formulario contrato arrendamento
1085 resultados para formulario contrato arrendamento
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Edital n.º 639/2021
... , com exclusão dos contratos de arrendamento celebrados entre estas e os seus sócios gerentes ... é composta obrigatoriamente por um formulário (em modelo próprio que constará no site do ... do recibo da renda e/ou cópia do contrato de arrendamento quando aplicável; j) Certidão ...
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Regulamento n.º 580/2017
... ídas no momento da assinatura do contrato; b) Tenham a situação regularizada ... o projeto de investimento implique o arrendamento de imóvel, os benefícios fiscais relativos ao ... deve ser formalizado através do Formulário de Candidatura, cujos campos de informação a ...
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Aviso n.º 10953/2016
... assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... desde que os candidatos refiram, no formulário de candidatura, a respetiva situação. 9 - ... ; 4) Contratação Pública; 5) Arrendamento apoiado para habitação 6) Rede social criada na ...
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Acórdão nº 1816/14.6TBPTM-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Abril de 2017
1) O Regulamento (CE) n.º 1393/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de novembro de 2007, relativo à citação e à notificação dos atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros («citação e notificação de atos») e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1348/2000 do Conselho, deve ser interpretado no sentido de que se opõe a uma regulamentação nacional como a...
... do mesmo constar dos autos, o formulário" tipo, multilingue, previsto no anexo “II” do \xE2" ... E como flui do contrato junto aos autos assina Andrew Anderson (vide fls ... M. H. de dois contratos de arrendamento comercial celebrados entre as partes ... Quadro ... -
Aviso n.º 1955/2021
... ao Munícipe (GAM), de acordo com o formulário de candidatura aprovado pela Câmara Municipal. 2 ... Artigo 20.º Contrato de promessa de compra e venda 1 - O contrato de ... ção, cessão de exploração ou arrendamento de lotes 1 - Não é permitida a alienação, ...
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Aviso n.º 18657/2022
... de recrutamento para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... fazer expressamente essa opção no Formulário eletrónico de candidatura, caso em que se ... f) Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação — Lei n.º 81/2014, de ...
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Regulamento n.º 134/2023
... candidatas a utentes da incubadora de um contrato incubação/aluguer ... que define a cedência de ... -se com o preenchimento de um formulário online, ... disponível no website do Município ... da Equipa de Gestão de recusar o arrendamento dos ... espaços a entidades que não se ...
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Aviso n.º 16707/2022
... candidatas a utentes da incubadora de um contrato incubação/aluguer ... que define a cedência de ... -se com o preenchimento de um formulário online, ... disponível no website do Município ... da Equipa de Gestão de recusar o arrendamento dos ... espaços a entidades que não se ...
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Aviso n.º 7312/2018
... imóveis, da atividade económica de arrendamento, bem como da atividade de promoção imobiliária ... das transações pertinentes ou, havendo contrato-promessa, seja de compra e venda ou de ... da data de designação através de formulário eletrónico disponibilizado no Portal ao IMPIC, ...
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Acórdão nº 491/15.5YLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I – Recebidos em juízo os autos de procedimento especial de despejo, o juiz pode convidar as partes a aperfeiçoarem os requerimentos respectivos, caso entenda que dos autos não resulta informação exacta ou suficiente para poder apreciar a questão. II – Todavia, não pode lançar mão da possibilidade de recusa do requerimento, que é exclusiva da fase administrativa, junto do Balcão...
... despejo junto do Balcão Nacional do Arrendamento ... Juntaram “contrato promessa de ... , de 14/08.” “Explicando.” “No formulário" apresentado, os AA., para além da seguinte menç\xC3" ... -
Regulamento n.º 976/2021
... é necessário o preenchimento do formulário ... para o efeito; cópia do comprovativo do ... g) Comprovativo da despesa com arrendamento ou aquisição de habitação; ... h) Contrato de ...
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Aviso n.º 15365/2023
... do formulário, disponibilizado pelos serviços do Município de ... ção permanente: recibo de renda e contrato de ... arrendamento ou declaração de entidade ...
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Regulamento n.º 78/2024
... efetuada mediante o preenchimento do formulário, disponibilizado pelos serviços do Município de ... ção permanente: recibo de renda e contrato" de arrendamento ou declaração de entidade banc\xC3" ...
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Aviso n.º 21533/2023
... os mesmos se destinam, preenchendo o formulário de candidatura disponibilizado na PBP , anexando ... regime de Direito de Superfície ou arrendamento ... N.º 216 8 de novembro de 2023 ... com a Administração Central; c ) Contrato para a execução da obra, com a indicação do ...
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Lei n.º 10/2023
... o contrato a partir da data de receção dessa informação ... respeitantes a imóveis, incluindo o arrendamento; ... e) Contratos relativos a serviços sociais, ... formulário de livre resolução constante da parte B do ...
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Aviso n.º 320-A/2017
... Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o ... - culpa na formação dos contratos Contrato-promessa, pacto de opção e pacto de ... e estabelecimento comercial Arrendamento comercial Trespasse e cessão de exploração do ...
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Edital n.º 517/2023
... ão ser o requerente titular de qualquer contrato de arrendamento habitacional, para além ... a) Requerimento/formulário de candidatura em modelo próprio, a fornecer ...
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Decreto-Lei n.º 264/93, de 30 de Julho de 1993
... relativamente a veículos objecto de contrato de aluguer e a outras situações especiais, como ... ência noutro Estado, do contrato de arrendamento de um imóvel, ou de quaisquer outros meios de ... , mediante preenchimento do formulário constante do anexo II ao presente diploma, que ...
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Regulamento n.º 875/2016
... a publicação, identificação e formulário dos diplomas no Diário da República. CAPÍTULO ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... ípio a atribuição do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... 126.º Renovação de contratos de arrendamento celebrados entre 1990 e 2005 ... Artigo 127.º ... Artigo 130.º Contrato de arrendamento de imóveis afetos à ... através de formulário próprio, contendo os seguintes elementos: ... a) ...
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Aviso n.º 8656/2022
... , devendo no último caso existir contrato de arrendamento legalizado e ser previsto ... a ... formulário próprio disponível no Serviço de Ação ...
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Edital n.º 807/2021
... instituição; c) Apoio pontual ao arrendamento; d) Apoio pontual à realização de obras de ... formulário em anexo ao presente regulamento, devidamente ... na presente secção é instruída com o contrato de arrendamento. Artigo 14.º Montante e limites ...
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Regulamento n.º 1211/2023
... Os apoios a conceder serão objeto de contrato -programa de desenvolvimento desportivo, que de ... em cada situação, exigida no formulário de candidatura aos apoios ou através do sistema ... 12 — As condições de arrendamento das instalações desportivas municipais e as ...
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Lei n.º 82/2023
... da alienação, da oneração, do arrendamento e da cedência de utilização de imóveis do ... remuneratórios, dos trabalhadores com contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou ... à DGAL através do preen- chimento de formulário eletrónico próprio, até ao final do primeiro ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 162/2021 de 30 de junho de 2021
... investimento ou da data da celebrao do contrato-programa, caso o investimento ainda no se tenha ... titular do direito de propriedade ou arrendamento do imvel a que se destina o apoio, ou dispor de ...