formulário venda automóvel
464 resultados para formulário venda automóvel
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Aviso n.º 12076/2020
... através do preenchimento de formulário eletrónico próprio em respeito dos requisitos ... do direito de ocupação dos espaços de venda reservados, no prazo de 20 dias a contar da data ... de 3,5 m, garantindo a acessibilidade automóvel às mesmas. 6 - O destaque deve permitir o ...
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Edital n.º 1969-C/2023
... registo deve ser efetuado através de formulário, disponibilizado pelos ser- viços municipais e ... registo na Conservatória do Registo Automóvel; b ) Cópia do recibo/declaração de venda ...
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Regulamento n.º 27/2021
... que permitam reduzir a dependência do automóvel em uso individual, promovendo o desenvolvimento ... é composta obrigatoriamente por formulário, conforme modelo a aprovar, com nome, morada, ... no Anexo, demonstrem experiência na venda e manutenção de bicicletas; ii) Promotores de ...
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Regulamento n.º 1204/2023
... ao estacionamento de um veículo automóvel, sujeitas às condições especi- ficas do ... por meios eletrónicos e preencher o formulário disponi- bilizado para o efeito no sítio da ... Regulamento; c ) De veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer ...
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Regulamento n.º 797/2021
... dotações; c) As receitas previstas para a venda de bens e prestação de serviços devem ter em ... níveis de operacionalidade da frota automóvel"; b) Analisar os consumos de combustíveis, a rela\xC3" ... és da aplicação informática um formulário normalizado, devidamente preenchido contendo, no ...
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Edital n.º 340/2017
... se não tiverem sido referenciados no formulário deverão ser solicitados de forma a clarificar os ... critérios: a) Relação do parque automóvel propriedade da Entidade; b) Número de elementos ... óvel; b) Cópia do recibo/declaração de venda; 3 - As candidaturas a este tipo de apoio - ...
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Decreto-Lei n.º 17/2018
... », qualquer operador que combine, venda ou proponha para venda viagens organizadas, ... comunicação prévia é efetuada por formulário" eletrónico disponível no RNAVT, acessível ao p\xC3" ... 424,00, em caso de perda de veículo automóvel, incluindo a bagagem nele contida; d) (euro) 10 ...
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Aviso n.º 5946/2017
... pode definir paragens em que é proibida a venda de bilhetes, apenas sendo possível o embarque de ... ou similares enquanto veículo automóvel construído ou adaptado para o transporte de ... Presidente da Câmara Municipal, em formulário disponibilizado para o efeito no Balcão do ...
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Regulamento n.º 561/2017
... pode definir paragens em que é proibida a venda de bilhetes, apenas sendo possível o embarque de ... ou similares enquanto veículo automóvel construído ou adaptado para o transporte de ... Presidente da Câmara Municipal, em formulário disponibilizado para o efeito no Balcão do ...
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Acórdão nº 2476/10.9YXLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Outubro de 2014
1. Não padece de nulidade a cláusula contratual geral, inserida em contrato de adesão destinado ao financiamento de crédito automóvel, em que se prevê que o mutuário se confessa devedor do capital mutuado e respectivos juros, bem como dos encargos contratualmente previstos como estando a seu cargo, remetendo-se a determinação dos respectivos montantes para o Preçário do Banco – documento...
... e 21, do contrato de crédito automóvel, junto como documento n.° 2, condenando-se o ... GERAIS - CRÉDITO AUTO", bem como um formulário" denominado \"CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISI\xC3" ... a: (1) objecto - veículo, (2) preço de venda, (3) entrada inicial, (4) fornecedor, (5) ... -
Aviso n.º 9127/2017
... não exista ou até à criação de formulário adequado a determinada pretensão, devem os ... mobilidade condicionada e do trânsito automóvel. 2 - É expressamente proibido vedar o acesso a ... Artigo 28.º Stands de venda 1 - A instalação de stands de venda de lotes, ...
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Despacho n.º 6803/2023
... a requerimento do interessado, cujo formulário será disponibilizado pelos meios adequados ... impressos, de exibição de reclamos e de venda de rifas não poderão ... N.º 122 26 de junho ... d) Sejam proprietárias de um veículo automóvel ou adquirentes com reserva de propriedade de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 64/2016 . Regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras
... produtos de venda de ativos financeiros, de modo a identificar ... de Trabalho e o Fundo de Garantia Automóvel; ... g) A Agência de Gestão da Tesouraria e da ... este efeito o Formulário W-8 disponibilizado pelas autoridades ...
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Edital n.º 1968/2023
... deve ser efetuada através de formulário de Licença para exploração de circuitos ... pode definir paragens em que é proibida a venda de bilhetes, apenas sendo possível o embarque ... ou similares enquanto veículo automóvel construído ou adaptado para o transporte de ...
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Regulamento n.º 854/2021
... para peões, separadores de trânsito automóvel, placas informativas sobre edifícios com ... transação publicitada, com indicação de venda ou arrendamento. 2 - Para efeitos das alíneas b) ... são apresentados através de formulário próprio, disponível no sítio da Internet do ...
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Aviso n.º 1567/2021
... para peões, separadores de trânsito automóvel, placas informativas sobre edifícios com ... transação publicitada, com indicação de venda ou arrendamento. 2 - Para efeitos das alíneas b) ... são apresentados através de formulário próprio, disponível no sítio da Internet do ...
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Aviso n.º 21751/2021
... que se destina a permitir o trânsito automóvel; ... e) Ciclovia: espaço da via pública sem ... f) Proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; ... g) Proceder ... termos e modelo de formulário respetivo, são divulgados pelos meios adequados ...
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Aviso n.º 19527/2023
... que se destina a permitir o trânsito automóvel; ... e) Ciclovia — espaço da via pública sem ... f) Proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; ... g) Proceder ... termos e modelo de formulário respetivo, são divulgados pelos meios adequados ...
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Aviso n.º 10700/2023
... que se destina a permitir o trânsito automóvel; ... e) Ciclovia: espaço da via pública sem ... f) Proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; ... g) Proceder ... termos e modelo de formulário respetivo, são divulgados pelos meios adequados ...
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Acórdão nº 1488/18.9T9FAR-O.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2021
Não é condição do decretamento da perda de bens que o agente do facto ilícito típico seja o titular do respetivo direito de propriedade, podendo a mesma ocorrer ainda que nenhuma pessoa determinada possa ser por ele punida e, portanto, mesmo que eles pertençam a terceiros. Porém, neste caso, a lei criou um mecanismo destinado a dar alguma protecção a direitos legítimos de terceiros, conferindo a...
... foi objecto (entre outros) o veículo automóvel …, de matrícula …, o “Banco …” veio ... T. Nesse mesmo ato e no mesmo formulário, procede-se ao registo da reserva de propriedade ... , pois, existindo conexão entre a compra e venda de um veículo automóvel e o contrato de mútuo ... -
Acórdão nº 8761/15.6T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I - Resulta do artigo 285.º do CT/2009 uma noção ampla de transmissão de empresa ou estabelecimento, ou uma sua parte, ocorrendo a transmissão da posição jurídica do empregador sempre que se verifique uma transferência de uma unidade económica que mantenha a sua identidade, entendida esta como um conjunto de meios organizado com o objetivo de prosseguir uma atividade económica, seja ela essencial
... ão; que a Ré lhe atribuiu um veículo automóvel, para uso particular e profissional, com um valor ... , o documento 2 junto com a PI (“Formulário para novos colaboradores”) e os depoimentos das ... que se preocupar, uma vez que o acordo de venda celebrado entre as duas sociedades assegurava os ... -
Lei n.º 12/2022
... enchimento de formulário eletrónico próprio, até ao final do primeiro ... das autarquias locais resultantes da venda de imóveis ... 1 — Os municípios não podem, ... gisto comercial, do registo automóvel e do registo civil e de outros registos ou ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... de conta e produtos de venda de ativos financeiros, de ... modo a identificar ... Garantia Automóvel; ... g) A Agência de Gestão da Tesouraria e da ... utilizar-se para este efeito o Formulário W-8 disponibi- ... lizado pelas autoridades ...
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Regulamento n.º 41/2022
... implicou a criação de um regulamento de venda de lotes do Parque, que estabeleceu as regras e ... — A candidatura será instruída em formulário de candidatura aprovado pela Câmara Muni- cipal ... e Estacionamento 1 — A circulação automóvel, pedonal e o estacionamento no interior do PEC, ...
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Regulamento n.º 41/2022
... implicou a criação de um regulamento de venda de lotes ... do Parque, que estabeleceu as regras ... — A candidatura será instruída em formulário de candidatura aprovado pela Câmara Muni- ... 1 — A circulação automóvel, pedonal e o estacionamento no interior do PEC, ...