fertilizantes
1004 resultados para fertilizantes
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Aviso n.º 16521/2018
... novos resíduos, e que melhore o seu valor fertilizante com vista a obter uma nova utilização para o chorume animal bem como produzir fertilizantes /corretivos alternativos para a horticultura industrial. Serão ainda avaliados a eficiência e os impactos ambiental e económico associados a estas ...
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Regulamento n.º 980/2023
...agrícola ou florestal a implementar nos terrenos, nomeadamente pequenas estruturas de apoio para. embalamento e armazenamento de fertilizantes, máquinas e alfaias agrícolas, tanques de aprovei-. tamento de águas, sendo da responsabilidade dos arrendatários/subarrendatários a obtenção ...
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Portaria n.º 54-E/2023
...exploração agrícola, os requisitos mínimos relativos à utilização de fertilizantes e produtos fitofar-. macêuticos, bem-estar dos animais e outros requisitos obrigatórios a serem definidos em orientação. técnica transversal ...
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Portaria n.º 283/2016
..., que podem ser permitidos desde que não causem poluição da água subterrânea, nomeadamente através:i) Da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação;ii) ...
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Portaria n.º 12/2022
... desde que não causem problemas de poluição dos recursos hídricos, nomeadamente através: i ) Da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo, ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação; ...
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Portaria n.º 17/2022
... de aterros para resíduos perigosos, não perigosos ou inertes; h ) Pastorícia; i ) Usos agrícolas e pecuários; j ) Aplicação de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água/solo, ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação; k ) ...
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Portaria n.º 125/2017
... podem ser permitidos desde que não causem poluição das águas subterrâneas, nomeadamente através:i) Da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo, ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação;ii) ...
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Portaria n.º 13/2017
... podem ser permitidos desde que não causem poluição das águas subterrâneas, nomeadamente através: i) da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo, ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação; ...
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Portaria n.º 349/2017
..., que podem ser permitidos desde que não causem poluição da água subterrânea, nomeadamente através:i) Da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo, ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação;ii) ...
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Portaria n.º 263/2016
... podem ser permitidos desde que não causem poluição das águas subterrâneas, nomeadamente através:i) Da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo, ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação;ii) ...
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Portaria n.º 21/2017
... podem ser permitidos desde que não causem poluição das águas subterrâneas, nomeadamente através:i) Da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo, ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação;ii) ...
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Despacho n.º 1346/2023 de 1 de agosto de 2023
... agricultura e pecuária, nomeadamente com vista à promoção da autossuficiência alimentar animal, à redução do uso de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos, à promoção da diversidade biológica dos recursos genéticos vegetais e animais, à conservação do solo e da água, ...
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Portaria n.º 312/2016
... subterrâneas, nomeadamente através da aplicação do Código de Boas Práticas Agrícolas, evitando:i) A aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo, ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação;ii) ...
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Portaria n.º 276/2016
... podem ser permitidos desde que não causem poluição das águas subterrâneas, nomeadamente através: i) Da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo, ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação; ...
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Portaria n.º 198/2018
... que podem ser permitidos desde que não causem poluição dos recursos hídricos, nomeadamente através:i) Da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo, ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação;ii) ...
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Portaria n.º 277/2016
... podem ser permitidos desde que não causem poluição das águas subterrâneas, nomeadamente através:i) Da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo, ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação;ii) ...
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Portaria n.º 16/2022
... desde que não causem problemas de poluição dos recursos hídricos, nomeadamente através: i ) Da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água/solo, ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de Bioacumulação; ii ) Da ...
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Portaria n.º 67/2023 de 31 de julho de 2023
... agricultura e pecuária, nomeadamente com vista à promoção da autossuficiência alimentar animal, à redução do uso de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos, à promoção da diversidade biológica dos recursos genéticos vegetais e animais, à conservação do solo e da água, ...
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Regulamento n.º 44/2021
... comunidade para as práticas de sustentabilidade ambiental através da economia da água, consorciações de culturas em detrimento de fertilizantes químicos; f) Promover atividades ambientais para as famílias; f) Potenciar a utilização da compostagem, bem como sensibilizar as populações ...
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Portaria n.º 313/2016
...não causem poluição das águas subterrâneas, nomeada-. mente através da aplicação inadequada de fertilizantes e. pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo, ou que. possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis. de bioacumulação, ...
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Portaria n.º 258/2021
...não perigosos ou inertes;. h) Pastorícia;. i) Usos agrícolas e pecuários;. j) Aplicação de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo, ou que. possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação;. ...
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Regulamento n.º 950/2022
...q) Vender/comercializar os produtos colhidos da horta;. r) Utilizar produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes que não sejam considerados no modo de. produção biológica. N.º 197 12 de outubro de 2022 Pág. 315. Diário da República, 2.ª série PARTE H. ...
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Lei n.º 10-A/2022
...c) Isenção de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) sobre adubos, fertilizantes, corretivos. de solos e outros produtos para alimentação de gado, aves e outros animais, quando utilizados em. atividades de produção agrícola. ...
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Portaria n.º 17/2022
...não perigosos ou inertes;. h) Pastorícia;. i) Usos agrícolas e pecuários;. j) Aplicação de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água/solo, ou que possam. formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação;. k) ...
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Portaria n.º 16/2022
...de poluição dos recursos hídricos, nomeadamente através:. i) Da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água/solo,. ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de Bioacumulação;. ii) Da ...