fundo de maneio negativo
276 resultados para fundo de maneio negativo
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Acórdão nº 09540/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Julho de 2016
... quantificação, esta integra um vício de fundo que carece de ser demonstrado pelo sujeito ... ter apresentado um resultado líquido negativo em todo o período objecto de análise ... Em ... ; autonomia financeira negativa; fundo de maneio sobre as vendas, negativa”…” ... XPor sua ...
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Acórdão nº 01045/19.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Maio de 2021
I) – Não há violação do princípio da proporcionalidade quando, em candidatura ao PDR 2020, por lei o efeito se adequa à existência de alterações aos elementos determinantes da decisão de aprovação de apoio que põem em causa o mérito da operação.* * Sumário elaborado pelo relator
... -se a Requerente a “garantir serviços de maneio da sua exploração, informação técnica, ... virtude de os condicionalismos (Parecer Negativo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento ... pelo FSE, reembolsam a contribuição do fundo apenas quando sejam obrigadas a manter o ... -
Regulamento n.º 165/2022
... às disposições em matéria de “Fundo de emergência social” ... O capítulo VI, ... alojamento e maneio dos animais ... 3 — O CROACA e a Câmara ... impacto negativo na paisagem; ... d) Caso não existam planos de ...
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Acórdão nº 23104/19.1T8LSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-05-10
1–Atenta a natureza da fase de recurso, cuja decisão deve corresponder à situação existente no momento do encerramento da discussão na primeira instância e na falta de acordo da parte contrária quanto à introdução dos factos novos, não é admissível a apresentação de articulado superveniente nesta fase recursória. 2–Ainda que se optasse pela tese mais ampla – de admissibilidade em determinadas...
... seu volume de negócios e a necessidades do fundo de maneio, por acumulação de resultados não ... o tribunal a quo , ou seja, a um limite negativo - o tribunal de recurso não pode conhecer de ... -
Acórdão nº 17099/98.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... de instalação do escritório da Ré, o fundo de maneio para o exercício da sua actividade, ... - recorde-se que o valor em 1988 foi negativo - e também não propôs qualquer acção contra ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... da economia portuguesa num ciclo negativo, pontuado por um decrscimo de 0,8 % do PIB, uma ... Aores Investe" destina-se ao re- foro do fundo de maneio ou dos capitais permanentes e novos ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 21/2009 de 2 de Fevereiro
... milhões de euros, destinada ao reforço do fundo de maneio ou dos capitais permanentes, cujas ... Região, destinada a reduzir o impacto negativo da subida das taxas de juro na estrutura de ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 11.3.6 - QCA II ... 11.3.7 - Fundo de Coesão ... 11.3.7.1 - Fundo de Coesão I ... 3 - Como aspecto particularmente negativo, deve ainda apontar-se que a subconta residual ... e) Fundos de maneio e fundos permanentes Tal como em anos anteriores, ...
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Despacho N.º SN/1984 de 29 de Novembro
... , nº 28, em Ponta Delgada, contribuinte do Fundo de Desemprego nº. 612395006, solicitou o apoio ... evidencia acentuada carência de fundo de maneio, com rupturas a nível de tesouraria, situação ... de tesouraria evidenciando o saldo negativo no montante, pelo menos, da importância a pagar; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... FMI Fundo Monetrio Internacional ... Fontes: Ministrio das ... para efetuarem o re- foro do fundo de maneio ou dos capitais permanentes e novos ... modo, compensar as empresas pelo impacto negativo na sua estrutura de custos das expressivas taxas ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... ção de novas regras para utilização do fundo de maneio com importantes reduções dos ... O desvio acentuado de 75,87 % negativo das verbas do FEDER associadas ao PIDDAC, no ...
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Acórdão nº 12/19.0FAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-12-13
I - Questionada a decisão matéria de facto através impugnação ampla a que se reporta o art.º 412.º, n.º 3, do CPP, recai sobre o recorrente o ónus de especificar e individualizar os concretos factos que, em seu entender, se encontram incorretamente julgados, cabendo-lhe, também, indicar as concretas provas de onde resultem os alegados erros de julgamento e que impõem decisão diversa. Feita tal...
... alguém que tivesse alguma tesouraria ou “fundo de maneio” ... 56. E a prova de que o ... vida portador de um sentido negativo de valor jurídico-penal ... E pode ... -
Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... foi o que teve o comportamento mais negativo fortemente influenciado peias subidas registadas ... Fundo de maneio Milhares de euros ... Desde 2001 até ...
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Acórdão nº 01341/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Setembro de 2013
Independentemente do entendimento que se subscreva relativamente à natureza jurídica do acto de indeferimento do pedido de dispensa de prestação de garantia – acto materialmente administrativo praticado no processo de execução fiscal ou acto predominantemente processual – é de concluir que não há, no caso, lugar ao exercício do direito de audiência previsto no art. 60º da LGT.
... tratando-se de prova de um facto negativo -, pelo que não deverá vingar o entendimento de ... créditos detidos sobre clientes para obter fundo de maneio para a sua actividade corrente; d. A ... -
Aviso n.º 13668/2023
... na construção de soluções de fundo que garantam a evolução dos ... padrões de ... fundo de maneio com a devida autorização do Vereador com a ...
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Acórdão nº 43/15 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Janeiro de 2015
... negativo no montante de €39,88, pelo que não é ... montantes das receitas de angariação de fundo. Violando esta factualidade o artigo 15.º, n.º ... , agora por o recurso ao fundo de maneio ter ascendido a €11.980,60 quando o máximo ...
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Acórdão nº 480/18.8T9STS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-09-27
I - Mesmo que o tribunal “a quo” não verbalize na motivação da decisão de facto a existência, ou inexistência, de dúvidas relevantes, a verificação do “in dubio pro reo” incumbe sempre ao tribunal de recurso, em sede de impugnação da decisão da matéria de facto, no âmbito do artigo.412.º. nº3, do Código de Processo Penal (suscitada no recurso), aferindo a dúvida e assim conhecer da violação...
... ório com outro facto positivo ou negativo” (acórdão do STJ de 98.07.09, Proc. 1509/97, ... não foi devolvido pelo trabalhador; - fundo de maneio de €1.000,00 (€500,00 entregue em ... -
Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... 10.6.1.3 - Controlo interno ... 10.6.2 - Fundo de Coesão ... 10.6.2.1 - Execução financeira ... vez que o saldo primário apresentou-se negativo em 2 milhões de contos ... 2 - A receita ... de passivos, à constituição de fundo de maneio e à regularização de dívidas, não obedeceu ...
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Acórdão nº 1153/17.4T8OLH-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2018
A insolvência traduz-se na insusceptibilidade de o devedor satisfazer obrigações que, pelo seu significado no conjunto do passivo do devedor ou pelas próprias circunstâncias do cumprimento, evidenciam a impotência para continuar a satisfazer a generalidade dos seus compromissos. (Sumário do Relator)
... uma delas saldo zero, outra saldo negativo de 343,91 euros e outra saldo positivo de 0,23 ... No fundo, a sociedade recorrente discorda da conclusão do ... social não conseguem criar um fundo de maneio com susceptibilidade de proceder à ... -
Acórdão nº 185/08.8TTSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Fevereiro de 2010
... € 675,00, que lhe foram entregues como fundo de maneio, e bem assim o material e equipamento ... ; - é perante o resultado positivo ou negativo da prova que o Tribunal deve retirar as suas ...
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Acórdão nº 185/08.8TTSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... € 675,00, que lhe foram entregues como fundo de maneio, e bem assim o material e equipamento ... ; - é perante o resultado positivo ou negativo da prova que o Tribunal deve retirar as suas ...
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Parecer n.º 5/2005, de 08 de Agosto de 2005
... ), sendo o segundo membro da equação negativo, conforme se apresenta no quadro seguinte: ... cobrada), provém de uma das rubricas do fundo de maneio da ALM, afectas a despesas de ...
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Acórdão nº 1084/12.4TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2021
... Verba número treze Fundo de Investimento “ Dossier Fundos”, no ... deixou assim de ser a defesa, no sentido negativo de oposição ou resistência à actuação ... últimas, pois não possuíam fundo de maneio ou de tesouraria para a liquidar ... Na ...
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Decreto-Lei n.º 244/2000, de 27 de Setembro de 2000
... referido no artigo 10.º; 4) Animal negativo (Neg/ -) - qualquer animal das espécies ... área geográfica, com técnicas de maneio idênticas e contactos frequentes ou periódicos ... : a) Centralizar, como interlocutor do Fundo" Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, Sec\xC3" ...
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Relatório 6-C/2007, de 08 de Junho de 2007
... çáo assinalável das necessidades de fundo de maneio ... A rentabilidade dos capitais ... , o que contrasta positivamente com valor negativo de 38 000 contos obtido no ano anterior ... Esta ...