formulario contrato arrendamento
1085 resultados para formulario contrato arrendamento
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Despacho n.º 27323-A/2007, de 30 de Novembro de 2007
... 1 - É aprovado o modelo de formulário electrónico a disponibilizar na plataforma ... Porta 65 -Arrendamento por Jovens, que se publica em anexo ao presente ... -7 Data de celebraçáo do contrato de arrendamento ... 8 Valor da renda mensal ... , ...
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Regulamento n.º 853/2022
... zada, obrigatoriamente, sob a forma de contrato-programa ... N.º 169 1 de setembro de 2022 ... formulário disponibilizado na página eletrónica do ... propriedade do imóvel, contrato de arrendamento ou qualquer outro título, donde ... resulte a ...
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Acórdão nº 617/18.7T8PVZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2020
I – O contrato de prestação de serviços, em que o prestador se obriga a elaborar e acompanhar candidatura a jovem agricultor, dar consultoria e apoio técnico necessários à submissão e instrução de processo de candidatura, dossier de candidatura e respectivo processo de encerramento, configura uma obrigação de meios e não de resultado. II – Realizada a prestação de forma diligente e...
... causa de resolução relativamente ao contrato que celebrou com a ré com a consequente ... o Autor tivesse a ver (até porque o formulário da candidatura só foi enviado ao Autor após a ... por assinar os contratos e tomar de arrendamento rural as quatro parcelas de terra que havia ... -
Portaria n.º 94/2018 de 27 de julho de 2018
... gerais de funcionamento, tais como arrendamento, material de escritório, economato, ... ções necessárias, refletidas no formulário de candidatura e na documentação exigida; c) ... previstas na presente po rtaria, no contrato celebrado com a Autoridade de Gestão e na EDL; ...
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Portaria n.º 10/2018 de 16 de fevereiro de 2018
... […]: a) […]; b) […]; c) Arrendamento; d) […]; e) […]; f) […]; g) Aquisição ... ções necessárias, refletidas no formulário de candidatura e na documentação exigida; c) ... previstas na presente po rtaria, no contrato celebrado com a Autoridade de Gestão e na EDL; ...
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Aviso n.º 20740/2022
... pação é titulada por contrato de arrendamento; ... q) Loja Interior: espaço ... formulário disponibilizado para o efeito, no qual o ...
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Regulamento n.º 849/2021
... anos, no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação ... , nas condições a estabelecer em contrato de concessão de benefícios tributários, ... ANEXO I Formulário de Candidatura 1 - Denominação ... , Morada da ...
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Regulamento n.º 849/2021
... de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação ... , nas condições a estabelecer em contrato de concessão de benefícios tributários, ... Formulário de Candidatura ... 1 — Denominação ... , ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 49/2022 de 29 de março de 2022
... investimento, ou da data da celebrao do contrato-programa a que se refere o n. 11 da presente ... , ou dispor de contrato de arrendamento, ou outro ttulo que legitime a sua utilizao, ...
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Aviso n.º 8255/2017
... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , sob pena de exclusão, mediante formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado pelo ... ços e restauração; Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) - Lei n.º 6/2006, de 27 de ...
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Edital n.º 1541/2023
... Tipo 1 — Contrato" de trabalho por tempo indeterminado; ... Tipo 2 \xE2\x80" ... recibo de renda ou do contrato de arrendamento para fins habitacionais ... ou comprovativo da ... , designadamente dos elementos do formulário apresentado, serão ... realizadas as ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... devem ter, sempre que possível, formulário e aspeto gráfico idêntico aos ... depósitos a prazo, sendo o respetivo contrato assinado por quem está autorizado a movimentar ... Artigo 84.º Arrendamento 1. O arrendamento é o contrato pelo qual uma ...
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Despacho n.º 6803/2023
... a requerimento do interessado, cujo formulário será disponibilizado pelos meios adequados ... i) Contrato que titula a aquisição com reserva de ... do direito de propriedade, arrendamento, uso ou ... ocupação do estabelecimento ...
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Acórdão nº 03013/13.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2021
... ,00, ficando esse valor a constar do formulário declarativo ... VIII. A conduta do Recorrente, ... ão, limitou-se a juntar uma cópia de um contrato promessa de arrendamento em que, por sinal, ...
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Acórdão nº 4129/19.3T8OER-B.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Outubro de 2022
... ções que os réus aceitam: 1º - O contrato de arrendamento cessou os seus efeitos no dia ... 4. No formulário do requerimento executivo o exequente indicou, ...
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Aviso n.º 9112/2016
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... /2014, de 19, de dezembro - Regime de arrendamento apoiado; Lei n.º 80/2014 de 19, de dezembro - ... o preenchimento obrigatório do Formulário Tipo de Candidatura, o qual se encontra ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... ao Ajustamento das Condições do Contrato de Concessão do Interior Norte, datada de 9 de ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer ... Concessão, adotando, para o efeito, formulário a estabelecer de acordo com a EP e nos termos do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 308/2007 . Cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens, instrumento de apoio financeiro ao arrendamento por jovens
... a) Ser titular de contrato de arrendamento ou contrato-promessa de arrendamento, este último de ... no número anterior é feita através do preenchimento do formulário electrónico existente na ... plataforma informática do programa, segundo ...
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Regulamento n.º 233/2021
... Sólidos Urbanos desde que o respetivo contrato de fornecimento esteja em seu nome e diga ... ou seu representante legal, mediante formulário próprio, dirigido ao Presidente da Câmara ... matricial atualizada ou contrato de arrendamento válido e em vigor) para efeitos da concessão ...
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Aviso n.º 10444/2020
... , seja proprietário ou titular de contrato" de arrendamento do prédio que constitui habitaç\xC3" ... Paredes, mediante o preenchimento do formulário próprio, acompanhado dos seguintes documentos:a) ...
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Regulamento n.º 1088/2016
... e saneamento, e desde que o respetivo contrato de fornecimento esteja em seu nome e diga ... efetuado através do preenchimento de formulário próprio a entregar no Balcão Único da Câmara ... matricial atualizada, ou contrato de arrendamento válido e em vigor);c) Apresentação do Bilhete ...
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Regulamento n.º 395/2017
... e saneamento, e desde que o respetivo contrato de fornecimento esteja em seu nome e diga ... efetuado através do preenchimento de formulário próprio a entregar na Câmara Municipal de ... matricial atualizada, ou contrato de arrendamento válido e em vigor);c) Apresentação do Bilhete ...
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Lei n.º 75-B/2020
... da alienação, da oneração, do arrendamento e da cedência de utilização de imóveis do ... efetua-se mediante a celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado ou ... da DGAL através do preenchimento de formulário eletrónico próprio, até ao final do primeiro ...
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Aviso n.º 12789/2019
... anos, contado da data da celebração do contrato de concessão de apoios; b) [ ... ]; c) [ ... ]; d) ... - As candidaturas são apresentadas em formulário próprio a aprovar pela Câmara Municipal e podem ... arrendamento. Artigo 11.º Benefícios fiscais 1 - A ...
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Aviso n.º 16259/2019
... anos, contado da data da celebração do contrato de concessão de apoios; b) [ ... ]; c) [ ... ]; d) ... - As candidaturas são apresentadas em formulário próprio a aprovar pela Câmara Municipal e podem ... arrendamento". Artigo 11.º (Benefícios fiscais) 1 - A concess\xC3" ...