formulário venda automóvel
462 resultados para formulário venda automóvel
-
Regulamento n.º 639/2016
... e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços Lei ... 8 - Quando não exista formulário próprio, os requerimentos devem conter os ... automóvel pedonal, destinados a substituir provisoriamente ...
-
Regulamento n.º 1011/2016
... bens integrados no domínio público; e) A venda ambulante sujeita ao cumprimento do disposto no ... ária é instruído em requerimento/formulário próprio, disponível no Balcão Único de ... para peões e separadores de trânsito automóvel; l) Túneis e viadutos; m) Árvores e plantas; n) ...
-
Regulamento n.º 135/2018
... para o Município e para a região; m) Venda de publicações, de imagens fotográficas e de ... requerimento a apresentar (conforme formulário disponível na internet, no sítio institucional ... possível a entrada de nenhum veículo automóvel ou motorizado, salvo os casos dos visitantes, ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... ítulo IV denominado “Feiras, Mercados e Venda” inclui, além das matérias gerais ... sobre ... a) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos ... formulário se encontra disponível no «Balcão do ...
-
Edital n.º 19/2022
... Venda" Ambulante Artigos 1 12.º e 241.º da Constituiç\xC3" ... em suporte informático, conforme formulário a disponibilizar. 5 — Enquanto o sistema ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de saída própria e autónoma ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... : a) À publicação, distribuição ou venda de livros, revistas, publicações periódicas ou ... Board (Comissão do Transporte Automóvel"). A Comissão tem o poder de impor termos e condi\xC3" ... apresenta um pedido para o efeito no formulário utilizado por essa comissão, se considerar que a ...
-
Acórdão nº 8518/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Janeiro de 2007
I - Embora o legislador português não forneça propriamente uma definição legal do conceito de "cláusulas contratuais gerais", decorre da descrição legal do fenómeno (contida logo no artigo 1º, nº 1, do Decreto-Lei nº 446/85, de 25-X) que a lei pretende disciplinar cláusulas pré-formuladas em vista de uma pluralidade de contratos ou de uma generalidade de pessoas, para serem aceites em bloco, sem...
... em jogo; por exemplo, em face de um formulário de compra e venda de um automóvel, há que ... -
Acórdão nº 423/21.1T8LRA..G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Outubro de 2022
I - Resolvido o contrato de compra e venda de veículo automóvel pelo outorgante comprador, e sendo dissolvido o vínculo contratual, com efeitos retroactivos, devem as partes restituir tudo o que receberam, ex tunc, devendo o comprador restituir o veículo automóvel e o vendedor a quantia recebida como preço. II - Estando de boa fé, a parte obrigada à devolução não responde pela perda ou...
... venda, acrescida de juros vencidos a contar da ... ao R., em 09/03/2017, uma viatura automóvel de matricula OR, pelo preço de € 4.380,00, ... OR e dos respectivos documentos e do formulário do Requerimento de Registo Automóvel, já ... -
Aviso n.º 12234/2017
... a publicação, identificação e formulário dos diplomas no Diário da República. Capítulo ... automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ... no presente Código, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de ...
-
Decreto-Lei n.º 64/2016
... também aos saldos de conta e produtos de venda de ativos financeiros, de modo a identificar ... de Trabalho e o Fundo de Garantia Automóvel; g) A Agência de Gestão da Tesouraria e da ... utilizar-se para este efeito o Formulário W-8 disponibilizado pelas autoridades ...
-
Despacho n.º 5126/2023
... fomentando a eletrificação da frota automóvel ... O setor da mobilidade, com destaque para os ... venda após 1 de janeiro de 2023 ou através de ... através do formulário disponível no sítio na Internet do Fundo ...
-
Aviso n.º 8719/2021
... que se destina a permitir o trânsito automóvel; e) Ciclovia: espaço da via pública sem ... pedonais e ciclovias; f) Proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; g) Proceder à ... bem como os demais termos e modelo de formulário respetivo, são divulgados pelos meios adequados ...
-
Acórdão nº 282/05.1PAVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015
I - Para determinação do momento temporal relevante para se conhecer do concurso superveniente de crimes é preciso encontrar a condenação em relação à qual existe em primeiro lugar o pressuposto exigido pelo art. 78.º, n.º 1, do CP, da anterioridade de um ou mais crimes, e operar um primeiro cúmulo jurídico englobando as penas dessa condenação e das aplicadas pelo crime ou crimes que lhe são...
... 1995, à actividade comercial de compra e venda de automóveis usados ... 3. Nesse âmbito e na ... acima descritas, dirigiu-se ao stand automóvel pertencente à ... - Comércio de Automóveis, ... pelo preenchimento total do formulário para o pedido de financiamento, no valor de € 3 ... -
Acórdão nº 2916/13.5TBTVD.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2019
I. A indicação e a inteligibilidade da causa de pedir revestem a natureza de pressuposto processual com a função de conferir idoneidade ao objeto da ação para proporcionar um adequado exercício do contraditório pela contraparte e possibilitar o julgamento de mérito. II. À luz do disposto no artigo 581.º, n.º 4, do CPC, a causa de pedir consiste no facto jurídico de que procede o efeito...
... qualidade de notária, o registo online da venda do seu veículo automóvel de marca ... único consistiu num requerimento-formulário, segundo o modelo aprovado, previamente ... -
Acórdão nº 277/13.1TBPMS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Março de 2015
... ído para aquisição e um veículo automóvel", que ambos os contratos foram assinados em simult\xC3" ... de financiamento é acessório à compra e venda e, como tal, face ao incumprimento do vendedor na ... toda a documentação e apresentou o formulário do contrato ao Executado para que este o ...
-
Acórdão de 6 de Novembro de 2003 do Tribunal da Relação de Lisboa
I - São proibidas as cláusulas gerais que consagrem cláusulas penais desproporcionadas aos danos a ressarcir.
... pretendia adquirir o veículo automóvel marca Opel, modelo Corsa, com a matrícula ... em jogo; por exemplo, em face de um formulário de compra e venda de um automóvel, ha que ... -
Portaria n.º 282/2013
... públicos e equiparados e da venda de bens penhorados ... nestes depósitos. Passa ... formulário eletrónico de requerimento executivo cons- ... SELO DE PENHORA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL ... TRIBUNAL Un. Orgânica ... Processo n.º ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... 10» denominado «Regulamento Municipal de Venda de Lotes para Habitação; k) «Anexo R.11» ... a publicação, identificação e formulário dos diplomas no Diário da República. CAPÍTULO ... automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ...
-
Acórdão nº 6761/22.9T8GMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2023
... -se, ambos, a negócios dentro do ramo automóvel e em 2013, em situação algo distinta, temos de ... matrícula ... -..-TE ao estabelecimento de venda e reparação de motociclos, denominado "F ... ", ... 26.09.2011, o arguido muniu-se de um formulário de requerimento para registo automóvel e, pelo ...
-
Despacho n.º 3419-B/2022
... veículo automóvel ligeiro de passageiros, novo, exclusivamente ... venda após 1 de janeiro de 2022 ou através de ... através do formulário disponível no sítio na Internet do Fundo ...
-
Regulamento n.º 245/2021
... - veículo sem motor, atrelado a um automóvel, concebido e apetrechado para servir de ... ípedes com e sem motor e automóveis para venda ou exposições; c) O estacionamento de qualquer ... expressamente pelo proprietário, em formulário adequado elaborado pela Câmara Municipal. 3 - A ...
-
Edital n.º 1490/2021
... c) Desenvolver sorteios com venda de rifas, com exceção do disposto no artigo ... deste website, através do presente formulário e ... cujo tratamento é feito de forma ... transporte em automóvel próprio em vigor na Administração Pública, e ...
-
Crise financeira & Direito do Consumo
... entre as folhas dos contratos de compra e venda ... Procedimento simples, aparentemente ... ao contrato de crédito um formulário da declaração de revogação, a subscrever, se ... aquisição de um veículo automóvel que o vendedor jamais entregara à consumidora e ...
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... ão alimentar, que disponha de uma área de venda contínua igual ou superior a 2000 m2, na ... funcionamento do mesmo, preenchendo o formulário disponibilizado para o efeito, no prazo de 30 ... separadores de vias de circulação automóvel, bem como outras atividades de valorização de ...
-
Decreto-Lei n.º 74/2017
... como as regras relativas à sua edição e venda; b) O modelo de formulário, edição, preço, ... 6 - Centros de inspeção automóvel, escolas de condução e centros de exames de ...