fundo de maneio negativo
276 resultados para fundo de maneio negativo
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Despacho n.º 7866/2019
... , controlo e reconstituição de fundos de maneio; v) Conceber, propor e aplicar normas relativas ... subsolo de forma a minimizar o impacto negativo das mesmas; t) Elaborar o parecer técnico sobre ... ónio escrito, sobretudo o relativo ao fundo local, contribuindo para fortalecer a identidade ...
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Regulamento n.º 160/2022
... para a constituição de Fundos de Maneio; ... h) Acompanhar a elaboração de regulamentos ... r) Manter um fundo local de informação relativa à vida cultural e ... ções concretas de concurso positivo ou negativo ...
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Regulamento n.º 160/2022
... para a constituição de Fundos de Maneio; h ) Acompanhar a elaboração de regulamentos e ... apoios socioeducativos; r ) Manter um fundo local de informação relativa à vida cultural e ... ções concretas de concurso positivo ou negativo ...
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Regulamento n.º 417/2024
... para a constituição de Fundos de Maneio; h) Acompanhar a elaboração de regulamentos e ... da rede de leitura pública; i) Manter um fundo local de informação relativa à vida cultural e ... ções concretas de concurso positivo ou negativo" de competências expressas ou presumidas em fun\xC3" ...
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Portaria n.º 360-A/2017
... regras aplicáveis ao cofinanciamento, pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e ... empresa, conduz a um montante cumulado negativo que excede metade do capital social subscrito; ... realização do investimento; m) Fundo de maneio; n) Estudos de viabilidade, quando realizados ...
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Despacho n.º 2178/2018
... propostas para a constituição do fundo de maneio para despesas urgente e de mero ... subsolo, de forma a minimizar o impacto negativo das referidas atividades nas infraestruturas ...
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Acórdão nº 1536/21.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2022-04-21
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7 do CPC) Deve recusar-se, nos termos dos artºs 194º e 215º, do CIRE, a homologação de plano de revitalização quando se apresentam manifestamente desproporcionais as medidas propostas ainda que em relação a titulares de créditos classificados diversamente, como sucede quando, entre outras, ele prevê o pagamento ao Fisco e à...
... junto do sector institucional e ter Fundo de Maneio; ... -a própria marca “Y Group ... flow ] gerado pela X registou um desvio negativo de €1,7M face ao Plano, conforme detalhado ... -
Portaria n.º 262/2021
... cumulado negativo que excede metade do capital social subscrito; ... j) Publicidade corrente; ... k) Fundo" de maneio ... \fN.º 227 23 de novembro de 2021 P\xC3" ...
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Aviso n.º 19624/2021
... os animais, os parques de recria ou de maneio, com exceção das superfícies de pastoreio; ... públicas ou de causar impacto negativo ... em termos integração urbana e ... Financiamento ... Artigo 164.º ... Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e ...
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Despacho n.º 5476/2019
... subsolo de forma a minimizar o impacto negativo das mesmas; h) Promover a eficiência ... do executivo a que se destina; m) Gerir o Fundo de Maneio afeto à área dos Eleitos Locais; n) ...
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Portaria n.º 316/2018
... regras aplicáveis ao cofinanciamento, pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e ... empresa, conduz a um montante cumulado negativo que excede metade do capital social subscrito; ... realização do investimento; m) Fundo de maneio; n) Estudos de viabilidade, quando realizados ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... 31 de dezembro, é corrigida do desvio negativo apurado entre as previsões de receitas ... Artigo 13.º Fundos de maneio 1 — Os fundos de maneio a que se refere o ... saldos das transferências efetuadas pelo Fundo para as Relações Internacionais, I.P. (FRI, ...
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Acórdão nº 00102/13.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Outubro de 2013
i) São pressupostos da dispensa da garantia a inexistência ou insuficiência de bens penhoráveis, que essa inexistência ou insuficiência de bens não seja da responsabilidade do executado e que a prestação da garantia cause prejuízo irreparável ao executado ou seja manifesta a sua falta de meios económicos para a prestar (art. 52.º, n.º 4, da LGT); ii) É sobre quem requer a dispensa da prestação da
... tratando-se de prova de um facto negativo -, pelo que não deverá vingar o entendimento de ... realizar são necessários para obter fundo de maneio para a sua atividade corrente, pelo que ... -
Portaria n.º 43-A/2022
... empresa) conduz a um montante cumulado negativo que excede metade do capital social subscrito; ... ; h ) Juros e encargos financeiros; i ) Fundo de maneio. Artigo 11.º Forma de apoio, taxas de ...
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Portaria n.º 43-A/2022
... empresa) conduz a um montante cumulado negativo que excede ... metade do capital social ... h) Juros e encargos financeiros; ... i) Fundo de maneio ... Artigo 11.º ... Forma de apoio, ...
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Portaria n.º 325-A/2021
... empresa) conduz a um montante cumulado negativo ... que excede metade do capital social ... g) Juros e encargos financeiros; ... h) Fundo de maneio; ... i) Publicidade corrente; ... j) ...
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Portaria n.º 135-A/2022
... empresa) conduz a um montante cumulado negativo que excede ... metade do capital social ... h) Juros e encargos financeiros; ... i) Fundo de maneio; ... j) Compra de imóveis, incluindo ...
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Portaria n.º 238/2023
... empresa) conduz a um montante cumulado negativo que excede ... metade do capital social ... h) Juros e encargos financeiros; ... i) Fundo de maneio; ... j) Compra de imóveis, incluindo ...
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Portaria n.º 30/2024
... empresa) conduz a um montante cumulado negativo que excede metade do capital social subscrito; ( ... ção de processo de empréstimo e de fundo de maneio; f ) Despesas relativas à aquisição ...
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Despacho n.º 3241/2022
... gestão documental; ... m) Gerir o fundo de maneio afeto à área dos eleitos locais; ... a minimizar o impacto negativo das referidas atividades na área do ambiente; ...
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Acórdão nº 240/18.6T8AMT-H.P1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2022
I - Para que se possa falar de dupla conforme é necessário que exista uma reapreciação sucessiva da mesma questão por parte das instâncias. Se a questão da nulidade do negócio jurídico foi suscitada e conhecida apenas em sede de recurso de apelação, então não se formou qualquer dupla conforme, e, por isso, não há que enveredar pela revista excecional. Para o caso é indiferente saber se a nulidade
... de Justiça (6ª Secção): I - RELATÓRIO FUNDO IMOBILIÁRIO ESPECIAL DE APOIO ÀS EMPRESAS ... maneio de forma a permitir uma menor pressão da ... negativo geral da revista excecional, supõe duas ... -
Acórdão nº 119/19.4T8VLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019
Sumário (do relator): I- O direito de exigir a prestação de contas está directamente relacionado com a qualidade de administrador em que alguém se encontra investido quanto a bens que não lhe pertencem ou que não lhe pertencem em regime de exclusividade. II- A obrigação de prestar contas decorre directamente da lei, como também pode derivar do negócio jurídico ou mesmo do princípio geral da boa-
... valor das saídas ao valor das entradas) negativo de € 48.928, Tais documentos não permitem, ... os recursos financeiros para constituir o fundo de maneiro e dar início ao investimento ... O ... responsáveis pela gestão do fundo de maneio constituído e respectiva aplicação ... 9ª ... -
Edital n.º 19/2022
... Artigo D-1/30.º Fundo Local 1 — A Biblioteca dispõe de uma área ... Equino a penso: o CHB presta o serviço de maneio de equinos a penso nas seguintes condições: a ... sua instalação ou produza um impacto negativo na envolvente ... N.º 5 7 de janeiro de ...
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Despacho n.º 9661/2018
... subsolo de forma a minimizar o impacto negativo das mesmas; h) Promover a eficiência ... ónio escrito, sobretudo o relativo ao fundo local, contribuindo para fortalecer a identidade ... , controlo e reconstituição de fundos de maneio; w) Articular com as demais unidades orgânicas ...
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Portaria N.º 57/2009 de 9 de Julho
... Quanto à Linha de Crédito ao Fundo de Maneio, directamente para a instituição de ... Região, destinada a reduzir o impacto negativo da subida das taxas de juro na estrutura de ...