fundo de maneio negativo
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Declaração n.º DD7016, de 20 de Junho de 1980
... produtiva e, bem assim, o acréscimo em fundo de maneio associado àquela aplicação; b) ... á qualquer penalização no caso de ser negativo" o valor calculado para SI ... ARTIGO 18.º (Subs\xC3" ...
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Declaração n.º DD7019, de 23 de Junho de 1980
... produtiva e, bem assim, o acréscimo em fundo de maneio associado àquela aplicação; b) ... á qualquer penalização no caso de ser negativo" o valor calculado para SI ... ARTIGO 18.º (Subs\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 200/80, de 24 de Junho de 1980
... produtiva e, bem assim, o acréscimo em fundo de maneio associado àquela aplicação; b) ... á qualquer penalização no caso de ser negativo" o valor calculado para SI ... ARTIGO 18.º (Subs\xC3" ...
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Portaria n.º 337/80, de 20 de Junho de 1980
... produtiva e, bem assim, o acréscimo em fundo de maneio associado àquela aplicação; b) ... á qualquer penalização no caso de ser negativo" o valor calculado para SI ... ARTIGO 18.º (Subs\xC3" ...
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Declaração n.º DD7020, de 23 de Junho de 1980
... produtiva e, bem assim, o acréscimo em fundo de maneio associado àquela aplicação; b) ... á qualquer penalização no caso de ser negativo" o valor calculado para SI ... ARTIGO 18.º (Subs\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 195/80, de 20 de Junho de 1980
... produtiva e, bem assim, o acréscimo em fundo de maneio associado àquela aplicação; b) ... á qualquer penalização no caso de ser negativo" o valor calculado para SI ... ARTIGO 18.º (Subs\xC3" ...
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Aviso n.º DD92/80, de 23 de Junho de 1980
... produtiva e, bem assim, o acréscimo em fundo de maneio associado àquela aplicação; b) ... á qualquer penalização no caso de ser negativo" o valor calculado para SI ... ARTIGO 18.º (Subs\xC3" ...
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Aviso n.º DD91/80, de 21 de Junho de 1980
... produtiva e, bem assim, o acréscimo em fundo de maneio associado àquela aplicação; b) ... á qualquer penalização no caso de ser negativo" o valor calculado para SI ... ARTIGO 18.º (Subs\xC3" ...
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Portaria n.º 347/80, de 24 de Junho de 1980
... produtiva e, bem assim, o acréscimo em fundo de maneio associado àquela aplicação; b) ... á qualquer penalização no caso de ser negativo" o valor calculado para SI ... ARTIGO 18.º (Subs\xC3" ...
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Portaria n.º 341/80, de 21 de Junho de 1980
... produtiva e, bem assim, o acréscimo em fundo de maneio associado àquela aplicação; b) ... á qualquer penalização no caso de ser negativo" o valor calculado para SI ... ARTIGO 18.º (Subs\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 200-G/80, de 24 de Junho de 1980
... produtiva e, bem assim, o acréscimo em fundo de maneio associado àquela aplicação; b) ... á qualquer penalização no caso de ser negativo" o valor calculado para SI ... ARTIGO 18.º (Subs\xC3" ...
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Acórdão nº 00185/11.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2011
I. Compete ao juiz examinar se é legalmente permitida a produção da prova testemunhal oferecida pelas partes em face das normas que disciplinam a admissibilidade desse meio de prova, e, no caso afirmativo, aferir da relevância da factualidade alegada perante as várias soluções plausíveis para as questões de direito colocadas, só podendo dispensar essa prova no caso de concluir que ela é inútil ou
... … e que seriam úteis à prova do facto negativo em que se consubstancia a falta de ... fundo de maneio para a sua actividade corrente (pois ... -
Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho de 2008
... assinalar a previsão da constituição do Fundo para a Con- servação da Natureza e da ... medi- das destinadas a evitar o impacte negativo de uma acção sobre a conservação da natureza ... e acções de intervenção dirigidas ao maneio directo de espécies, habitats, ecossistemas e ...
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Resolução n.º 90/79, de 03 de Abril de 1979
... activo, dotação em dinheiro fresco para fundo de maneio (mínimo de 50000 contos) Reequipamento ... ão de um resultado de exploração negativo que, num período inicial de doze meses, ...
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Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro de 2000
... ício de cada uma das contas da classe 5 - 'Fundo patrimonial', constantes no balanço ... 8.2.33 ... 118 Fundo de maneio(ver nota *) ... 119 Transferências de caixa(ver ... positivo, e no capital próprio, se for negativo ... O remanescente referido na alínea e) terá ...
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Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005
... 10.3.2 - Fundo de Coesão: 10.3.2.1 - Execução financeira em ... Empresarial Regional atingiram o valor negativo de 28,6 milhões de euros ... 21 - Não ... múltiplos: a constituição de fundo de maneio e o financiamento de investimentos em capital ...
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Acórdão nº 1208/07.3TBETR.C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Janeiro de 2010
... , provocando dificuldades de tesouraria e fundo de maneio daquela, o que também fez com que os ... assim positivo ou comissivo, ou então negativo ou omissivo[1] ... No caso em apreço estamos ...
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Acórdão nº 1208/07.3TBETR.C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... , provocando dificuldades de tesouraria e fundo de maneio daquela, o que também fez com que os ... assim positivo ou comissivo, ou então negativo ou omissivo[1] ... No caso em apreço estamos ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... dado, designadamente, o efeito riqueza negativo provocado pela quebra dos valores accionistas ... de Cotonou, bem como ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional. Pagamento da ... de apoio (estábulos, cercas, parques de maneio e de tratamento hígio-sanitário), do ...
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Acórdão nº 1769/06.4TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 2012
I - As cláusulas penais destinam-se a fixar e limitar o dever de indemnizar e implicam a inversão da alegação e da prova da existência, bem como da extensão, dos danos decorrentes do não cumprimento do contrato. II - Quando impliquem convenção sobre a reparação do dano excedente, o credor fica com a faculdade de optar pela indemnização calculada nos termos gerais nos termos do art 562º e ss, ou
... , investimentos de marketing e publicidade e fundo de maneio”. (alínea D da especificação) 5 ... interesse contratual positivo, mas pelo negativo"[17], embora sem excluir a possibilidade de cumula\xC3" ... -
Acórdão nº 00157/11.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Setembro de 2012
I – Constituindo a decisão proferida sobre o pedido de dispensa de prestação de garantia um verdadeiro acto administrativo em matéria tributária proferido no âmbito de um procedimento tributário autónomo e funcionalmente diferente do procedimento processual dirigido à cobrança coerciva de determinadas quantias, aplicam-se-lhe, em regra, os princípios e normas que disciplinam a actividade...
... A prova de um facto negativo traduz-se numa dificuldade acrescida de prova que ... , de realizá-los, por forma a obter fundo de maneio para a sua actividade corrente, ou ... -
Relatório 1-U/2007, de 06 de Março de 2007
... O EBITDA foi negativo em 1,4 milhóes de euros, o que compara com os ... de uma melhoria significativa da gestáo de fundo de maneio ... EBIT (resultados antes de impostos ...
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Resolução n.º 22/2003, de 18 de Fevereiro de 2003
... primeiro nível corresponde a uma tarefa de fundo que integra as acções associadas à definição ... retirado ao sistema e reposto é negativo, e em resultado desta disfunção assistimos a ... por aplicação de técnicas de maneio adequadas e utilização de novas tecnologias; f) ...
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Acórdão nº 560/09.0TJPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Setembro de 2010
... desempregados e não possuem qualquer fundo de maneio e/ou crédito bancário ou de qualquer ... Este quadro negativo não é atenuado – antes pelo contrário - pelo ...
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Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... de cerca de 2%, após um crescimento negativo em 1993 (-5,5%). A indústria também terá ... ções comunitárias concedidas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), com os ... ção em pastagens, de sistemas de maneio de explorações de carne e leite, consoante a ...