formulário venda automóvel
464 resultados para formulário venda automóvel
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... gurança e à frota automóvel da Polícia Judiciária e da ... Direção-Geral ... derivadas da prestação de serviços e de venda" de ... publicações ou de rendimentos de bens pr\xC3" ... da segurança social através de formulário ... próprio, contendo os seguintes elementos: ...
-
Despacho n.º 12811/2021
... c) Gerir o parque automóvel, incluindo máquinas e equipamentos do Município ... através do preenchimento de formulário online, de acordo com a matriz disponi- ... Proceder à inspeção a viaturas de venda de produtos da pesca e aquicultura, bem como ...
-
Acórdão nº 44/18.6T8CRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Abril de 2021
I) O artigo 374.º do Código Civil aplica-se às situações em que uma parte apresenta um documento contra aquele a quem é imputada a assinatura do mesmo, caso em que incumbe ao apresentante a prova da sua genuinidade. II) Não se aplica aos casos em que quem apresenta e se pretende servir dos documentos nos quais foram apostas as impugnadas assinaturas são aqueles a quem as mesmas são imputadas,...
... vendeu um veiculo automóvel ligeiro de passageiros, no estado de usado, pelo ... do intermediário de crédito no ponto de venda e aguardar que este lhe dê estrito cumprimento ... ré quem forneceu ao comprador o(s) formulário(s) que serviu(ram) de base à celebração do ... -
Acórdão nº 4898/06.0TVLSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Setembro de 2013
I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento (mútuo e garantia a este associada) paralelo ao contrato de aquisição do bem financiado, o mútuo e a garantia são anuláveis, por incapacidade acidental do mutuário e do prestador da garantia, quando a situação de incapacidade for relevantemente percepcionada – notória, no sentido do nº 2 do artigo 257º do...
... sequencial (e causal) entre a compra e venda" o financiamento e a garantia, através da conjuga\xC3" ... C…, à aquisição de um veículo automóvel, marca Massey Ferguson, modelo 1260, com a ... 14) que no campo documental (no formulário) do contrato designado “objecto do ... -
Acórdão nº 193/13.7TBFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2015
I – O direito de consumo, como regime jurídico especial relativamente ao do contrato de compra e venda e mais favorável ao consumidor, deve prevalecer sobre este. II – Consequentemente, é de dois anos a partir da denúncia o prazo de caducidade dos direitos do adquirente de bens destinados a uso não profissional a pessoa que exerça com carácter profissional uma actividade económica...
... Em suma, invoca venda defeituosa de um veículo ligeiro, efectuada em ... dos autos, o autor adquiriu o veículo automóvel à ré em 26/05/2011 ... g) Como se depreende ... de 26 de Maio de 2011 foi preenchido formulário denominado “contrato de venda”, com as ... -
Aviso n.º 20352/2023
... Nota justificativa ... O uso do automóvel, outrora visto como um sinal de desenvolvimento, ... ão ao SPMST é efetuado utilizando formulário próprio, disponibilizado ... no sítio oficial ... empréstimo, aluguer, venda ou cedência a terceiros de velocípedes ou do ...
-
Regulamento n.º 107/2019
... formulário próprio disponibilizado, para o efeito, na ... acesso exclusivo a peões ou de acesso automóvel condicionado, um corredor para peões de largura ... caráter turístico, designadamente para venda de serviços como passeios, visitas guiadas, ...
-
Edital n.º 177/2018
... , nomeadamente ao nível do tráfego automóvel e mobilidade, ou em outras situações ... da Câmara Municipal; cc) A prática de venda ambulante, quando não autorizada; dd) A prática ... dirigidos à ecolinha@cm-ovar.pt em formulário próprio disponibilizado para o efeito, com o ...
-
Regulamento n.º 809/2022
... mensal os utentes devem preencher o formulário disponibilizado no sítio da Cascais Próxima ... ções, negociações, desempacotamento ou venda de objetos, afixação ou ... distribuição de ... Diurno dias úteis ... Automóvel ...
-
Aviso n.º 10022/2022
... como local de reprodução, criação, venda ou hospitalização. A principal função é o ... devem comunicar esta ocorrência em formulário ... próprio a entregar junto do CBA, ... a função pública para transporte automóvel ...
-
Lei n.º 114/2017
... traduzam em contratos de prestação ou de venda de serviços à comunidade; h) Pelos serviços e ... (DGAL) através do preenchimento de formulário eletrónico próprio, até ao final do 1.º ... que se refere o n.º 1 for um veículo automóvel, uma embarcação ou uma aeronave, no prazo ...
-
Despacho n.º 12132/2022
... Proceder à inspeção a viaturas de venda de produtos da pesca e aquicultura, bem como ... automóvel, incluindo máquinas e equipamentos, assegurando ... através do preenchimento de formulário online, de acordo com a matriz disponi- ...
-
Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... de uma avaria que afetem um veículo automóvel, caso o acidente ou avaria ocorra no território ... ços de manutenção, conservação ou pós-venda, ou a simples indicação ou prestação de ajuda ... do presente artigo, é utilizado um formulário intitulado, em todas as línguas oficiais da ...
-
Acórdão nº 01137/12.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2020
... ça — Modelo 2 do Documento Único Automóvel, não constitui prova idónea do referido direito ... , já que se trata apenas de um formulário para efeito de registo; D. Em relação a ... “S., L.da” o contrato verbal de compra e venda do veículo XX-XX-IV ... 20) Dá-se por ...
-
Acórdão nº 01901/18.5BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2021
I – Para efeitos da aplicação do n.º 29 do artigo 9.º do Código do IVA, só parecem susceptíveis de extravasar o âmbito daquela isenção os contratos atípicos e os contratos mistos em que os elementos da locação imobiliária se encontrem subalternizados. II - Em todos os demais casos, impõe-se a separação das componentes contratuais entres prestações isentas e prestações não isentas, sendo...
... 5.12. dois lugares de parque automóvel reservados para uso permanente e exclusivo do ... , indústria ou outros fins, a compra, a venda, a revenda e administração de bens imóveis ... Parque: formalizada pelo candidato em formulário…sendo a avaliação efetuada com base nos ... -
Acórdão nº 1945/07.2TDPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2017
I - Não obstante o desvalor da acção dos arguidos e o grau de organização e profissionalismo que lhe emprestaram, importa assinalar que a iniciativa da conduta não pertenceu a nenhum deles, mas a um outro, entretanto falecido, não sendo despiciendo também recordar que à data se vivia um período febril, facilitista, de concessão de crédito à habitação, e que, alguns negócios de compra e venda em...
... a celebração do contrato de compra e venda da referida habitação e de mútuo com hipoteca ... usufruir e apoderar-se de um veículo automóvel ... 238) Para o efeito, dirigiu-se à "Renault ... 241) O formulário que materializa o contrato foi entregue, por ... -
Acórdão nº 1410/11.3TJLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 2014
- O contrato de locação financeira tem como objeto a cedência do uso da coisa, por um determinado período, não a transferência da sua propriedade, não obstante o locatário financeiro poder, findo o contrato, optar pela sua aquisição. - O direito ou obrigação de compra da coisa locada constitui o elemento de distinção decisivo entre a locação financeira e o aluguer de longa duração (ALD)....
... Aquisição e venda de imóveis.” 2 – A fotocopiadora ... Locador, providenciando ao Locador o formulário de modificações assinado, bem como uma fatura ... a fruição de um determinado veículo automóvel ... -
Acórdão nº 0338/18.0BEPNF de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Dezembro de 2023
A falta de um documento titulador do direito de utilização do terreno indicado para a localização do CITV na data em que é celebrado o contrato de gestão não pode constituir fundamento de resolução do contrato por incumprimento num momento em que o co-contratante já está a construir o centro no terreno indicado e cuja propriedade entretanto já adquiriu.
... que o “contrato-promessa de compra e venda” constituía um documento comprovativo da posse ... aí exercer a atividade de inspeção automóvel ... GG. É precisamente o que aquela fez, e faz ... ção do contrato de gestão, o formulário de candidatura por via electrónica, onde ... -
Regulamento n.º 431/2023
... formulário ... eletrónico próprio com documentação de ... utente/cliente o documento comprovativo da venda do bem ou da prestação do serviço ... Artigo ... Artigo 134.º ... Acidente automóvel ... 1 — Sempre que ocorra um acidente de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... representativos do consumo duradouro, a venda de veículos automóveis, com uma evolução algo ... no reforço e renovação do parque automóvel. As instituições de cariz social apresentam ... - Desenvolvimento de orientações e formulário de determinação das necessidades de alojamento ...
-
Acórdão nº 777/20.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
... no motor, que está incorporado no automóvel ... 7. E, quanto ao defeito, regime do DL n.º ... questionário, para preenchimento do formulário de averiguação; 26- Ao qual respondeu no dia 11 ... e estes, por sua conta e risco, procedem à venda das mesmas aos seus clientes finais; 31- O ...
-
Acórdão nº 5959/16.3T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Maio de 2020
I- Se as declarações não puderem valer como confissão, mas houver o reconhecimento de factos desfavoráveis, o tribunal aprecia livremente tais declarações. II- É de admitir a aquisição e valoração das declarações de parte que incidam sobre factos probatórios que lhe são favoráveis, desde que, em princípio, as suas afirmações, não sejam fundadas exclusivamente em tais depoimentos, embora se...
... Para tal aquisição no “stand” automóvel foi recomendado, pelo vendedor da viatura, a ... no decurso do ano de 2013 procedeu à venda do referido Jaguar, S-Type, tendo com o produto ... -se de “empresário” no formulário da petição inicial de embargos e, por isso, é ... -
Acórdão nº 00342/13.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020
... preço da gasolina, consumo médio do automóvel, montante pela desvalorização e desgaste do ... para perceber isto mesmo, em sites de venda de automóveis usados… (Standvirtual, Autosapo, ... 3) No âmbito do formulário electrónico de candidatura ao referido concurso, ...
-
Aviso n.º 20725/2023
... LEG.09 ... Contrato promessa de compra e venda ... e orçamento e tabela de materiais (formulário MC.03.02.A.V.00) ... o respetivo esquema de circulação automóvel interno, com repre- ... sentação dos elementos ...
-
Regulamento n.º 730/2019
... , preferencialmente através de formulário disponibilizado pela autarquia, aquando do ... 4 - O exercício da venda ambulante em tendas, barracas, stands, pavilhões ... as áreas afetas a estacionamento automóvel, e o respetivo prazo de execução. 2 - Para ...