neto contente
131 resultados para neto contente
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Edital n.º 259/2023
...cia aplicada ao Dr. Neto Contente, cédula profissional 2515-L. Alexandra Bordalo Gonçalves, ...
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Acórdão n.º 325/2006/T, de 29 de Junho de 2006
... indeferido o pedido formulado pelo denunciante licenciado Amílcar Neto Contente no sentido de se constituir assistente no processo, já que, ...
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Aviso n.º 17869/2018
... Castro; Ana Alexandra Amaral Pacheco; Ana Beatriz Bragadeste Contente.10,30 horas: Ana Cristina Carrilho Martins Lobo; Ana Cristina Martins ...; Florbela Mariana Bolas Pombinho Pereira; Graça Manuela da Silva Neto.12,30 horas: Graça Maria Vaz Monteiro Arzileiro; Gilberto Gomes da ...
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Acórdão nº 15/22 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Janeiro de 2022
... 167-172 ). . Amílcar Contente" apresentou depois reclamação de nulidade por preterição da notificaç\xC3"... recurso interposto para o Tribunal Constitucional por Amílcar Neto Contente . . 2.º . Demonstrou-se na douta Decisão Sumária que. o ...
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Aviso n.º 18955/2021
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . Excl. a). Inês Cristina de Sá Neto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . Excl. a). Jéssica Filipa Contente Ferreira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso (extrato) n.º 5555/2019
... do Céu Correia Muacho - 1,250 valoresIsabel Maria Marto Contente - 7,300 valoresJosé Luis Pitassa - 2,500 valoresJosé Miguel da Silva - ...ça; Fernanda Paula Piçarra Santos Silva; Graça Manuela da Silva Neto; Graça Maria Vaz Monteiro Arzileiro; Gilberto Gomes da Costa; Inês de ...
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Aviso n.º 13622/2019
... Sequeira dos Santos - 14,835 valores.11.º Ana Beatriz Bragadeste Contente - 14,390 valores.12.º Sandra Isabel Fialho Rocha de Matos - 13,830 ....º Rosa Sobral João - 12,220 valores.21.º Joana Isabel Jesus Filipe Neto Ferreira - 12,010 valores.22.º Maria Isabel Pereira Gamito - 11,860 ...
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Resolução n.º DD1240, de 07 de Fevereiro de 1976
...Amílcar Neto Contente. Dr. Alberto Prata. Dr. José Pinto Alho. Luís Viana Vilela. Dr. ...
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Acórdão nº 1395/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Junho de 2004
1. As deliberações da assembleia de credores que hajam aprovado as providências de recuperação da empresa estão sujeitas a registo, de acordo com o disposto nos art°s 9°, aI. j), do Código de Registo Comercial e 59°, aI. b), do C.P.E.R.E.F. 2. Não está sujeita a registo (comercial) qualquer providência cautelar relacionada com as medidas de recuperação que sejam tomadas pela assembleia de...
... O interessado Amílcar Neto Contente opôs-se ao requerido. Foi proferido despacho a ordenar a ... -
Acórdão nº 285/00 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Maio de 2000
...ção apresentada, o único que reclamou foi o recorrente Amílcar Neto Contente. . Só uma tal inexactidão explica que, na alínea b) da parte ...
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Acórdão n.º 338/2006/T, de 30 de Junho de 2006
...A- Relatório. - 1 - Amílcar Neto Contente recorre para o Tribunal Constitucional, ao abrigo do disposto na ...
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Despacho n.º 10630/2008, de 10 de Abril de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . 420. Helena Maria Mascarenhas Caldeira Neto Cabrita . . . 410 Isa Maria Mota Martins . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 550. Joana Isabel dos Santos Moreno Contente. . . . . . . . . . Maria Fernanda Monteiro Guedes . . . . . . . . . . . . ...
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Édito (extracto) n.º 314/2008, de 01 de Julho de 2008
...N. 22.508 - Joaquim Nogueira Contente. N. 24.573 - Amílcar José Sarmento Gaspar. N. 24.613 - António Augusto Neto. N. 24.967 - António José Rocha Geirinhas. N. 32.359 - Manuel Pires ...
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Despacho n.º 17702/2008, de 01 de Julho de 2008
...N. 22.508 - Joaquim Nogueira Contente. N. 24.573 - Amílcar José Sarmento Gaspar. N. 24.613 - António Augusto Neto. N. 24.967 - António José Rocha Geirinhas. N. 32.359 - Manuel Pires ...
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
...ANA CARINA BRANDÃO AMARAL MARIA MADALENA ALMEIDA DA SILVA NETO. MARTINHO NUNO JESUS SILVA. PEDRO JORGE REBELO TAVARES. EVA CATARINA NUNES ...MARIANA JÚLIA VEREDAS TELES MARIA DAS RELÍQUIAS MELGAZ CONTENTE JÚLIO RAMOS DE AZEVEDO. JOSÉ JACINTO DOS SANTOS LUIS DAVID MARREIROS ...
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Aviso n.º 10528/2003(2ªSérie), de 09 de Outubro de 2003
...5-3-2003 .. João Costa Neto .. 1 960 Ministro da Ciência e do Ensino Superior .. 5-3-2003 .. João ...19 468,32 Presidente da FCT .. Ana Isabel Santos Ventura Contente .. 14 222,32 Vice-presidente da FCT .. Ana Margarida Janeiro Lopes Santos ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
...JOSÉ ARTUR TAVARES NEVES MANUEL ARTUR DE ALMEIDA MILER. CARLOS NETO DE OLIVEIRA ESTEVES ÓSCAR DE PINHO BRANDÃO. REGINA MARIA DE SOUSA ...PS PPD/PSD.CDS-PP. MARIA JOSÉ RAMOS FERNANDES MARIA CLÁUDIA CONTENTE FELGUEIRAS. QUINTINO AUGUSTO BRANCO AFONSO AUGUSTO MARCOS. JOSÉ MANUEL ...
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Aviso n.º 16909/2020
... Escolar)1 - Lígia Noémia Pereira Soares - 19,2002 - Jorge Humberto Neto Caldeira - 19,2003 - Isabel Cristina Beja Rego - 11,200 (*)4 - Sónia ...átia Camila Hortense da Silva - 9,600161 - Inês Duarte Fernandes Contente dos Santos - 9,600162 - Magaly Parreira Perez Barrera - 9,600163 - Miguel ...
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Aviso n.º 781-A/2018
... Santos Vaz Ana Maria Ferreira de Araújo Ana Maria Lopes dos Santos Neto Ana Maria Vaz Matos Loureiro Ana Marina Nunes Grancho Pinto Ana Marisa ... Catarina da Costa Ferreira Maria Celeste Vieira Maia Maria Clara Contente dos Santos Parente Maria Cristina Alves Pinto Maria Cristina Cristóvão ...
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Aviso n.º 2434/2021
... Cristina Santos Dores - Assistente TécnicoAna Isabel Andorinha Contente Pinto - Técnico Sup. Diag. Terap.Ana Lúcia Santos Carolino - Assistente ... Barreto Almiro Ribeiro Garrido Torres - Assistente TécnicoAna Maria Neto Bandarra - Assistente OperacionalAna Maria Teixeira Cruz - Assistente ...
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Extracto de Despacho N.º 634/2005 de 19 de Abril
...Marcelina Lara Castelo Branco Fernandes. Maria de Fátima Contente Silva Gomes Guerreiro. 29 de Março de 2005 . - O Administrador-Delegado, António Vasco Vieira Neto ...
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Aviso n.º 12528/2023
.... . . . . . . . . . . . 14-03-1992 18,5. 10 Óscar dos Santos João Neto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . a). Sónia Cristina Correia Henriques Pires Contente Simões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Edital n.º 1039-A/2016
...:Gilda BarretoVogais:Dina BarataRaquel MartinhoVera GonçalvesHelena Neto LopesDaniela BárbaraConselho Regional dos AçoresPresidente - Elias ...
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Mapa Oficial n.º 6/2016
... Miguel Vital Gomes do Vale César.José António Vieira da Silva Contente.Renata Correia Botelho.Pedro Miguel Medeiros de Moura.Carlos Emanuel Rego ... Melo Vieira.Catarina Goulart Chamacame Furtado.António Vasco Vieira Neto de Viveiros.B. E. - Bloco de Esquerda (1):Zuraida Maria de Almeida ...
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Mapa Oficial n.º 3-A/2020
....Vilson Filipe da Costa Ponte Gomes.José António Vieira da Silva Contente.Célia Otelinda Borges Pereira.PPD/PSD - Partido Social Democrata ...ília Coutinho Furtado.Flávio da Silva Soares.António Vasco Vieira Neto de Viveiros.Délia Maria Melo.José Joaquim Ferreira Machado.CH - Chega ...