contrato de locação
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Decreto-Lei n.º 149/95, de 24 de Junho de 1995
... o objecto da actividade dessas sociedades, nomeadamente o contrato de locação financeira ... O presente diploma vem introduzir ...
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Anúncio de procedimento n.º 9052/2018
... @turismodeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de locação de bens móveisDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 975/2018
... @turismodeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de locação de bens móveisDescrição sucinta do objeto do ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo ... Trata -se do primeiro diploma com um tal duplo objecto ...
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Anúncio de procedimento n.º 11757/2020
... contrato: Contrato de locação, em regime de aluguer operacional de 3 ...
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Anúncio de procedimento n.º 5471/2020
... : compras@cascaisambiente.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CPUB009.DFR.2020 Contrato de locação financeira mobiliária (leasing), ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... Capítulo II Escolha do procedimento e valor do contrato ... Artigo 17.º Valor do contrato ... Artigo 18.º Escolha do ... 20.º Escolha do procedimento de formação de contratos de locação ou de aquisição de bens móveis ... e de aquisição de serviços ...
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Anúncio de procedimento n.º 14283/2020
... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços Financeiros Para a Celebração de Contrato de ... ção de serviços financeiros para a celebração de contrato de locação financeira mobiliária, relativo à aquisição de quatro viaturas novas, ...
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Anúncio de procedimento n.º 6688/2020
... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços Financeiros Para a Celebração de Contrato de ... ção de serviços financeiros para a celebração de contrato de locação financeira mobiliária, relativo a uma viatura pesada com grua e caixa de ...
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Acórdão nº 00452/12.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2021
I. Resulta da jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que constitui um princípio fundamental do sistema comum do IVA, o direito dos sujeitos passivos a deduzir IVA sobre os bens adquiridos e serviços que lhes foram prestados a montante. II. O direito a dedução do IVA só pode ser recusado a um sujeito passivo se, à luz de elementos...
... , assente no facto da fatura que serviu de suporte à operação (contrato de locação financeira da máquina) ser falsa, porque não tem subjacente ... -
Anúncio de procedimento n.º 7189/2018
... ónico: compras@aefafe.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato misto de locação e prestação de serviçosDescrição sucinta ...
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Anúncio de procedimento n.º 6998/2021
... ónico: geral@cm-mira.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de Locação Financeira (Leasing) com opção de compra, para ...
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Anúncio de procedimento n.º 8784/2020
... contrato: Contrato de locação financeira (leasing), com opção de compra, para ...
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Anúncio de procedimento n.º 7523/2019
... : compras@cascaisambiente.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CPUB012.DFR.2019 - Contrato de Locação Financeira Mobiliária ...
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Anúncio de procedimento n.º 6636/2017
... direcao@aefafe.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato misto de locação e prestação de serviçosDescrição sucinta ...
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Anúncio de procedimento n.º 5013/2021
... compras@cm-obidos.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Viaturas, Máquinas e Alfaias, por lotes, com recurso a ntrato de locação financeiraDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...
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Anúncio de procedimento n.º 3338/2021
... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP000221 (Concurso público para a Aquisição de Serviços Financeiros ara a Celebração de Contrato de Locação" Financeira Mobiliária)Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisiç\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 419/2019
... @jfventeira.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público para elaboração de contrato de locação financeira ...
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Anúncio de procedimento n.º 3425/2021
... gab.planeamento@cm-crato.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Viaturas Diversas para o Município do Crato com Recurso a Contrato de Locação Financeira na Modalidade de Leasing - Fornecimento por LotesDescrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 5934/2020
... : compras@cascaisambiente.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CPUB010.DFR.2020 - Contrato de locação financeira mobiliária ...
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Anúncio de procedimento n.º 8519/2021
... : bpfomento@bpfomento.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de locação de 9 (nove) viaturas em regime de aluguer de longa ...
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Anúncio de procedimento n.º 5173/2018
... ónico: contratos@fagar.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de locação financeira mobiliária de uma viatura Varredoura ...
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Anúncio de procedimento n.º 8356/2017
... ónico: dca@cm-loures.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público para a celebração de contrato de Locação ...
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Anúncio de procedimento n.º 3335/2021
... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP000321 (Aquisição de serviços financeiros para a celebração de trato de locação financeira mobiliária para a aquisição de catorze viaturas novas ...
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Anúncio de procedimento n.º 8780/2021
... Eletrónico: geral@cmav.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PF 649/2021 - Contrato de locação financeira (Leasing) para aquisição ...