fornecedores de bijuteria

11 resultados para fornecedores de bijuteria

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 5/16.0GAAMT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Outubro de 2018

    I - O arguido P. N. foi condenado nos seguintes termos: - Absolvido da prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, p. e p. pelos arts. 21.º, n.º 1 e 24.º, als. b), c) e j) do DL 15/93, de 22-01, que lhe era imputado; - Condenado pela prática, como reincidente, de 1 crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01, na pena de 5 anos e 8...

    ..., em cima da cómoda; – € 45 em notas, dentro de um estojo de bijuteria; c) ainda no quarto do arguido AA, sito no rés-do-chão da habitação, ... que: - ao arguido CO competia adquirir os estupefacientes aos fornecedores...

  • Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18

    ...c) «Artefactos de bijuteria», os artefactos de metal comum;. d) «Artefactos de metal precioso» ou ... importados», os artigos com metal precioso adquiridos a fornecedores de países terceiros para colocação no mercado nacional;. l) ...

  • Regulamento n.º 749/2016

    ...; k) Endógenos e artesanato; l) Papelaria, tabacaria, brindes e bijuteria. 2 - Poderá ser permitida a venda de outros produtos ou serviços ... - Preferencialmente, os veículos dos concessionários e dos fornecedores, deverão parquear, após as operações de carga e descarga, nas zonas de ...

  • Edital n.º 1201/2019

    ... acesso à mesma, num raio de 1000 m; s) Aos abastecedores ou fornecedores, venderem quaisquer bens nas imediações da feira semanal numa distância ...; j) Endógenos e artesanato; k) Papelaria, tabacaria, brindes e bijuteria. 2 - Poderá ser permitida a venda de outros produtos ou a prestação de ...

  • Regulamento n.º 973/2016

    ... e os mercados urbanos, destinados à compra e venda de roupas, bijuteria e artesanato e artigos usados. Artigo G-2/2.º Instalação de mercados ...; i) Usar de urbanidade e civismo nas suas relações com os fornecedores, compradores, restantes operadores e público em geral; j) Exercer a ...

  • Acórdão nº 346/15.3YHLSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 01 de Fevereiro de 2018

    I. – Viola o disposto no art. 317º c) do CPI a empresa que vende os perfumes por si produzidos, comparando-os com os de marcas famosas, estabelecendo listagens de comparação entre cada perfume seu e um perfume de uma grande marca, invocando as similitudes, e vendendo os seus perfumes a um custo muitissímo inferior, num modelo de negócio que apelidam de low cost. II. – A principal razão para...

    ...ão de produtos de higiene, perfumes, ambientadores, cosmética e bijuteria. 12)– A 4ª R. é uma sociedade comercial portuguesa que, no âmbito ...todos esses direitos estão reservados à Ekyval e aos seus fornecedores. " 18. – Em estabelecimentos e lojas EKYVAL, incluindo os situados nas ...

  • Acórdão nº 346/15.3YHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Julho de 2018

    I - A noção de concorrência desleal é dada, como decorre do art. 317.º do CPI, através de uma definição ou cláusula geral, onde é referido que constitui concorrência desleal todo o acto de concorrência contrário às normas e usos honestos de qualquer ramo de actividade económica, seguida de uma enumeração exemplificativa de actos desleais. II - Não sendo tal enumeração taxativa, constitui...

    ...ão de produtos de higiene, perfumes, ambientadores, cosmética e bijuteria. 12) A 4ª R. é uma sociedade comercial portuguesa que, no âmbito da ..., todos esses direitos estão reservados à Ekyval e aos seus fornecedores. " 18) Em estabelecimentos e lojas EKYVAL, incluindo os situados nas ...

  • Acórdão nº 557/06.2TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Março de 2010

    ... Eléctrico, Electrónico, Iluminação, Artigos de Decoração e Bijuteria), não foi realizada qualquer reunião desde Julho de 2004. (113º) 2.117. ... pelo menos alguns livros legais; - Omissão de pagamentos a fornecedores, com a consequência de terem sido geradas dívidas; - Dívidas de ...

  • Acórdão nº 557/06.2TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Fevereiro de 2010

    ... Eléctrico, Electrónico, Iluminação, Artigos de Decoração e Bijuteria), não foi realizada qualquer reunião desde Julho de 2004. (113º) 2.117. ... pelo menos alguns livros legais; - Omissão de pagamentos a fornecedores, com a consequência de terem sido geradas dívidas; - Dívidas de ...

  • Acórdão nº 557/06.2TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Janeiro de 2011

    1. Não se verificando qualquer das excepções previstas nos n.os 2 e 3 do artigo 754.º do Código de Processo Civil, na redacção anterior à introduzida pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, a revista não é admissível quanto ao segmento do acórdão da Relação que revogou a condenação da autora como litigante de má fé. 2. Se a acção tem por fundamento a ilicitude do despedimento e o não...

    ... Eléctrico, Electrónico, Iluminação, Artigos de Decoração e Bijuteria), não foi realizada qualquer reunião desde Julho de 2004 (113.º); 117) ... menos, alguns livros legais; – Omissão de pagamentos a fornecedores, com a consequência de terem sido geradas dívidas; – Dívidas de ...

  • Acórdão nº 04227/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Abril de 2009

    I - Uma deliberação que se limitou a aprovar uma proposta de regularização das licenças outorgadas à ora recorrente, determinando a audiência prévia daquela sobre o projecto de decisão proposto, não visou produzir quaisquer efeitos jurídicos no tocante às licenças de que a recorrente era titular, mas sim dar-lhe a conhecer qual iria ser o sentido da decisão daquela entidade, nomeadamente o...

    ... fiscais, financeiros, laborais, com os trabalhadores fornecedores, clientes, etc.; 60) Pelo facto de a recorrida ter fechado ilegal e ... Óptima e índice de Prioridade os Souveniers/Gifts locais e Bijuteria, os quais, já a recorrente comercializa nos Aeroportos de Faro e de ...