artigo 30.º Publicidade gráfica 1 — Impressos publicitários distribuídos na via pública — ...,66 7 — Vistorias para efeitos de arrendamento — já não se realizam. 8 — Outras vistorias ...
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Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009
...2.º Os impressos aprovados pela presente portaria devem ser ... indicadas as datas da celebração do contrato de pré-reforma e do primeiro pagamento relativo ... de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIAH) e sociedades de investimento ...
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Acórdão nº 2347/18.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
“I – É designada por “representação aparente” a relação em que um sujeito (segurador) desconhece que outrem (mediador) pratique actos como seu representante, mas se tivesse actuado com o devido cuidado teria podido conhecer essa prática. II – O contrato de seguro que o mediador de seguros, agindo em nome do segurador, celebre sem poderes específicos para o efeito é
... aparente previsto no Regime Jurídico do Contrato de Seguro; - Caso assim não se entenda, pede que ...Gest desde 2007, na gestão do arrendamento de um imóvel que possuía em Vila Real (…)”. ... exercício de uma tal actividade, são impressos de propostas de seguros, eventualmente das ...