Despacho n.º 11374/2018

Data de publicação29 Novembro 2018
SeçãoSerie II
ÓrgãoInstituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo

Despacho n.º 11374/2018

Nos termos da alínea k), n.º 1 do artigo 10.º, conjugado com os n.os 1 e 3 do artigo 11.º dos Estatutos da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2017, é competência do Presidente a nomeação e conferir posse aos Vice-Presidentes da ESMAE.

Visando uma maior eficácia na gestão e eficiência na utilização dos recursos e processo de decisão, são distribuídas as áreas de atividade e serviços como segue:

1) António Augusto Martins da Rocha Oliveira Aguiar: Administração, Recursos Humanos, Contratação Pública, Finanças e Atividades Artísticas;

2) Mário Joaquim da Silva Azevedo: Avaliação e Qualidade, Oferta Formativa, Internacionalização, Documentação e Repositório;

3) Marco Paulo Barbosa Conceição: Centro de Recursos, Assuntos Académicos e Investigação;

4) Rui Pedro Mendes Damas Moreira: Produção, Comunicação e Informação, Alumni.

Para prevenir os casos de ausência ou impedimento do Presidente, atento o disposto no artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo em matéria de suplência, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 13.º dos Estatutos da ESMAE, designo como substituto o Senhor Vice-Presidente, Mário Joaquim da Silva Azevedo. Mais estabeleço que em caso de ausência ou impedimento deste e do Presidente, será...

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