fornecedores de bijuteria

16 resultados para fornecedores de bijuteria

  • Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18
    ... c) «Artefactos de bijuteria», os artefactos de metal comum; ... d) «Artefactos de metal precioso» ... importados», os artigos com metal precioso adquiridos a fornecedores de países terceiros para colocação no mercado nacional; ... l) ...
  • Regulamento n.º 749/2016
    ... ; k) Endógenos e artesanato; l) Papelaria, tabacaria, brindes e bijuteria. 2 - Poderá ser permitida a venda de outros produtos ou serviços ... - Preferencialmente, os veículos dos concessionários e dos fornecedores, deverão parquear, após as operações de carga e descarga, nas zonas de ...
  • Regulamento n.º 676/2021
    ... ; n) Vestuário e calçado; o) Papelaria, tabacaria, brindes e bijuteria. 2 - Poderá ser permitida a venda de outros produtos ou artigos ... com os trabalhadores municipais afetos à Câmara Municipal, fornecedores, compradores, restantes operadores e público em geral; i) Utilizar os ...
  • Regulamento n.º 1081/2020
    ... e os mercados urbanos, destinados à compra e venda de roupas, bijuteria e artesanato e artigos usados. 4 - O presente regulamento não isenta os ... do direito de ocupação dos espaços comerciais e seus fornecedores, não deverão usar mais de 30 minutos para cargas e descargas, período ...
  • Edital n.º 1201/2019
    ... acesso à mesma, num raio de 1000 m; s) Aos abastecedores ou fornecedores, venderem quaisquer bens nas imediações da feira semanal numa distância ... ; j) Endógenos e artesanato; k) Papelaria, tabacaria, brindes e bijuteria. 2 - Poderá ser permitida a venda de outros produtos ou a prestação de ...
  • Acórdão nº 1342/18.4T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2019

    I – Inexiste nulidade da sentença por falta de fundamentação da matéria de facto, quando a sentença, em obediência ao que então dispunha o n.º 5 do art. 68.º do Código de Processo do Trabalho, não procedia à indicação dos concretos meios de prova em que fundamentou os factos que foram dados como provados, tendo, porém, procedido, em momento prévio e autónomo, a tal fundamentação. II –

    ... áteis, ipods, ipads, telemóveis, artigos em ouro ou artigos de bijuteria, vestuário, relógios, perfumes e outros bens de considerável valor, de ... , em qualquer dos casos, se encontrem na disponibilidade dos fornecedores de rede pública e dos prestadores de serviços de telecomunicações de ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... e os mercados urbanos, destinados à compra e venda de roupas, bijuteria e artesanato e artigos usados. Artigo G-2/2.º Instalação de mercados ... ; i) Usar de urbanidade e civismo nas suas relações com os fornecedores, compradores, restantes operadores e público em geral; j) Exercer a ...
  • Acórdão nº 346/15.3YHLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Fevereiro de 2018

    I. – Viola o disposto no art. 317º c) do CPI a empresa que vende os perfumes por si produzidos, comparando-os com os de marcas famosas, estabelecendo listagens de comparação entre cada perfume seu e um perfume de uma grande marca, invocando as similitudes, e vendendo os seus perfumes a um custo muitissímo inferior, num modelo de negócio que apelidam de low cost. II. – A principal...

    ... ão de produtos de higiene, perfumes, ambientadores, cosmética e bijuteria ... 12)– A 4ª R. é uma sociedade comercial portuguesa que, no ... todos esses direitos estão reservados à Ekyval e aos seus fornecedores. " 18 ... – Em estabelecimentos e lojas EKYVAL, incluindo os situados ...
  • Acórdão nº 152/21.6GGCBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Junho de 2022

    I – A investigação dos crimes elencados no n.º 1 do artigo 187.º do CP – não previstos no catálogo do artigo 2.º, n.º 1, alínea g), da Lei n.º 32/2008, de 17-07 –, não admite o recurso aos ficheiros criados ao abrigo do último dos dois diplomas referidos, conservados durante 1 (um) ano após o termo da comunicação. II – No âmbito dessa investigação apenas é permitida a...

    ... árias marcas e um da marca ... , e várias peças de joalharia e bijuteria Foram realizadas inspecções aos locais – fls. 5 a 25 ... O ofendido, ... de tráfego e de localização celular conservados pelos fornecedores de serviços de comunicações electrónicas publicamente disponíveis ou ...
  • Acórdão nº 303/10.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2021

    I-A notificação do projeto de despacho de reversão com vista ao exercício do direito de audição prévia deve realizar-se mediante expedição de carta registada a enviar para o domicílio fiscal do revertido (cfr. artigo 60, nº.4, da LGT). II-A presunção contemplada non artigo 39.º, nº1, do CPPT, apenas atua, por um lado, caso a notificação tenha sido concretizada de acordo com os formalismos...

    ... artigos têxteis, artigos de vestuário, calçado, perfumaria e bijuteria – cf. fls. 19 a 23 do PEF apenso ... H) A referida sociedade “S ... , ... ócios, designadamente, contratou funcionários, contactou com fornecedores e tomou decisões, tal como assinava cheques em conjunto com o sócio N ...
  • Acórdão nº 346/15.3YHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018

    I - A noção de concorrência desleal é dada, como decorre do art. 317.º do CPI, através de uma definição ou cláusula geral, onde é referido que constitui concorrência desleal todo o acto de concorrência contrário às normas e usos honestos de qualquer ramo de actividade económica, seguida de uma enumeração exemplificativa de actos desleais. II - Não sendo tal enumeração taxativa, constitui...

    ... ão de produtos de higiene, perfumes, ambientadores, cosmética e bijuteria ... 12) A 4ª R. é uma sociedade comercial portuguesa que, no âmbito ... , todos esses direitos estão reservados à Ekyval e aos seus fornecedores. " 18) Em estabelecimentos e lojas EKYVAL, incluindo os situados nas ...
  • Acórdão nº 5/16.0GAAMT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2018
    ... , em cima da cómoda; – € 45 em notas, dentro de um estojo de bijuteria; c) ainda no quarto do arguido AA, sito no rés-do-chão da habitação, ... que: - ao arguido CO competia adquirir os estupefacientes aos fornecedores ...
  • Acórdão nº 557/06.2TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... Eléctrico, Electrónico, Iluminação, Artigos de Decoração e Bijuteria), não foi realizada qualquer reunião desde Julho de 2004. (113º) 2.117 ... pelo menos alguns livros legais; - Omissão de pagamentos a fornecedores, com a consequência de terem sido geradas dívidas; - Dívidas de ...
  • Acórdão nº 557/06.2TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2010
    ... Eléctrico, Electrónico, Iluminação, Artigos de Decoração e Bijuteria), não foi realizada qualquer reunião desde Julho de 2004. (113º) 2.117 ... pelo menos alguns livros legais; - Omissão de pagamentos a fornecedores, com a consequência de terem sido geradas dívidas; - Dívidas de ...
  • Acórdão nº 557/06.2TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 2011
    ... Eléctrico, Electrónico, Iluminação, Artigos de Decoração e Bijuteria), não foi realizada qualquer reunião desde Julho de 2004 (113.º); 117) ... menos, alguns livros legais; – Omissão de pagamentos a fornecedores, com a consequência de terem sido geradas dívidas; – Dívidas de ...
  • Acórdão nº 04227/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Abril de 2009
    ... fiscais, financeiros, laborais, com os trabalhadores fornecedores, clientes, etc.; 60) Pelo facto de a recorrida ter fechado ilegal e ... Óptima e índice de Prioridade os Souveniers/Gifts locais e Bijuteria, os quais, já a recorrente comercializa nos Aeroportos de Faro e de ...

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