fundo de maneio negativo
276 resultados para fundo de maneio negativo
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Acórdão nº 618/16.0T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2017
... que, caso o indexante tenha um valor negativo, deverá ser considerado taxa de zero, ... fundo de maneio e liquidez para assumir todos os seus ...
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Acórdão nº 4771/09.0YYLSB-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2012
... nos autos teve como objectivo reforçar o fundo de maneio da M ... , DD, SA, a avalizada, de que ... um saldo a seu favor isto é um saldo negativo ...
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Aviso n.º 9270-C/2022
... para a constituição dos fundos de maneio dando cumprimento às regras ... estabelecidas na ... a minimizar o impacto negativo das referidas atividades; ... k) Fiscalizar, ou ... ção de verbas às entidades gestoras do Fundo Municipal de Emer- ... gência Social, para ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... o impacto negativo das referidas atividades; ... h) Elaborar ou ... k) Gerir o fundo de maneio atribuído; ... l) Assegurar a ...
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Despacho n.º 8662/2023
... , controlo e reconstituição de fundos de maneio; ... r) Organizar a prestação de contas do ... a minimizar o impacto negativo das mesmas; ... r) Verificar o cumprimento dos ... ónio escrito, sobretudo o relativo ao fundo local, ... contribuindo para fortalecer a ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... o impacto negativo das referidas atividades; ... h) Elaborar ou ... k) Gerir o fundo de maneio atribuído; ... l) Assegurar a ...
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Acórdão nº 265/06.4TTVNG.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 2013
... respeito à questões bem distintas, como fundo de maneio, etc, até às pessoas a quem as mesmas ... o apuro desse dia resultaria num valor negativo de € 7.000,00 facilmente detetável até para ...
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Acórdão nº 4302/16.6T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Abril de 2018
I. A autoridade do caso julgado material pressupõe a aceitação da decisão proferida em processo anterior, cujo objeto se insere no objeto da segunda, obstando-se que a relação ou situação jurídica material definida pela primeira ação possa ser contrariada pela segunda, não se exigindo, neste caso, a coexistência da tríplice identidade [de sujeitos, de objeto e de pedido], a que alude o artigo 581º
... entre ambas, produzindo o efeito (negativo) de tornar inadmissível a segunda ação e uma ... em que o mensal tinha origem no pedido de fundo de maneio para pagamento a fornecedores, o qual ... -
Regulamento n.º 639/2016
... mais atos administrativos, o conteúdo negativo de um ato pode constituir fundamento para o ... de 1,30 m de frente por 2,30 m de frente a fundo. 8 - Os jazigos, conforme se pretendam construir ... perigosos usados como guarda, defesa e maneio do gado em explorações agropecuárias, bem como ...
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Acórdão nº 192/10.0TTVNF.P1S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2013
1. O procedimento disciplinar deve iniciar-se nos 60 dias subsequentes àquele em que o empregador, ou o superior hierárquico com competência disciplinar, teve conhecimento da infracção e do respectivo autor, nos termos do art. 372.º, n.º 1, do CT de 2003, regime que se funda na necessidade de tutela de interesses colectivos em matéria de segurança jurídica, em especial, dos interesses dos...
... em Fevereiro de 2009 um saldo negativo em conta corrente de 543.149,48 euros ... BK) A ... , não tivesse como não teve qualquer fundo de maneio quer em caixa, quer junto das ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ções aplicáveis do Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional, celebrado em Bretton ... a ausência de efeito cumulativo negativo sobre os produtores da UE, as Partes acordam em ... 50 % das ações da empresa e o fundo de maneio têm de ser detidos por nacionais de um ...
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Portaria n.º 1175/2010, de 16 de Novembro de 2010
... exclusivamente sob a forma de subsídio a fundo perdido ... Para além disso, a ... que reduzam substancialmente o impacte negativo ou reforcem os efeitos positivos sobre o ... produtos por aplicaçáo de técnicas de maneio adequadas e introduçáo de novas tecnologias; ...
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Acórdão nº 01045/19.2BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2021
... virtude de os condicionalismos (Parecer Negativo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento ... pelo FSE, reembolsam a contribuição do fundo apenas quando sejam obrigadas a manter o ... se limitou a garantir serviços de maneio da sua exploração, informação técnica, ...
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Portaria n.º 112/2023
... a) Designação da entidade produtora do fundo; ... b) Número total de agregações; ... N.º ... determinaram a avaliação de desempenho negativo ... do trabalhador e da eventual violação ...
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Acórdão nº 1767/16.0T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2017
I - No art. 17º- H, nº 2 do CIRE confere-se privilégio creditório mobiliário geral aos credores que no processo de revitalização financiam a atividade do devedor, disponibilizando-lhe capital, aí se incluindo os credores que concedem novos financiamentos ao devedor com moratórias ou fracionamento de pagamentos ou novos fornecimentos de bens. II - Para que na homologação do plano de recuperação...
... , de modo a refletir o seu voto negativo relativamente ao plano ... F… e outros a fls ... contida no Plano está a significar é, no fundo, que a importância dos votos de certos credores ... e ainda proporcionar um fundo de maneio indispensável até à aprovação do PER ... -
Acórdão nº 8510/18.7T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Abril de 2019
1 - Nas sociedades por quotas, o direito de participar nas deliberações não tem de ser exercido pessoalmente pelos próprios sócios; porém, atenta a vertente personalista deste tipo societário, restringe-se fortemente o leque de possíveis representantes, como resulta do art. 249.º/5 do CSC, segundo o qual, na ausência de expressa previsão do contrato social, a escolha só pode recair sobre o cônjuge
... mil euros como reforço das necessidades de fundo de maneio de exploração, devidamente ... No ponto 18 dos factos, está o facto negativo – da requerida não ter dado resposta à carta ... -
Acórdão nº 01045/19.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2020
I) – Não há violação do princípio da proporcionalidade quando, em candidatura ao PDR 2020, por lei o efeito se adequa à existência de alterações aos elementos determinantes da decisão de aprovação de apoio que põem em causa o mérito da operação.* * Sumário elaborado pelo relator
... -se a Requerente a “garantir serviços de maneio da sua exploração, informação técnica, ... virtude de os condicionalismos (Parecer Negativo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento ... pelo FSE, reembolsam a contribuição do fundo apenas quando sejam obrigadas a manter o ... -
Portaria N.º 24/2009 de 30 de Março
... Região, destinada a reduzir o impacto negativo da subida das taxas de juro na estrutura de ... b)Uma linha de crédito de apoio ao fundo de maneio, visando reforçar o desenvolvimento e ...
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Portaria n.º 315/2023
... a) Entidade produtora do fundo; ... b) Número total de agregações; ... c) ... de fundo de maneio ... Entrega do montante destinado a satisfazer ... desempenho negativo do trabalhador e da eventual ... violação ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ) DAFSE - Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (ponto 11.3) ... 20686-(443) ... âncias geridas a título de fundo de maneio ... 15 - O Tribunal recomenda, ainda, que sejam ... corrigindo-se a conta bancária (débito negativo) e a conta de passagem dos fundos entrados ...
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Acórdão nº 2681/21.2T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2022
1 – O plano de recuperação conducente à revitalização da empresa devedora não tem aptidão para alterar a relação entre o credor e o terceiro garante ou condevedor sem o acordo daquele, nem as modificações assim introduzidas no plano quanto às formas de satisfação do crédito pela empresa se estendem aos terceiros. 2 – A previsão no plano de recuperação de cláusula destinada a...
... , essenciais para a constituição de um fundo de maneio capaz de assegurar a viabilidade da ... O efeito negativo" do caso julgado consiste na proibição de repeti\xC3" ... -
Acórdão nº 414/14.9BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Julho de 2020
I. O art. 75.°, n.º 1 da LGT estabelece que o sujeito passivo beneficia de uma presunção de veracidade e de boa fé das suas declarações, pelo que fica dispensado de provar os factos declarados; II. No caso, os SIT verificaram incongruências entre os valores contabilisticamente registados e os reflectidos nas declarações fiscais, nos exercícios em causa, incongruências essas que colocam em causa,...
... em vício de forma (nulidade) ou de fundo (erro de julgamento), pressupondo, em regra, que ... que alegou e concluiu em sentido negativo ... Vejamos, então, se o decidido é de ... dificuldade de tesouraria e de fundo de maneio, motivadas pela insuficiência de recursos ... -
Acórdão nº 3517/15.9T8CSC.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Setembro de 2017
Da conjugação do disposto nos n.ºs 1 e 6 do art. 55º da Constituição da República Portuguesa com o estabelecido nos n.ºs 1 e 2 do art. 408º e n.º 1 do art. 468º, ambos do Código do Trabalho – sendo que a implementação destas normas mais não visa do que concretização dos direitos e garantias que daquela decorrem – resulta haver o legislador pretendido que os trabalhadores que...
... depositado, dispondo os motoristas de um fundo de maneio da empresa; 37º–Em 18 de Agosto de ... ão não pode deixar de ser em sentido negativo" ... Vejamos porquê! Está provado que o Autor \xC3" ... -
Acórdão nº 09540/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Julho de 2016
... quantificação, esta integra um vício de fundo que carece de ser demonstrado pelo sujeito ... ter apresentado um resultado líquido negativo em todo o período objecto de análise ... Em ... ; autonomia financeira negativa; fundo de maneio sobre as vendas, negativa”…” ... XPor sua ...
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Acórdão nº 01045/19.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Maio de 2021
I) – Não há violação do princípio da proporcionalidade quando, em candidatura ao PDR 2020, por lei o efeito se adequa à existência de alterações aos elementos determinantes da decisão de aprovação de apoio que põem em causa o mérito da operação.* * Sumário elaborado pelo relator
... -se a Requerente a “garantir serviços de maneio da sua exploração, informação técnica, ... virtude de os condicionalismos (Parecer Negativo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento ... pelo FSE, reembolsam a contribuição do fundo apenas quando sejam obrigadas a manter o ...