fundo de maneio negativo
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Regulamento n.º 165/2022
... às disposições em matéria de “Fundo de emergência social” ... O capítulo VI, ... alojamento e maneio dos animais ... 3 — O CROACA e a Câmara ... impacto negativo na paisagem; ... d) Caso não existam planos de ...
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Acórdão nº 17099/98.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... de instalação do escritório da Ré, o fundo de maneio para o exercício da sua actividade, ... - recorde-se que o valor em 1988 foi negativo - e também não propôs qualquer acção contra ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
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Resolução do Conselho do Governo N.º 21/2009 de 2 de Fevereiro
... milhões de euros, destinada ao reforço do fundo de maneio ou dos capitais permanentes, cujas ... Região, destinada a reduzir o impacto negativo da subida das taxas de juro na estrutura de ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 11.3.6 - QCA II ... 11.3.7 - Fundo de Coesão ... 11.3.7.1 - Fundo de Coesão I ... 3 - Como aspecto particularmente negativo, deve ainda apontar-se que a subconta residual ... e) Fundos de maneio e fundos permanentes Tal como em anos anteriores, ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... ção de novas regras para utilização do fundo de maneio com importantes reduções dos ... O desvio acentuado de 75,87 % negativo das verbas do FEDER associadas ao PIDDAC, no ...
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Despacho N.º SN/1984 de 29 de Novembro
... , nº 28, em Ponta Delgada, contribuinte do Fundo de Desemprego nº. 612395006, solicitou o apoio ... evidencia acentuada carência de fundo de maneio, com rupturas a nível de tesouraria, situação ... de tesouraria evidenciando o saldo negativo no montante, pelo menos, da importância a pagar; ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
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Acórdão nº 01341/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Setembro de 2013
Independentemente do entendimento que se subscreva relativamente à natureza jurídica do acto de indeferimento do pedido de dispensa de prestação de garantia – acto materialmente administrativo praticado no processo de execução fiscal ou acto predominantemente processual – é de concluir que não há, no caso, lugar ao exercício do direito de audiência previsto no art. 60º da LGT.
... tratando-se de prova de um facto negativo -, pelo que não deverá vingar o entendimento de ... créditos detidos sobre clientes para obter fundo de maneio para a sua actividade corrente; d. A ... -
Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... foi o que teve o comportamento mais negativo fortemente influenciado peias subidas registadas ... Fundo de maneio Milhares de euros ... Desde 2001 até ...
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Aviso n.º 13668/2023
... na construção de soluções de fundo que garantam a evolução dos ... padrões de ... fundo de maneio com a devida autorização do Vereador com a ...
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Acórdão nº 43/15 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Janeiro de 2015
... negativo no montante de €39,88, pelo que não é ... montantes das receitas de angariação de fundo. Violando esta factualidade o artigo 15.º, n.º ... , agora por o recurso ao fundo de maneio ter ascendido a €11.980,60 quando o máximo ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... 10.6.1.3 - Controlo interno ... 10.6.2 - Fundo de Coesão ... 10.6.2.1 - Execução financeira ... vez que o saldo primário apresentou-se negativo em 2 milhões de contos ... 2 - A receita ... de passivos, à constituição de fundo de maneio e à regularização de dívidas, não obedeceu ...
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Acórdão nº 1153/17.4T8OLH-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2018
A insolvência traduz-se na insusceptibilidade de o devedor satisfazer obrigações que, pelo seu significado no conjunto do passivo do devedor ou pelas próprias circunstâncias do cumprimento, evidenciam a impotência para continuar a satisfazer a generalidade dos seus compromissos. (Sumário do Relator)
... uma delas saldo zero, outra saldo negativo de 343,91 euros e outra saldo positivo de 0,23 ... No fundo, a sociedade recorrente discorda da conclusão do ... social não conseguem criar um fundo de maneio com susceptibilidade de proceder à ... -
Acórdão nº 185/08.8TTSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Fevereiro de 2010
... € 675,00, que lhe foram entregues como fundo de maneio, e bem assim o material e equipamento ... ; - é perante o resultado positivo ou negativo da prova que o Tribunal deve retirar as suas ...
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Acórdão nº 185/08.8TTSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... € 675,00, que lhe foram entregues como fundo de maneio, e bem assim o material e equipamento ... ; - é perante o resultado positivo ou negativo da prova que o Tribunal deve retirar as suas ...
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Parecer n.º 5/2005, de 08 de Agosto de 2005
... ), sendo o segundo membro da equação negativo, conforme se apresenta no quadro seguinte: ... cobrada), provém de uma das rubricas do fundo de maneio da ALM, afectas a despesas de ...
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Acórdão nº 1084/12.4TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2021
... Verba número treze Fundo de Investimento “ Dossier Fundos”, no ... deixou assim de ser a defesa, no sentido negativo de oposição ou resistência à actuação ... últimas, pois não possuíam fundo de maneio ou de tesouraria para a liquidar ... Na ...
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Decreto-Lei n.º 244/2000, de 27 de Setembro de 2000
... referido no artigo 10.º; 4) Animal negativo (Neg/ -) - qualquer animal das espécies ... área geográfica, com técnicas de maneio idênticas e contactos frequentes ou periódicos ... : a) Centralizar, como interlocutor do Fundo" Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, Sec\xC3" ...
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Relatório 6-C/2007, de 08 de Junho de 2007
... çáo assinalável das necessidades de fundo de maneio ... A rentabilidade dos capitais ... , o que contrasta positivamente com valor negativo de 38 000 contos obtido no ano anterior ... Esta ...
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Acórdão nº 2480/18.9T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020
... administrados pela R, sintetizam-se, no fundo" na função de gestão, planificação, orientaç\xC3" ... , etc.) quer através de Fundo de Maneio quer através de requisição, implementar ... prova quanto ao balanço do desempenho negativo do autor com a nova administração ... Tal ...
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Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... 2.4.1 - Fundo Regional de Fomento ao Desporto (FRFD) ... 2.4.2 ... ção atingiu os 89,5%, havendo um desvio negativo de quase 19,5 milhões de contos ... QUADRO ... Fundo de Maneio. - Os pagamentos efectuados pelo Fundo de Maneio ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 11.3.6 - QCA II ... 11.3.7 - Fundo de Coesão ... 11.3.7.1 - Fundo de Coesão I ... milhões, que se traduziu num contributo negativo para os fundos próprios do IGFCSS na ordem dos ... e) Fundos de maneio e fundos permanentes Tal como em anos anteriores, ...
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Despacho N.º SN/1983 de 29 de Dezembro
... nº 512/008760 e contribuinte do Fundo de Desemprego nº 353051251, debatendo-se com ... ção, e a que se estabelecesse um Fundo de Maneio de modo a que contribuísse para a sua ... de tesouraria evidenciando o saldo negativo no montante da importância a pagar, para efeitos ...
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Despacho N.º SN/1983 de 29 de Dezembro
... n.º 512/005290 e contribuinte do Fundo de Desemprego n.º 770012485, achando-se em ... e graves insuficiências de Fundo de Maneio", facto que tem repercussão imediata na manutenç\xC3" ... de tesouraria evidenciando o saldo negativo no montante da importância a pagar, para efeitos ...