contrato de locação
18701 resultados para contrato de locação
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Decreto-Lei n.º 149/95, de 24 de Junho de 1995
... o objecto da actividade dessas sociedades, nomeadamente o contrato de locação financeira ... O presente diploma vem introduzir ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo ... Trata -se do primeiro diploma com um tal duplo objecto ...
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Anúncio de procedimento n.º 9052/2018
... @turismodeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de locação de bens móveisDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 975/2018
... @turismodeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de locação de bens móveisDescrição sucinta do objeto do ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 13/2024
... ão do prazo prescricional das rendas referentes aos contratos de locação financeira. 2 Considerou o Tribunal da Relação de Guimarães, ... , que o crédito pelo incumprimento de pagamento de rendas do contrato" de locação financeira prescreve no prazo de 5 anos, nos termos do art.\xEE" ...
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Anúncio de procedimento n.º 11757/2020
... contrato: Contrato de locação, em regime de aluguer operacional de 3 ...
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Anúncio de procedimento n.º 5471/2020
... : compras@cascaisambiente.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CPUB009.DFR.2020 Contrato de locação financeira mobiliária (leasing), ...
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Anúncio de procedimento n.º 6688/2020
... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços Financeiros Para a Celebração de Contrato de ... ção de serviços financeiros para a celebração de contrato de locação financeira mobiliária, relativo a uma viatura pesada com grua e caixa de ...
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Anúncio de procedimento n.º 14283/2020
... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços Financeiros Para a Celebração de Contrato de ... ção de serviços financeiros para a celebração de contrato de locação financeira mobiliária, relativo à aquisição de quatro viaturas novas, ...
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Anúncio de procedimento n.º 8784/2020
... contrato: Contrato de locação financeira (leasing), com opção de compra, para ...
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Anúncio de procedimento n.º 7189/2018
... ónico: compras@aefafe.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato misto de locação e prestação de serviçosDescrição sucinta ...
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Anúncio de procedimento n.º 5013/2021
... compras@cm-obidos.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Viaturas, Máquinas e Alfaias, por lotes, com recurso a ntrato de locação financeiraDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...
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Anúncio de procedimento n.º 6998/2021
... ónico: geral@cm-mira.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de Locação Financeira (Leasing) com opção de compra, para ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... Destaca-se ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a execução do contrato, o ... ão de obras públicas, concessão de serviços públicos, locação e aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços. Artigo 9.º ...
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Anúncio de procedimento n.º 7523/2019
... : compras@cascaisambiente.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CPUB012.DFR.2019 - Contrato de Locação Financeira Mobiliária ...
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Anúncio de procedimento n.º 6636/2017
... direcao@aefafe.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato misto de locação e prestação de serviçosDescrição sucinta ...
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Anúncio de procedimento n.º 3338/2021
... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP000221 (Concurso público para a Aquisição de Serviços Financeiros ara a Celebração de Contrato de Locação" Financeira Mobiliária)Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisiç\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 . Código do Trabalho - CT
... Artigo 5.º Forma e conteúdo de contrato com trabalhador estrangeiro ou apátrida ALTERADO ... Artigo 6.º ... contrato de locação ... 2 - Para efeitos do número anterior, entende-se por plataforma ...
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Anúncio de procedimento n.º 8780/2021
... Eletrónico: geral@cmav.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PF 649/2021 - Contrato de locação financeira (Leasing) para aquisição ...
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Anúncio de procedimento n.º 419/2019
... @jfventeira.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público para elaboração de contrato de locação financeira ...
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Anúncio de procedimento n.º 3425/2021
... gab.planeamento@cm-crato.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Viaturas Diversas para o Município do Crato com Recurso a Contrato de Locação Financeira na Modalidade de Leasing - Fornecimento por LotesDescrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 5934/2020
... : compras@cascaisambiente.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CPUB010.DFR.2020 - Contrato de locação financeira mobiliária ...
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Anúncio de procedimento n.º 8519/2021
... : bpfomento@bpfomento.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de locação de 9 (nove) viaturas em regime de aluguer de longa ...
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Anúncio de procedimento n.º 5173/2018
... ónico: contratos@fagar.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de locação financeira mobiliária de uma viatura Varredoura ...
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Anúncio de procedimento n.º 8356/2017
... ónico: dca@cm-loures.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público para a celebração de contrato de Locação ...