formulario contrato arrendamento
1085 resultados para formulario contrato arrendamento
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Regulamento n.º 100/2023
... a) Formulário de candidatura, fornecido pelos serviços de ... d) Contrato de arrendamento e ou recibo de renda de casa; ...
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Edital n.º 140/2023
... d) Não alienar, onerar ou dar de arrendamento a habitação a que se destina o apoio no prazo ... b) O beneficiário tem de ser titular de contrato de arrendamento, de acordo com a legislação ... ) apoio(s) deverá ser formalizado em formulário próprio, ... disponível na página da Internet ...
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Aviso n.º 3851/2020
... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a execução dos contratos de arrendamento, entre outras tarefas.8 - Posicionamento ... gov.pt, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ...
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Aviso n.º 5109/2019
... do Município de Esposende, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... exclusão, em suporte papel, mediante formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado pelo ... sua redação atual); Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU (Lei n.º 6/2006, de 27/02, na sua ...
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Aviso n.º 1476/2018
... relacionadas com a aquisição e arrendamento de terrenos, edifícios ou outros imóveis, bem ... formulário de candidatura. 11.3 - O formulário de ... 15 - Contrato 15.1 - Cumprido o disposto no número anterior, o ...
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Aviso n.º 3749/2020
... relacionadas com a aquisição e arrendamento de terrenos, edifícios ou outros imóveis, bem ... formulário de candidatura. 10.3 - O formulário de ... 14 - Contrato: 14.1 - Cumprido o disposto no número anterior, ...
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Aviso n.º 3486/2019
... relacionadas com a aquisição e arrendamento de terrenos, edifícios ou outros imóveis, bem ... formulário de candidatura. 11.3 - O formulário de ... 15 - Contrato 15.1 - Cumprido o disposto no número anterior, o ...
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Acórdão nº 1137/19.8T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022
- O negócio base visado pelo exercício de mediação pode consistir num contrato de cessão de quotas desde que este vise a constituição ou aquisição de direitos reais sobre bens imóveis, a permuta ou o arrendamento dos mesmos, o trespasse de estabelecimento comercial instalado em imóvel próprio ou arrendado ou a cessão de posição em contratos que tenham por objeto bens imóveis e o negócio – a
... (…), Lda., em 23 de junho de 2015, um contrato de mediação imobiliária destinado à venda do ... bem como a permuta, o trespasse ou o arrendamento dos mesmos ou a cessão de posições em ... já da falta de preenchimento do formulário/tipo do contrato de mediação, uma vez que a ... -
Aviso n.º 1464/2017
... P. (ICNF, I. P.), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ónio imobiliário público, do arrendamento urbano e rural e da conservação da natureza e ... , através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível ...
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Lei n.º 82-E/2014
... ; ... n)Arrendamento, quando haja opção pela tributação ... no ... da celebração do contrato que formaliza a aquisição do ... bem futuro, ou ... de formulário de modelo a aprovar por despacho do ... membro do ...
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Aviso n.º 7266/2020
... e concessionado pela CMVFX através de contrato de arrendamento ou outra forma de exploração ... culturais deve ser instruído com o formulário de cedência temporária de bens, onde consta a ...
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Regulamento n.º 924/2021
... ção definida no mesmo e no formulário de candidatura apresentado; b) Executar e colocar ... imóveis será formalizada através de contrato escrito a celebrar entre o Município de Lagoa e ... anos no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação ...
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Edital n.º 1628/2022
... apresentar a sua proposta através de formulário (anexo I) dirigido à ... Câmara Municipal, ... 1 — A minuta do contrato de compra e venda é aprovada pela Câmara ... Artigo 21.º ... Arrendamento ... Poderá a Câmara Municipal permitir o ...
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Portaria n.º 317-B/2021
... lativa aos contratos de arrendamento, à situação tributária e à informação ... a) O valor resultante de contrato de arrendamento em vigor a 1 de dezembro de 2020; ... ção e submetidas através de formulário eletrónico simplificado disponível no Balcão ...
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Aviso n.º 2420/2019
... de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas 1 - Nos termos ... o preenchimento obrigatório do formulário tipo de candidatura ao procedimento concursal ... , e em especial na área do regime do arrendamento apoiado, com incidência sobre a execução de ...
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Regulamento n.º 992/2022
... e Aduaneira da celebração do respetivo contrato de arrendamento, ou da prestação de ... a) Formulário de Candidatura, a disponibilizar no balcão ...
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Aviso n.º 9911/2018
... famílias obrigam-se a apresentar o formulário de Candidatura à CAF no Pré- Escolar, a ... ção do nome e NIF do senhorio, ou contrato de arrendamento, devidamente validado pela ...
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Regulamento n.º 76/2024
... PARTE H no Regime de Apoio Direto ao Arrendamento, com as devidas adaptações nas suas condições ... ónica, mediante preenchimento de formulário próprio constante no Anexo IV , ao presente ... como prestação de alimentos; l ) Contrato ...
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Regulamento n.º 1008/2023
... a sua candidatura através de formulário (Anexo I) dirigido ... à Câmara Municipal, ... 1 — A minuta do contrato de compra e venda é aprovada pela Câmara ... Artigo 20.º ... Arrendamento ... Poderá a Câmara Municipal permitir o ...
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Portaria n.º 168-B/2021
... ção e submetidas através de formulário eletrónico simplificado disponível no Balcão ... em atividade; c) Ser arrendatário num contrato de arrendamento para fins não habitacionais, ...
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Aviso n.º 8570/2016
... de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, ... deverão ser formalizadas mediante formulário de candidatura obrigatório, de acordo com o ... , na sua redação atual; Regime do arrendamento urbano - Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na ...
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Aviso n.º 8570/2016
... de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, ... deverão ser formalizadas mediante formulário de candidatura obrigatório, de acordo com o ... , na sua redação atual; Regime do arrendamento urbano - Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na ...
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Regulamento n.º 285/2023
... apresentar a sua proposta através de formulário (Anexo I) dirigido à ... Câmara Municipal, ...
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Aviso n.º 202/2019
... do turismo; (ii) o aumento do arrendamento turístico através de plataformas como a Airbnb; ... contratação é feita na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, nos termos ... apresentem a candidatura utilizando o formulário, ou não entreguem todos os documentos referidos ...
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Despacho n.º 27323-A/2007, de 30 de Novembro de 2007
... 1 - É aprovado o modelo de formulário electrónico a disponibilizar na plataforma ... Porta 65 -Arrendamento por Jovens, que se publica em anexo ao presente ... -7 Data de celebraçáo do contrato de arrendamento ... 8 Valor da renda mensal ... , ...