Impedimento do presidente da república
9212 resultados para Impedimento do presidente da república
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Despacho n.º 6321/2021
... n.º 13/2019, publicados no Diário da República, 2.ª série, N.º 78, de 22 de abril, as ..., submetendo-os para homologação do Presidente do Instituto; c) Foi realizada a sua apreciação ... de qualquer incompatibilidade ou impedimento acarreta a perda do mandato e a inelegibilidade ...
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Regulamento n.º 34/2019
... da Madeira e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de ... seguintes órgãos: a) Assembleia; b) Presidente; c) Conselho Científico; d) Conselho ...7 - Em caso de impedimento, ausência ou quando se verifique incapacidade ...
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Declaração n.º 76/2017
... de Paz do Oeste, durante o atual impedimento da Sr.ª Dr.ª Carla Teixeira e até ao respetivo ...-se na 2.ª série do Diário da República.30 de agosto de 2017. - O Presidente, J. ...
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Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
...Aprovada em 22 de julho de 2015. A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves. Promulgada em ... sub -regional é feita pelo presidente da mesa ou, em caso de impedimento, pelo vice -presidente, através do sítio eletrónico da Ordem, através ...
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Edital n.º 931/2021
...Maria Teresa Belém Correia Cardoso, Presidente da Câmara Municipal de Anadia, Torna público, ... ao da sua publicação no Diário da República, e será igualmente publicado no sítio ...impedimento 1 - Sem prejuízo de outros casos previstos na ...
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Deliberação n.º 150/2018
... n.º 13/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de ...- O Presidente do Conselho de Gestão, Rui Vieira de ... Presidente, ou, em caso de falta ou impedimento, o seu legal substituto.2 - A convite do ...
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Deliberação (extrato) n.º 888/2018
... termos:1 - Em caso de ausência ou impedimento da Presidente, Teresa Maria da Silva Fernandes, ...
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Deliberação n.º 658/2019
... termos do artigo 19.º, n.º 3 que "O presidente é substituído, nas faltas e impedimentos, pelo ... mais antigo."Perante ausência ou impedimento dos titulares dos pelouros, cumpre acautelar, que ...
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Aviso n.º 10586/2020
... artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, conjugado com a alínea k) do n.º 1 ...22 de junho de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Hélder António Guerra de ...impedimento 1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 24.º da Lei ...
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Edital n.º 535/2020
...ípio de Faro Rogério Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público, nos ... Considerando que, A Constituição da República Portuguesa e o Código do Procedimento ...impedimento 1 - Nos termos da Lei Geral do Trabalho em ...
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Deliberação n.º 761/2023
...219. Diário da República, 2.ª série PARTE C. HABITAÇÃO. Instituto da ...1.1 — Presidente do Conselho Diretivo, António Manuel Martins ...na ausência ou impedimento desta, pelo Vogal, Fernando dos Santos Almeida e, ...
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Aviso n.º 1473/2022
...143 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO ... Vítor Manuel Chaves de Caro Proença, Presidente" da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, torna p\xC3"...impedimento 1 — Nos termos da Lei Geral do Trabalho em ...
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Aviso n.º 1473/2022
...143. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO ... Vítor Manuel Chaves de Caro Proença, Presidente" da Câmara Municipal de Alcácer do Sal,. torna p\xC3"...Proibições específicas e casos de impedimento". 1 — Nos termos da Lei Geral do Trabalho em Fun\xC3"...
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Deliberação n.º 417/2019
...ção deste Organismo, formalizada pela Presidente em 7 de fevereiro de 2019, delibera o ....3 - Nos casos de ausência, falta ou impedimento do Vogal Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de ...ção n.º 1206/2018, no Diário da República, 2.ª série, com o n.º 213, de 6 de novembro de ...
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Deliberação n.º 417/2019
...ção deste Organismo, formalizada pela Presidente em 7 de fevereiro de 2019, delibera o ....3 - Nos casos de ausência, falta ou impedimento do Vogal Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de ...ção n.º 1206/2018, no Diário da República, 2.ª série, com o n.º 213, de 6 de novembro de ...
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Deliberação n.º 307/2021
... Conselho Fiscal é constituído por um Presidente, dois vogais e um revisor oficial de contas.2 - ... qualquer outro, e ainda nos casos de impedimento permanente do Presidente do Conselho Fiscal, ... julho de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2017, ...
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Aviso n.º 9464/2022
...342. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. ...municipal, pelo Presidente, que pode intervir nos debates, sem direito a o. 3 — Em caso de justo impedimento, o Presidente da Câmara pode fazer-se substituir ...
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Aviso n.º 9885/2022
...210. Diário da República, 2.ª série PARTE H. CI-AMAL — COMUNIDADE ...para o efeito pelo Presidente" da CI-AMAL, que determina se as ofertas, em funç\xC3"...Proibições específicas e casos de impedimento". 1 — Nos termos da Lei Geral do Trabalho em Fun\xC3"...
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Despacho n.º 3941/2020
... na 2.ª série do Diário da República n.º 185, de 25 de setembro de 2013, aprovou, na ... de dezembro de 2019, sob proposta do Presidente do IST e ouvido os Conselhos Científico, ... Assuntos Científicos, nas faltas e impedimento do Presidente bem como nos casos em que, da Ordem ...
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Lei Orgânica n.º 2/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12
... regional, o respetivo processo suspende -se até à decisão do Presidente da República sobre a convocação do referendo e, em caso de convocação ...impedimento:. a) Idade superior a 65 anos;. b) Doença ou impossibilidade física ...
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Regulamento n.º 638/2021
... na 2.ª série do Diário da República nas respetivas datas. No sentido de se proceder ... ou processo de averiguações, o Presidente do Conselho Jurisdicional procede à sua ...ção nos seguintes casos: a) Impedimento superveniente do relator; b) Aceitação da ...
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Deliberação (extrato) n.º 17/2021
... de 2020, deliberou:I - Delegar no Presidente, Nuno Manuel Oliveira dos Santos, os poderes ...República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento ... e transferências na ausência ou impedimento da Coordenadora do Núcleo de Fluxos Financeiros, ...
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Aviso n.º 6153/2020
... 31 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 168 - 31 de agosto de 2017, ...P. E. (substitui a Presidente em caso de falta ou impedimento);2.º Vogal - Dr. ...
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Regulamento n.º 784/2016
... ou processo de averiguações, o Presidente do Conselho Jurisdicional procede à sua ...ção nos seguintes casos: a) Impedimento superveniente do relator; b) Aceitação da ... ao da sua publicação no Diário da República...
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Deliberação n.º 750/2017
... Conselho Fiscal é constituído por um Presidente, dois vogais e um revisor oficial de contas.2 - ... qualquer outro, e ainda nos casos de impedimento permanente do Presidente do Conselho Fiscal, ... ao da sua publicação no Diário da República.Aprovado na reunião do Conselho Fiscal da ...