formulário venda automóvel
462 resultados para formulário venda automóvel
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Acórdão nº 641/08.8TBPSR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Outubro de 2020
1. A lei não exige uma fundamentação discriminada facto a facto, mas tão só que o juiz se pronuncie em relação a cada facto, declarando-o provado ou não provado. 2. A análise crítica das provas e a especificação dos fundamentos decisivos na convicção acerca da matéria de facto poderá efectuar-se por referência a conjuntos ou blocos de factos, desde que a partir da fundamentação seja possível...
... (relatando um contacto com um vendedor, para venda de um VW Golf por cerca de € 2.000,00, tendo ... o documento único de circulação automóvel) e da testemunha … (amigo do embargante, que ... de mútuo (rosto do documento), no formulário relativo às “Condições Particulares”, ... -
Lei n.º 2/2020
... traduzam em contratos de prestação ou de venda de serviços à comunidade; h) Pelos serviços e ... da DGAL através do preenchimento de formulário eletrónico próprio, até ao final do primeiro ... predial, registo comercial, registo automóvel e registo civil e de outros registos ou arquivos ...
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Regulamento n.º 833/2020
... discriminadas, mensalmente, usando um formulário próprio fornecido pela Divisão de ... utente/cliente o documento comprovativo da venda ou da prestação do serviço emitido sob forma ... do Livrete ou Documento Único Automóvel (DUC), por placa própria neles aposta, devendo ...
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Formulário
... euros 24,94 ... VERBA N.º 4 ... Uma viatura automóvel de marca Ford, modelo Escort 1300 GL 5 Deor, com a matrícula 00-55-22, do ... garagem, se encontrar sujeito a uma depreciação de tal monta que a venda ulterior traria graves e irreversíveis prejuízos à massa hereditária ...
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Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... L200”; 2.º Após o que procediam à sua venda na Mauritânia e Angola, por serem ali veículos ... e dísticos de seguro e inspecção automóvel; 4.º Noutras ocasiões, quando as viaturas se ... --- Lousa 2670-746 Loures; A8.6 – Um formulário, em branco, para pedido de Visa do reino de ... -
Acórdão nº 45/16.9PEEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Março de 2019
I – Não é exigível, face à lei processual penal em vigor, que o Juiz de Instrução proceda à “validação” das interceções telefónicas ou das suas transcrições que lhe sejam apresentadas pelo Ministério Público. II – A fidedignidade das transcrições realizadas é controlável pelos intervenientes processuais, através do acesso que lhes é facultado aos próprios suportes...
... 5.ª - Foi dado com provado que a venda de produtos estupefacientes era precedida de ... encontros, e deslocava-se a pé ou no automóvel de CR, já que não é titular de nenhum ... 1476, o formulário de fls. 1478, o auto de detenção de fls. 1493, ... -
Regulamento n.º 693/2016
... 6 - Com a venda da embarcação, ou qualquer outro ato em que a ... apresentação de pedido expresso, em formulário tipo, junto dos serviços do Centro Náutico. 5 - ... CAPÍTULO V Regulação do Trânsito Automóvel dentro do Centro Náutico Artigo 25.º Acesso de ...
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Edital n.º 70-A/2024
... ça do progressivo aumento do parque automóvel e consequente procura de estaciona- mento para ... ça está sujeito ao preenchimento de formulário" pró- prio, e o seu deferimento condicionado ao n\xC3" ... ções, negociações, desempacotamento ou venda de objetos, afixação e distribuição de ...
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Portaria n.º 170/2019
... venda, locação, cessão ou qualquer outro tipo de ... formulário" do pedido de licenciamento; g) Promover a realiza\xC3" ... ; d) Assegurar a gestão do parque automóvel; e) Garantir as necessidades de aprovisionamento ...
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Lei n.º 82/2023
... à DGAL através do preen- chimento de formulário eletrónico próprio, até ao final do primeiro ... de receitas dos municípios resultantes da venda de imóveis 1 — Os municípios não podem, na ... , do registo comercial, do registo automóvel e do registo civil e de outros registos ou arqui- ...
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Lei n.º 75-B/2020
... da DGAL através do preenchimento de formulário eletrónico próprio, até ao final do primeiro ... das autarquias locais resultantes da venda de imóveis 1 - Os municípios não podem, na ... , do registo comercial, do registo automóvel e do registo civil e de outros registos ou ...
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Aviso n.º 18050/2023
... do elétrico como para a circulação automóvel, ... sendo sempre prioritária a passagem do ... a) Publicitar os locais de venda de títulos de transporte; ... b) Publicitar os ... , através de correio eletrónico e em formulário próprio, a ... possibilidade de realização do ...
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Despacho n.º 6061/2017
... ou da qualidade, colocados nos artigos à venda no interior dos estabelecimentos e neles ... Figueiró dos Vinhos, de acordo com o formulário existente e disponível no sítio institucional ... peões ou separadores de trânsito automóvel; 1.2 - O painel não pode manter-se no local sem ...
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Aviso n.º 11024/2017
... f) Arruamento - via de circulação automóvel, pedestre ou mista g) Cércea - o mesmo que ... G1 - pronto-a-vestir, floristas, livrarias, venda de produtos alimentares, mobiliário, ... inicia-se com a apresentação do formulário tipo disponibilizado pela Câmara Municipal e ...
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Aviso n.º 12460/2016
... na Conservatória do Registo Predial e Automóvel; Aferir os documentos de despesa relacionados com ... ainda declarar, obrigatoriamente, no formulário tipo de candidatura, sob pena de exclusão, que ... º 48/2013, de 08 de março); Regulamento da Venda Ambulante do Município de Ourém (Edital n.º ...
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Aviso n.º 1189/2017
... na Conservatória do Registo Predial e Automóvel; Aferir os documentos de despesa relacionados com ... ainda declarar, obrigatoriamente, no formulário tipo de candidatura, sob pena de exclusão, que ... º 48/2013, de 08 de março); Regulamento da Venda Ambulante do Município de Ourém (Edital n.º ...
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Despacho n.º 6261/2017
... agregado a espaços de estacionamento automóvel coberto. 4 - Aos edifícios existentes que se ... ário(s) de condições especiais de venda de lotes por parte da Câmara Municipal de ... Câmara Municipal em requerimento com formulário próprio, disponível nos serviços ou nos ...
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Regulamento n.º 17/2022
... áreas pedonais e de circulação automóvel, estacio- ... namento, zonas verdes e elementos ... início da ocupação ou, através de formulário online ... 2 — O requerimento referente ao ... simples indicação de venda ou arrendamento; ... b) As mensagens ...
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Regulamento n.º 17/2022
... áreas pedonais e de circulação automóvel, estacio- namento, zonas verdes e elementos ... início da ocupação ou, através de formulário online. 2 — O requerimento referente ao ... ou rústicos com a simples indicação de venda ou arrendamento; b ) As mensagens publicitárias, ...
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Regulamento n.º 123/2018
... que seja assegurado estacionamento automóvel privado e não constitua ónus incomportável ... íveis temporárias, tais como espaços de venda e promoção imobiliária relacionados com as ... Presidente da Câmara Municipal, cujo formulário se encontra disponível na Internet, no sítio ...
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Acórdão nº 215/20.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Março de 2022
I - Para aferição do conteúdo do contrato importa atender ao objeto do seguro e aos riscos cobertos na apólice, mas também às estipulações negociais que visam delimitar ou excluir certo tipo de riscos, passando o âmbito deste tipo contratual pela definição das garantias, dos riscos cobertos e dos riscos excluídos II - O sentido das cláusulas do contrato de seguro é determinado em função de um...
... cobria o furto ou roubo do veículo automóvel marca Mercedes –Benz, modelo E 250 Bluetec, com ... • Este tipo de chaves encontra-se à venda em vários sites da Internet ... 31. O ... ção, mas apresentadas como um formulário que o destinatário do seguro se limita a ... -
Acórdão nº 100/12.4JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Setembro de 2013
I – A FALTA OU DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA PRODUZIDA EM AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO CONSTITUI NULIDADE SANÁVEL, CUJA ARGUIÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE REQUERIMENTO FORMULADO PERANTE O TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E NÃO DIRETAMENTE NA MOTIVAÇÃO DE RECURSO INTERPOSTO DA SENTENÇA; II – O PRAZO PARA O EFEITO É DE 10 DIAS, APÓS A DETEÇÃO DO VÍCIO (ART. 105 Nº 1 DO CPP).
... que lhe foram apreendidos para venda ou, mais concretamente, que iria ser ele próprio ... sendo que, realizada uma busca ao seu automóvel, nada foi encontrado de interesse (cfr. fls ... ífica, o original e a cópia de um formulário dos Correios do Brasil, com data de 24 de ... -
Parecer n.º 12/2016-C
... ; o aluguer de longa duração; ou a venda, utilização e prestação de serviços ... obrigatório de responsabilidade civil automóvel (euro) 5 000 000,00 por acidente para os danos ... ógico o teor da cláusula 41.ª do formulário de caderno de encargos relativo a contratos de ...
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Relatório n.º 8/2021
... , de forma indireta, os preços de venda daqueles produtos, em prejuízo do consumidor ... 7.10 - Setor Automóvel - Recomendação relativa às inspeções ... - Formulário de Recrutamento Foi revista completamente a ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... nacional, de segurança e à frota automóvel da Polícia Judiciária e da Direção-Geral de ... derivadas da prestação de serviços e de venda de publicações ou de rendimentos de bens ... da segurança social através de formulário próprio, contendo os seguintes elementos: a) ...