vidros fumados

26 resultados para vidros fumados

  • Aviso n.º 12282/2020
    ...; d) Tintas texturadas ou brilhantes; e) Vidro espelhados ou fumados; f) Revestimento de terraço em materiais cerâmicos vitrificados. 1.3 - ... ou ferro pintado para as edificações integradas no EC1; b) Vidros não espelhados. 2.2 - Nos vãos exteriores das edificações integradas ...
  • Acórdão nº 68/16.8PDMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Novembro de 2016

    No processo sumário não tem o juiz de dispensar a presença do arguido à audiência de julgamento por a mesma não ter natureza obrigatória, pelo que caso falte não se verifica a nulidade do art.º 119.º al. c) CPP.

    ... o agente da PSP se apercebesse, até porque a viatura em causa tem vidros fumados escuros que impedem a visualização para dentro da viatura. XIII ...
  • Acórdão n.º 1/95, de 05 de Abril de 1995
    ...ível utilizado; e) A cor, seja do veículo, seja, porventura, dos vidros (fumados ou não, fotocromáticos ou não, etc.); f) O número de ...
  • Acórdão nº 8/13.6JAFAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Dezembro de 2014

    I - Quando, no mesmo processo, são julgados, em concurso de infracções, vários crimes e o arguido acaba condenado em diversas penas parcelares, umas superiores e outras inferiores ao limite de recorribilidade previsto na al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP, o STJ só colhe competência, em caso de dupla conforme, para conhecer dos crimes cujas penas parcelares sejam superiores a 8 anos de prisão e/

    ... onde pararam não se via mais ninguém dentro do Passat porque os vidros traseiros são fumados, impedindo a visibilidade para o seu interior. ...
  • Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2012

    I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...

    ... veiculo automóvel jipe da marca “Hyundai”, de cor escuro, com vidros fumados, nele seguindo dois ocupantes e que circulava lentamente, razão ...
  • Acórdão nº 212/10.9JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Outubro de 2011

    I - O exame crítico da prova exige que a decisão explicite, ela mesmo, as razões e o processo lógico que a suporta, o “porquê da decisão” proferida. II – Maxime, tratando-se de um caso de condenação, situação em que se exige que o tribunal explicite as razões que o levaram a convencer-se de que o arguido praticou os factos que deu como provados. III – Não cumpre a exigência do exame crítico...

    ... no seu interior, nenhuma se apercebeu que o dito veículo tinha vidros escuros/fumados (cfr. declarações da testemunha J… (17:20 — cfr. ...
  • Aviso n.º 21589-E/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ...Artigo 28. Janelas. 1 - É proibida a utilizaçáo de vidros de cor exótica, espelhados, fumados ou texturados. 2 - Só é permitida a ...
  • Acórdão nº 08P2958 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2008

    I - Não se descortina qualquer inconstitucionalidade do art. 34.º, n.º 4, da Constituição, por violação do disposto no art. 8.º, n.º 2, da CEDH -, pois esta norma se sobreporia, na hierarquia das normas, às de direito interno e, inclusive, às de cariz constitucional, nos termos dos arts. 8.º e 16.º da Constituição -, uma vez que é, pelo menos, duvidoso que as normas provenientes do direito...

    ... automóvel da marca Toyota, modelo "Land Cruiser", cor cinzenta, vidros laterais e traseiros opacos mediante a aposição de película preta, ... cor castanha, matrícula .., chassis JTEBZ99J700026461, com vidros fumados, estacionada no parque pertencente ao empreendimento "Varandas do Mar", ...
  • Acórdão nº 045966 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Setembro de 1994

    A partir da entrada em vigor do Código Penal de 1983, a alteração fraudulenta da cor dos veículos automóveis não constitui a comissão do crime de falsificação agravado, de documento equiparado a autêntico, do artigo 228.º, n.º 2, do Código Penal, embora, em certas circunstâncias, possa ser enquadrada na figura da falsificação de documento particular, do n.º 1 do mesmo artigo.

    ...ível utilizado; e) A cor, seja do veículo, seja, porventura, dos vidros (fumados ou não, fotocromáticos ou não, etc.); f) O número de ...
  • Acórdão nº 047942 de Supremo Tribunal Administrativo, 22 de Outubro de 2003

    I - Não constitui revogação de acto que determinou a classificação de determinado imóvel como de interesse cultural o acto que, posteriormente, determinou a ampliação da área correspondente aquele imóvel. II - Sendo contenciosamente anulado este acto de ampliação, aquele persiste na ordem jurídica. III - Nos termos das disposições combinadas dos artigos 18º, nº 2, da Lei nº 13/85, de 6...

    ... dá acesso ao terraço da cobertura do corpo menos elevado, e os vidros fumados à cor bronze. 10. Face ao exposto e em resultado da legislação ...
  • Acórdão nº 047942 de Supremo Tribunal Administrativo, 06 de Dezembro de 2005

    I - Não ocorre deferimento tácito do IPPAR num procedimento para licença de construção quando o processo lhe foi enviado em 5.05.98 tendo aquele Instituto pedido elementos em falta que apenas foram remetidos pela CM em 25.08.98, acabando o IPPAR por não aprovar o projecto, facto esse que comunicou à autarquia por telefax em 23.09.98. II - É vinculativo o parecer emitido pelo IPPAR...

    ... dá acesso ao terraço da cobertura do corpo menos elevado, e os vidros fumados à cor bronze. 10. Face ao exposto e em resultado da ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2006/A, de 24 de Fevereiro de 2006
    ... ou serviços; g) Estores exteriores em plástico ou alumínio; h) Vidros de cor exótica, espelhados ou fumados. 2 - A Câmara Municipal de Vila do ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 12/2006/A de 24 de Fevereiro
    ...g) Estores exteriores em plástico ou alumínio;. h) Vidros de cor exótica, espelhados ou fumados. 2 - A Câmara Municipal de Vila do ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2006/A, de 24 de Fevereiro de 2006
    ... ou serviços; g) Estores exteriores em plástico ou alumínio; h) Vidros de cor exótica, espelhados ou fumados. 2 - A Câmara Municipal de Vila do ...
  • Regulamento n.º 122/2018
    ... bovinos, caprinos, ovinos, suínos, aves e coelhos; d) Salgados, fumados, ou em salmoura; e) Miudezas e vísceras de animais; f) Outros géneros ... proibida a utilização de quaisquer elementos decorativos nos vidros dos vãos (janelas e portas), tais como pinturas, colagens, letras ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
    ...áusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pas- tas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo ..., refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados) Código NC Designação das mercadorias 0701 Batatas, frescas ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ... de outro modo: 7004 90 – Outro vidro: 7004 90 70 – – Vidros denominados «de horticultura». 7006 00 Vidro das posições 7003, 7004 ..., refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados). 0511 Produtos de origem animal, não especificados nem ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
    ..., refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados): - Toucinho: 0209 00 11 - - Fresco, refrigerado, congelado, ... a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) 7007 Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas ...
  • Decreto-Lei n.º 315/82, de 10 de Agosto de 1982
    ...39 - Vidros e seus artefactos, assinados ou denominados. Art. 7.º Na lista III, anexa ...fumados, secos, salgados ou em conservas. 14 (a) - ...
  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
    ..... 501152300 .. 1 101 CRISTALIDE - Fábrica de Vidros e Cristais, Lda. .. 503456454 .. 1 498 Cristina & Mota, Lda. .. 501936920 ..... 504669818 .. 1 723 Fumados Douro, Comercialização de Carnes, S. A. .. 503686530 .. 1 085 FUMALDEIAS ...
  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
    ...FREGUESIA DE VALE DAS MOS - ABRANTES ...... 507168321. 3 149,15. FUMADOS DOURO, COMERCIALIZAçÁO DE CAR-. NES S.A. ...218533403. 1 424,08. NORMAX-FABRICA VIDROS CIENT. LDA .......... 500203130. 16 414,33. NUNO MIGUEL CRUZ CACAO ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ...22 BATISTA & OSORIO, LDA. .. 2 010 BATISTA & PEREIRA - VIDROS E ESPELHOS, LDA. .. 2 504 BATISTA & RIBEIRO, LDA. .. 4 355 BATISTA ..... 3 209 FULNOR FABRICA DE URNAS DO NORTE, LDA. .. 4 279 FUMADOS DOURO, COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES S. A .. 3 834 FUMAGRÁFICA - ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ...A. .. 503857769 .. 1 560,80 MINHOFUMEIRO - ENCHIDOS FUMADOS À MODA P. LIMA .. 503029033 .. 1 689,84 MINHOLAC .. 505320770 .. 1 453,36 ..... 504590006 .. 10 964,60 NOVANISA COM.FERRAGENS, FERRAMS. E VIDROS, LDA. .. 504765671 .. 1 207,89 NOVOS ROSTOS.. NOVOS DESAFIOS - ASSOC. ...
  • Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003
    ...74 177,73 .. 25-7-2002 RESTAURANTE GRELHADOS E FUMADOS, LDA. .. 39 989,07 .. 25-7-2002 ROSINOIVAS NOIVAS & LINGERIE, LDA. .. 71 ...A. .. 247 218,20 .. 19-12-2002 NORMAX FÁBRICA VIDROS CIENTÍFICOS, LDA. .. 165 181,80 .. 19-12-2002 A. FIUZA & IRMÃO, LDA. .. ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
    ... ou refrigera- dos; congelados; salgados, em sal- moura, secos ou fumados; filetes e outra carne de peixe; farinhas, pós e pellets, próprias ...Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados de folhas ...