fundo de maneio negativo
276 resultados para fundo de maneio negativo
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Face a este cenário de pandemia, o Fundo Monetário Internacional, em documento datado de ... ços) voltou a registar um contributo negativo para variação do PIB. O crescimento das trocas ... e serviços de saúde, apoio ao fundo de maneio ...
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Regulamento n.º 648/2023
... pelo Estado, tenha impacto negativo no orçamento mensal dos ... agregados ... emergente e inadiável, com recurso ao fundo de maneio, para situações de ... emergência ...
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Aviso n.º 19624/2021
... os animais, os parques de recria ou de maneio", com exceção das superfícies de pastoreio; k) \xC2" ... públicas ou de causar impacto negativo em termos integração urbana e paisagística, ... SECÇÃO V Financiamento Artigo 164.º Fundo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... FC — Fundo de Coesão ... FEADER — Fundo Europeu Agrícola ... sequência tem um impacto negativo ao nível do emprego ... As políticas públicas ... e serviços de saúde, apoio ao fundo de maneio ou apoio ao investimento das PME, a ...
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Despacho n.º 9323/2018
... ções concretas de concurso positivo ou negativo" de competências expressas ou presumidas em funç\xC3" ... municipais, assegurando a gestão do Fundo Climático de Almada "Almada, Carbono Menos"; n) ... gestão das contas correntes, de fundo de maneio e de fornecedores, suportada por ...
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Em vigor
Portaria n.º 262/2021 . Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»
... empresa) conduz a um montante cumulado negativo que ... excede metade do capital social ... j) Publicidade corrente; ... k) Fundo de maneio ... Artigo 11.º ... Forma de apoio, ...
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Portaria n.º 189/2016
... ) e uma conta para os pagamentos através de Fundo Fixo (118). 117 Valores a entregar a terceiros ... também designada por «fundo de maneio», destina-se a registar os movimentos relativos ... a empresa local para cobrir o resultado negativo desta, referente ao ano anterior, mas só ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... EMA — Escola do Mar dos Açores FC — Fundo de Coesão FEADER — Fundo Europeu Agrícola de ... e por con- sequência tem um impacto negativo ao nível do emprego. As políticas públicas de ... e serviços de saúde, apoio ao fundo de maneio ou apoio ao investimento das PME, a ...
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Acórdão nº 258/17.6T8VPA.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Maio de 2020
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. Cabe às conclusões do recurso a definição do seu objecto, delimitando-o (e não apenas a síntese dos fundamentos aduzidos antes para a procedência da impugnação feita), pelo que terão que ser identificadas nas mesmas as concretas questões cuja alteração se pretende. II. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da...
... ao penhor das unidades de participação do Fundo Imobiliário Y, constituído para explorar o ... Maneio ... (…) 4. Prazo: 84 meses ... 5 ... não foi pago): nem a prova de um facto negativo" altera, por si só, as regras do ónus de alegaç\xC3" ... -
Acórdão nº 01070/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 2015
Independentemente do entendimento que se subscreva relativamente à natureza jurídica do acto de indeferimento do pedido de dispensa de prestação de garantia) – acto materialmente administrativo praticado no processo de execução fiscal ou acto predominantemente processual – é de concluir que não há, no caso, lugar ao exercício do direito de audiência previsto no artº. 60º da LGT.
... tratando-se de prova de um facto negativo -, pelo que não deverá vingar o entendimento de ... créditos detidos sobre clientes para obter fundo de maneio para a sua atividade corrente ... -
Portaria n.º 328-A/2023
... específicos, objeto de financiamento pelo Fundo Europeu ... dos Assuntos Marítimos, das Pescas e ... empresa, constituição de fundo de maneio, pagamento de taxas e multas, despesas notariais, ... negativo da aquicultura no ambiente, ... incluindo os ...
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Portaria n.º 89/2022
... empresa) conduz a um montante cumulado negativo que excede metade do capital social subscrito; ... Estruturais e de Investimento (FEEI), do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ... Juros e encargos financeiros; h ) Fundo de maneio; i ) Publicidade corrente. Artigo 11.º Taxa de ...
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Portaria n.º 89/2022
... empresa) conduz a um montante cumulado negativo que excede ... metade do capital social ... Estruturais e de Investimento (FEEI), do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento ... Rural ... h) Fundo de maneio; ... i) Publicidade corrente ... Artigo 11.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... proteção das marinhas (motas) e escavam o fundo dos canais ... A ria de Aveiro é definida por ... espaços potenciais não substitui o bom maneio da exploração e a sua ... adequada ... qualidade da água tem um impacto muito negativo ... para a produção aquícola. É importante ...
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Regulamento n.º 842/2023
... para a constituição de Fundos de Maneio; ... h) Acompanhar a elaboração de regulamentos ... r) Manter um fundo local de informação relativa à vida cultural e ... ções concretas de concurso positivo ou negativo de competências expressas ou presumidas ... em ...
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Despacho n.º 7866/2019
... , controlo e reconstituição de fundos de maneio; v) Conceber, propor e aplicar normas relativas ... subsolo de forma a minimizar o impacto negativo das mesmas; t) Elaborar o parecer técnico sobre ... ónio escrito, sobretudo o relativo ao fundo local, contribuindo para fortalecer a identidade ...
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Regulamento n.º 160/2022
... para a constituição de Fundos de Maneio; ... h) Acompanhar a elaboração de regulamentos ... r) Manter um fundo local de informação relativa à vida cultural e ... ções concretas de concurso positivo ou negativo ...
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Regulamento n.º 160/2022
... para a constituição de Fundos de Maneio; h ) Acompanhar a elaboração de regulamentos e ... apoios socioeducativos; r ) Manter um fundo local de informação relativa à vida cultural e ... ções concretas de concurso positivo ou negativo ...
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Portaria n.º 360-A/2017
... regras aplicáveis ao cofinanciamento, pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e ... empresa, conduz a um montante cumulado negativo que excede metade do capital social subscrito; ... realização do investimento; m) Fundo de maneio; n) Estudos de viabilidade, quando realizados ...
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Despacho n.º 2178/2018
... propostas para a constituição do fundo de maneio para despesas urgente e de mero ... subsolo, de forma a minimizar o impacto negativo das referidas atividades nas infraestruturas ...
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Portaria n.º 262/2021
... cumulado negativo que excede metade do capital social subscrito; ... j) Publicidade corrente; ... k) Fundo" de maneio ... \fN.º 227 23 de novembro de 2021 P\xC3" ...
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Aviso n.º 19624/2021
... os animais, os parques de recria ou de maneio, com exceção das superfícies de pastoreio; ... públicas ou de causar impacto negativo ... em termos integração urbana e ... Financiamento ... Artigo 164.º ... Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e ...
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Acórdão nº 00102/13.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Outubro de 2013
i) São pressupostos da dispensa da garantia a inexistência ou insuficiência de bens penhoráveis, que essa inexistência ou insuficiência de bens não seja da responsabilidade do executado e que a prestação da garantia cause prejuízo irreparável ao executado ou seja manifesta a sua falta de meios económicos para a prestar (art. 52.º, n.º 4, da LGT); ii) É sobre quem requer a dispensa da prestação da
... tratando-se de prova de um facto negativo -, pelo que não deverá vingar o entendimento de ... realizar são necessários para obter fundo de maneio para a sua atividade corrente, pelo que ... -
Despacho n.º 5476/2019
... subsolo de forma a minimizar o impacto negativo das mesmas; h) Promover a eficiência ... do executivo a que se destina; m) Gerir o Fundo de Maneio afeto à área dos Eleitos Locais; n) ...
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Portaria n.º 316/2018
... regras aplicáveis ao cofinanciamento, pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e ... empresa, conduz a um montante cumulado negativo que excede metade do capital social subscrito; ... realização do investimento; m) Fundo de maneio; n) Estudos de viabilidade, quando realizados ...