impressos contrato arrendamento
402 resultados para impressos contrato arrendamento
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Despacho n.º 3824/2021
... urgente;1.3 - Assinar os modelos, impressos, requerimentos, e declarações para os serviços ... o cumprimento das condições do contrato e este haja sido aprovado no âmbito das ... euros);1.10 - Outorgar contratos de arrendamento para habitação, lojas, garagens ou ...
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Despacho n.º 8457/2018
... urgente;2.3 - Assinar os modelos, impressos, requerimentos, e declarações para os serviços ... o cumprimento das condições do contrato e este haja sido aprovado no âmbito das ... arrendamento para habitação, lojas, garagens ou ...
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Despacho n.º 6497/2019
... urgente;2.3 - Assinar os modelos, impressos, requerimentos, e declarações para os serviços ... o cumprimento das condições do contrato e este haja sido aprovado no âmbito das ... arrendamento para habitação, lojas, garagens ou ...
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Despacho n.º 8457/2018
... urgente;2.3 - Assinar os modelos, impressos, requerimentos, e declarações para os serviços ... o cumprimento das condições do contrato e este haja sido aprovado no âmbito das ... arrendamento para habitação, lojas, garagens ou ...
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Aviso n.º 7266/2020
... e artísticos, arquivos documentais (impressos e audiovisuais), obras de arte, publicações ... e concessionado pela CMVFX através de contrato de arrendamento ou outra forma de exploração ...
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Acórdão nº 1292/12.8TBPTL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Fevereiro de 2019
... se declare nulo, por falta de forma, o contrato de arrendamento junto aos autos e referido nos ... resposta nem este despacho estão impressos ...
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Edital n.º 720/2020
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... , água e gás; 4.7 - Aquisição de impressos indispensáveis ao funcionamento dos serviços; ... direitos reais, ou a oneração ou o arrendamento" de imóveis; i) Promover a alienação em hasta p\xC3" ...
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Edital n.º 175/2018
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... , água e gás; 4.7 - Aquisição de impressos indispensáveis ao funcionamento dos serviços; ... direitos reais, ou a oneração ou o arrendamento" de imóveis; i) Promover a alienação em hasta p\xC3" ...
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Edital n.º 1078/2020
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... , água e gás; 4.7 - Aquisição de impressos indispensáveis ao funcionamento dos serviços; ... direitos reais, ou a oneração ou o arrendamento" de imóveis; i) Promover a alienação em hasta p\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
... ção e hipoteca antes de lavrado o contrato) ... Artigo 48.º Penhora ... Artigo 48.º-A ... m) O arrendamento por mais de 6 anos e as suas transmissões ou ... Artigo 16.º ... O custo dos impressos ...
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Regulamento n.º 875/2016
... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... ípio a atribuição do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, ... do respetivo estabelecimento ou em impressos, embalagens e material de propaganda; g) A serem ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ões introduzidas pelo novo regime do arrendamento apoiado para habitação estabelecido na Lei n.º ... ção das mesmas deve ser objeto de contrato de urbanização, nos termos do disposto no ... da sua atribuição; c) Usar nos seus impressos, embalagens ou material promocional o logótipo ...
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Acórdão nº 403/09.5TJLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Abril de 2013
I - A disciplina da LCCG impõe a observância de determinados requisitos, formais e materiais, concordantes, essencialmente, com os princípios da boa fé, da proibição do abuso do direito e da protecção da parte mais fraca, funcionando o princípio da boa fé como a bússola central de todo o regime legal e surgindo o catálogo das cláusulas proibidas como manifestações ou concretizações...
... , por impugnação, sustentando que os impressos a que o MP faz referência já não são por ela ... proibidas as cláusulas: - 14.ª do contrato “Conta certa”; - 14ª do contrato ... arrendamento ... -
Aviso n.º 650/2021
... ários aos concorrentes e facultados os impressos do concurso. k) Outros elementos considerados ... contrato de compra e venda, implica a sua exclusão com a ... , não sendo permitido o seu arrendamento ou a cedência a qualquer título, nos termos do ...
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Regulamento n.º 493/2019
... desportivo, segundo o qual é definido o contrato celebrado com vista à atribuição, por parte ... comprovativo da propriedade, arrendamento, ou outro direito que titule a utilização da ... Municipal poderá definir anualmente impressos/formulários e outros procedimentos para ...
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Portaria n.º 383/2015 - Diário da República n.º 209/2015, Série I de 2015-10-26
... Artigo 2.º Impressos O impresso aprovado constitui modelo exclusivo da ... º do Código do IRS) ou por opção (arrendamento alínea ... n) do n.º 1 do artigo 4.º do ... âncias auferidas pela cessação do contrato de trabalho ou exercício de funções na parte ...
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Lei n.º 82-E/2014
... ; ... n)Arrendamento, quando haja opção pela tributação ... no ... da celebração do contrato que formaliza a aquisição do ... bem futuro, ou ... Artigo 107.º ... Impressos de pagamento ... Os pagamentos previstos neste ...
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Lei n.º 75-B/2020
... da alienação, da oneração, do arrendamento e da cedência de utilização de imóveis do ... efetua-se mediante a celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado ou ... , devendo ainda entender-se que tais impressos respeitam aos períodos de 2021 e seguintes. 3 - ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , publicações periódicas ou jornais, impressos ou em formato eletrónico, exceto nos casos em ... ção ou gestão, à comissão ou por contrato, de infraestruturas aeroportuárias, ... : a compra; a locação; e o arrendamento ou a locação-venda, com ou sem opção de ...
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Regulamento n.º 669/2023
... édio a intervencionar e, no caso de arrendamento, o respetivo ... II. Memória descritiva dos ... posteriormente o preenchimento dos impressos de candidatura (Modelo A/ ... Modelo B) ... 3 ...
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Acórdão nº 491/15.5YLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I – Recebidos em juízo os autos de procedimento especial de despejo, o juiz pode convidar as partes a aperfeiçoarem os requerimentos respectivos, caso entenda que dos autos não resulta informação exacta ou suficiente para poder apreciar a questão. II – Todavia, não pode lançar mão da possibilidade de recusa do requerimento, que é exclusiva da fase administrativa, junto do Balcão...
... despejo junto do Balcão Nacional do Arrendamento ... Juntaram “contrato promessa de ... PDF e está pré-formatado, com dizeres impressos em todos os campos, formulário esse que apenas ... -
Edital n.º 369/2019
... (s), mediante acordo de cooperação ou contrato administrativo de concessão do domínio ... , como de propriedade, usufruto ou arrendamento, para além daquele sobre o qual incide o pedido ... sítio da internet, disponibilizará os impressos para os requerimentos, as fichas referentes às ...
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Despacho n.º 6803/2023
... i) Contrato que titula a aquisição com reserva de ... do direito de propriedade, arrendamento, uso ou ... ocupação do estabelecimento ... eleitoral, de distribuição de impressos, de exibição de reclamos e de venda de rifas ...
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Regulamento n.º 531/2023
... 4. Arrendamento de espaços comerciais — lojas delegação ... impressos ... Assistente técnico ... 1 10 0,130 1,30 ... 1 5 0,130 0,65 ... 7 Elaboração de contrato ... Assistente ...
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Aviso n.º 12995/2023
... tenham prestado atividade ao abrigo de contrato de trabalho; ... j) Operação ou Projeto — Um ... , mediante concessão de apoios ao arrendamento de estabelecimento ... comercial e/ou à ... d) Disponibilizar os impressos, formulários e modelos de relatório e de ...