formulario contrato arrendamento
1083 resultados para formulario contrato arrendamento
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Edital n.º 559/2021
... pelo candidato mediante envio de formulário próprio e respetivos documentos para o Gabinete ... , fevereiro e março de 2021 e cópia do contrato de arrendamento, no caso de imóveis ...
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Edital n.º 1073/2020
... da renda da casa ou a manutenção do contrato de provisão de água, gás e luz. Por sua vez, ... por metro quadrado no mercado de arrendamento, em Matosinhos, é de 7,55 (euro). b) Pagamento ... é feito digitalmente através de formulário próprio para o efeito constante na página ...
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Aviso n.º 15618/2021
... Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o ... Contrato-promessa, pacto de opção e pacto de ... Contratos previstos no Código Civil Arrendamento urbano Tutela do consumidor Responsabilidade ...
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Aviso n.º 2969/2019
... ao recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de papel, mediante preenchimento de formulário tipo, de utilização obrigatória, o qual está ... P., em Regime de Arrendamento Apoiado. d) Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto - ...
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Regulamento n.º 598/2017
... deverá, conjuntamente com o formulário referido no número anterior deverá ... , ser acompanhado do recibo da renda ou contrato de arrendamento e, ainda, prova específica do ...
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Regulamento n.º 363/2021
... celebração de um Protocolo, acordo ou contrato entre o Município e a Associação. 6 - Sem ... sua inscrição deverão preencher o formulário constante no anexo I e entregar os documentos ali ... propriedade do imóvel, contrato de arrendamento ou qualquer outro título, donde resulte a ...
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Regulamento n.º 770/2021
... celebração de um Protocolo, acordo ou contrato entre o Município e a Associação. 4 - Sem ... sua inscrição deverão preencher o formulário constante no anexo I e entregar os documentos ali ... propriedade do imóvel, contrato de arrendamento ou qualquer outro título, donde resulte a ...
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Aviso n.º 6825/2019
... é necessário apresentar fotocópia do contrato de arrendamento e o último recibo da renda ... ído com os seguintes documentos:a) Formulário de candidatura, em modelo próprio a fornecer ...
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Aviso n.º 16722/2019
... é necessário apresentar fotocópia do contrato de arrendamento e o último recibo da renda ... ído com os seguintes documentos:a) Formulário de candidatura, em modelo próprio a fornecer ...
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Lei n.º 2/2020
... da alienação, da oneração, do arrendamento e da cedência de utilização de imóveis do ... ção do trabalhador, ao abrigo de um contrato-programa a celebrar entre ambas, nos termos do ... da DGAL através do preenchimento de formulário eletrónico próprio, até ao final do primeiro ...
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Regulamento n.º 807/2023
... a) A titularidade de contrato de arrendamento e caso o mesmo seja anterior a 18 ... 2 — O pedido de apoio é feito em formulário próprio, fornecido pelos ...
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Regulamento n.º 808/2020
... 3) Resíduos Sólidos, a.4) Apoio ao arrendamento, a.5) Apoio ao empréstimo bancário para ... atribuição, instrução dos pedidos, contrato na prestação do apoio, obrigações e deveres ... dependendo da situação em causa: a) Formulário de candidatura a fornecer pela Câmara Municipal, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 275/93 - Regime jurídico da habitação periódica
... ão daquele um documento, complementar do contrato, com indicações exaustivas. Por outro lado, e ... -05-23 Artigo 9.º Formulário normalizado de informação pré-contratual 1 - ... ; b) Os contratos comuns de arrendamento; c) Os sistemas de fidelidade comuns que ...
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Edital n.º 19/2022
... /2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento apoiado definido na Lei n.º 81/2014, de 19 de ... em suporte informático, conforme formulário a disponibilizar. 5 — Enquanto o sistema ... Artigo B-2/11.º Contrato de manutenção 1 — O proprietário de uma ...
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Aviso n.º 15620/2017
... Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o ... - culpa na formação dos contratos Contrato-promessa, pacto de opção e pacto de ... FURTADO, Jorge Pinto - Manual do Arrendamento: Volume I, 5.ª edição, Coimbra: Almedina, ...
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Regulamento n.º 184/2018
... geral, o mercado livre de arrendamento no concelho de Gouveia é escasso e as rendas ... com os seguintes documentos gerais:a) Formulário de Candidatura, de acordo com o modelo que consta ... do agregado familiar;f) Exemplar do contrato de arrendamento ou de crédito habitação (no ...
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Despacho n.º 5664/2021
... ção de medicamentos; e) Apoio ao arrendamento" urbano. Artigo 5.º Condições gerais de atribui\xC3" ... será efetuado no final de cada ano de contrato devendo ser anexado ao requerimento, o respetivo ... , através do preenchimento do formulário de exercício de direitos disponível em qualquer ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... , de 29 de dezembro, os titulares de «contrato emprego-inserção» ou «contrato ... ção, avaliação, alienação e arrendamento" de imóveis, relativos ao seu património imobili\xC3" ... da segurança social através de formulário próprio, contendo os seguintes elementos: a) ...
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Regulamento n.º 1092/2023
... e cuja ocupação é titulada por contrato de arrendamento; ... e) Loja: espaço autónomo ... formulário disponibilizado para o efeito, no qual o ...
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Aviso n.º 21117/2020
... Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o ... e garantias especiais das obrigações Contrato-promessa, pacto de opção e pacto de ... Contratos previstos no Código Civil Arrendamento urbano Tutela do consumidor Responsabilidade ...
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Aviso n.º 25126/2023
... ção (candidatura), nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 — Depois de preenchido ... ; Responsabilidade civil obrigacional; Contrato-promessa; Contratos previstos no Código Civil; ... Pinto — Comentário ao regime do arrendamento urbano, 4.ª edição. Coimbra: Almedina, 2022 ...
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Aviso n.º 225/2023
... formulário transcrito em 7.6 ... 7.2 — Depois de ... Responsabilidade civil obrigacional ... Contrato-promessa ... Contratos previstos no Código Civil ... Arrendamento urbano ... Tutela do consumidor ...
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Aviso n.º 10795/2023
... ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana, bem como da ... Regulamento para os imóveis objeto de contrato de ... arrendamento celebrado com a BragaHabit no ... da apresentação de requerimento em formulário próprio, instruído com os seguintes ...
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Regulamento n.º 760/2022
... no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação ... quando sobre eles incida um contrato de arrendamento para habitação permanente; ... a apresentação de requerimento em formulário próprio, disponível na Internet, no sítio ...
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Regulamento n.º 1169-A/2022
... ) Ao aumento de fogos destinados ao arrendamento habitacional; ... v) À dinamização do tecido ... c) O contrato de arrendamento tenha sido comunicado à ... ção ou de submissão eletrónica, de formulário próprio, no sítio da internet ou nos serviços ...