formulário venda automóvel
462 resultados para formulário venda automóvel
-
Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... Artigo 25.º Relocação financeira e venda com locação de retoma ... Subsecção II ... ável, através da apresentação de formulário de modelo a aprovar por despacho ... do membro do ... , de veículos sujeitos ao imposto automóvel e de álcool e bebidas ... alcoólicas podem não ...
-
Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... devem ter, sempre que possível, formulário e aspeto gráfico idêntico aos ... pelo Municí pio com destino à venda, desde que, não sejam objeto de trabalho ... ização e a gestão do parque automóvel do Municípi o rege-se por objetiv os de ...
-
Regulamento n.º 176/2022
... é efetuada através de submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ... ções disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento; b ) Habitações devolutas; c ... aa ) Em caso de pernoitar num veículo automóvel, certificado de matrícula do veículo e iden- ...
-
Regulamento n.º 176/2022
... de submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ... ções disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento; ... b) Habitações devolutas; ... aa) Em caso de pernoitar num veículo automóvel, certificado de matrícula do veículo e iden- ...
-
Acórdão nº 170/16.6T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
1. A interposição fictícia de pessoas e a interposição real de pessoas são figuras distintas, mas ambas exigem a intervenção de um terceiro que, embora omisso no contrato, se introduza no acordo: o interposto. 2. Na interpretação da petição inicial são aplicáveis as regras mencionados no artigo 236º do Código Civil (ex vi artigo 295.º do mesmo diploma), assim como, por afloramento de normas...
... pedido: a) que seja declarada a nulidade da venda por se tratar de venda simulada, anulando-se a ... registos na conservatória do registo automóvel na sequência da venda simulada, revertendo o ... a transmissão por parte do 2º R, em formulário próprio e por este assinado, ato que nunca foi ... -
Edital n.º 1493/2023
... O progressivo aumento do parque automóvel e, consequentemente, da procura de estacio- ... mento de formulário próprio, disponível no sítio institucional do ... ções, negociações, desempacotamento ou venda de objetos, afixação ... e distribuição de ...
-
Aviso n.º 13556/2016
... ao funcionamento correto do parque automóvel, providenciando, designadamente, pela aquisição ... , mediante o preenchimento devido do formulário tipo, de utilização obrigatória, a que se ... - Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos para ...
-
Aviso n.º 13643/2021
... ção, através do preenchimento de formulário de utilização obrigatória, disponibilizado na ... de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do ... sobre o licenciamento de Veículo Automóvel Ligeiro de Passageiros a afetar ao transporte ...
-
Regulamento n.º 1067/2016
... urbanos com a simples indicação da sua venda ou arrendamento; e) A identificação de ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel. 2 - Os proprietários, concessionários ou ... através do preenchimento do formulário ...
-
Regulamento n.º 725/2021
... (anexo A). 7 - Feiras e venda ambulante (quadro 7.1) (ver documento original) ... ção de licença de arrumador de automóvel (inclui cartão/2.ª via cartão) (quadro 10.1) ... devem ser formalizadas através de formulário previamente aprovado pela Junta de Freguesia, ...
-
Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... consumo de curta duração múltiplas para venda ou leilão em mercados de energia organizados, ... à utilização quotidiana do automóvel individual, bem como sobre boas práticas de ... mês anterior, em conformidade com formulário a disponibilizar no respetivo sítio da Internet, ...
-
Parecer n.º 2/2018
... a tendência de recuperação de venda de veículos automóveis. Segundo a Associação Automóvel de Portugal (ACAP)(45), o mercado de veículos ... , nomeadamente, da remessa do formulário ou da indicação da data da respetiva ...
-
Lei n.º 2/2014
... para venda, ou em consequência de indemnizações por ... mediante a apresentação de um formulário de modelo, a ... aprovar por despacho do membro ... , de veículos sujeitos ao imposto automóvel e de ... álcool e bebidas alcoólicas podem não ...
-
Aviso n.º 5616/2023
... como local de reprodução, criação, venda" ou hospitalização, ... tem como principal funç\xC3" ... O proprietário assinará ... o formulário específico de recolha de cadáver do CRO — ... íveis de afetarem a circulação automóvel ...
-
Aviso n.º 5014/2017
... ão, em suporte papel, através de formulário tipo, devidamente assinado, aprovado pelo ... obrigatórias - Manual de Mecânica Automóvel, de Alves da Costa; Refs. T e U- Regulamentação ... Municipais e Regulamento de Feiras e Venda Ambulante do Município de Sesimbra. Os ...
-
Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... 2) No caso de warrant de venda, à diferença, na data do exercício, entre o ... da atribuição do uso de viatura automóvel pela entidade patronal, o rendimento anual ... formulário de modelo a aprovar por despacho do membro do ...
-
Regulamento n.º 135/2017
... a título principal na compra e subsequente venda de resíduos mesmo que não tome a posse física ... contrário ao da via de circulação automóvel; h) O equipamento de deposição de utilização ... ru.grandesprodutores@cm-oeiras.pt, do formulário que consta do Anexo III ao presente regulamento e ...
-
Edital n.º 1969-B/2023
... : a ) Contrato promessa de compra e venda, caso seja aplicável; b ) Escritura de compra e ... : a ) Cópia do Documento Único Automóvel; b ) Cópia dos documentos legais que comprovem a ... elementos: a ) Regulamento; b ) Formulário de Candidatura; c ) Eixo de apoio e tipologias ...
-
Regulamento n.º 670/2021
... o modelo de anexo do respetivo formulário de instrução. 3 - Enquanto não houver ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ... , assim, que os postos de abastecimento de venda ...
-
Regulamento n.º 215/2017
... o modelo de anexo do respetivo formulário de instrução. 3 - Enquanto não houver ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ... , assim, que os postos de abastecimento de venda ...
-
Regulamento n.º 929/2016
... o modelo de índice do respetivo formulário de instrução. 3 - Enquanto não houver ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ... , assim, que os postos de abastecimento de venda ao público devem manter os mesmos valores, ...
-
Acórdão nº 3300/15.1.T8GMR-J.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2017
“I. A resolução em benefício da massa insolvente dos actos prejudiciais à massa concretiza-se por declaração emitida pelo administrador da insolvência, nos seis meses seguintes ao conhecimento do acto, mas nunca depois de dois anos sobre a data da declaração da insolvência (art. 123º, nº 1 do CIRE); II. A declaração de resolução é receptícia, na medida em que se torna eficaz logo que chegue
... consta no Registo Civil, no Registo Automóvel, na Autoridade Tributária e na Segurança Social ... ção de uma dessas doações a uma compra e venda posteriormente realizada, se resultarem, como ... peça processual (e também no formulário do Citius) que reside na Rua Moura Machado!; b) ... -
Aviso n.º 8839/2018
... aplicação do presente Regulamento: a) A venda ambulante sujeita ao cumprimento do disposto no ... inicia-se com o preenchimento de formulário/requerimento dirigido ao Presidente da Câmara ... para peões e separadores de trânsito automóvel; xi) Túneis e viadutos; xii) Árvores e plantas; ...
-
Regulamento n.º 563/2017
... aplicação do presente Regulamento: a) A venda ambulante sujeita ao cumprimento do disposto no ... inicia-se com o preenchimento de formulário/requerimento dirigido ao Presidente da Câmara ... para peões e separadores de trânsito automóvel; xi) Túneis e viadutos; xii) Árvores e plantas; ...
-
Aviso n.º 20253/2022
... progressivamente a circulação automóvel ... Assim, considerando: ... O desenvolvimento ... das Mesão Bike é efetuado em formulário pró- ... prio, disponibilizado no sítio da ... aluguer, venda ou cedência a terceiros da bicicleta, em caso de ...