fertilizantes
1004 resultados para fertilizantes
-
Despacho n.º 7476/2022
...tes em bruto);. u) Decreto-Lei n.º 30/2022, de 11 de abril (colocação no mercado de matérias fertilizantes);. v) Lei n.º 102/2015 de 24 de agosto (financiamento colaborativo). 12.5 — Nos termos do Código das Expropriações, a competência para a ...
-
Regulamento n.º 1016/2022
...a) Agricultura Biológica — sistema de cultivo agrícola que não usa produtos de síntese quí-. mica, tais como, fertilizantes e pesticidas sintéticos, nem a organismos geneticamente modificados. (OGM), respeitando o ambiente e a biodiversidade;. b) Agregado Familiar — ...
-
Portaria n.º 266/2016
...desde que não causem poluição da água subterrânea, nomea-. damente através da aplicação inadequada de fertilizantes. e pesticidas móveis e persistentes na água ou que possam. formar substâncias tóxicas, persistentes ou bioacumuláveis,. ou através da ...
-
Despacho n.º 2515/2017
...Por outro lado, a intensificação cultural associada ao regadio aumenta a incorporação de fatores como os fertilizantes e os pesticidas, existindo preocupações acrescidas com a contaminação ambiental, nomeadamente a acumulação de nitratos nas águas subterrâneas ...
-
Aviso n.º 10580/2019
...fertilizantes químicos, exceto em situações devidamente justificadas e quando se garanta que não é afetado o estado das águas superficiais e subterrâneas. ...
-
Aviso n.º 18997/2020
... renováveis, o uso de tecnologias apropriadas de baixo custo; a diminuição do uso de fatores de produção externos tais como fertilizantes e pesticidas; aumento da qualidade dos produtos; uso de tecnologias energéticas, da terra e do trabalho mais eficientes, uso crescente de fatores de ...
-
Regulamento n.º 427/2021
... renováveis, o uso de tecnologias apropriadas de baixo custo; a diminuição do uso de fatores de produção externos tais como fertilizantes e pesticidas; aumento da qualidade dos produtos; uso de tecnologias energéticas, da terra e do trabalho mais eficientes, uso crescente de fatores de ...
-
Declaração n.º 122/2021
...b) Cumprir as regras estabelecidas no Código das Boas Práticas Agrícolas;. c) Reduzir ao mínimo a aplicação de fertilizantes e produtos fitossanitários;. d) Utilização de material vegetal constituído por espécies rústicas adaptadas à área de intervenção;. e) ...
-
Aviso n.º 14851/2016
... uso As ações de melhoramento das pastagens de montanha exigem cuidados especiais, nomeadamente na mobilização dos solos e no uso de fertilizantes, inclusive nos casos em que são coincidentes com ecossistemas da REN. Artigo 48.º Restrições 1 - Nestas áreas é interdito: a) Construir novas ...
-
Despacho n.º 2515/2017
...Por outro lado, a intensificação cultural associada ao regadio aumenta a incorporação de fatores como os fertilizantes e os pesticidas, existindo preocupações acrescidas com a contaminação ambiental, nomeadamente a acumulação de nitratos nas águas subterrâneas ...
-
Despacho n.º 1750/2022 de 30 de agosto de 2022
... agricultura e pecuária, nomeadamente com vista à promoção da autossuficiência alimentar animal, à redução do uso de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos, à promoção da diversidade biológica dos recursos genéticos vegetais e animais, à conservação do solo e da água, ...
-
Aviso n.º 7325/2016
... comunidade para as práticas de sustentabilidade ambiental através da economia da água, consorciações de culturas em detrimento de fertilizantes químicos; g) Incentivar hábitos de alimentação saudáveis; h) Promover o aproveitamento eficiente de terrenos municipais para fins sociais, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2020/M
...;aa) Regular as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional, bem como de fertilizantes e de outros fatores de produção agrícola;bb) Exercer as ações veterinárias de inspeção e controlo sanitário para garantir a salubridade e ...
-
Portaria n.º 217/2013, de 03 de Julho de 2013
... permi- tidos desde que não causem problemas de poluição da água subterrânea, nomeadamente através da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persis- tentes na água ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes ou bioacumuláveis, ou através da ...
-
Aviso n.º 14066/2018
...ão dos efluentes das atividades pecuárias e as normas regulamentares relativas ao armazenamento, transporte e valorização de outros fertilizantes orgânicos.Portaria n.º 634/2009, de 9 de junho - Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à atividade de detenção e produção pecuária ...
-
Edital n.º 1654/2022
...apoio para embalamento e armazenamento de fertilizantes, máquinas e alfaias agrícolas, tanques. de aproveitamento de águas, sendo da responsabilidade dos arrendatários a obtenção de quaisquer. ...
-
Regulamento n.º 41/2017
...-se do disposto no n.º 1 a deposição de terras, produtos de desmatação, de podas ou desbastes em terrenos agrícolas, bem como de fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades agrícolas, salvaguardando sempre a preservação dos recursos aquíferos, a ...
-
Aviso n.º 14066/2018
...ão dos efluentes das atividades pecuárias e as normas regulamentares relativas ao armazenamento, transporte e valorização de outros fertilizantes orgânicos.Portaria n.º 634/2009, de 9 de junho - Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à atividade de detenção e produção pecuária ...
-
Lei n.º 3/2020
...Fomentar a agricultura de precisão, visando uma aplicação eficiente de fertilizantes e uma gestão eficiente da água e energia; . Incentivar o aumento do uso de fertilizantes orgânicos e reduzir progressivamente o uso de ...
-
Regulamento n.º 714/2016
... de aplicação do presente regulamento, entende-se por: a) "Agricultura biológica": o modo de produção agrícola sem recurso a fertilizantes, pesticidas ou quaisquer outros produtos químicos, que tem como principais objetivos a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas naturais, a ...
-
Aviso n.º 15416/2017
...Monteiro Alves."Fertilizantes - Fundamentos e aspetos práticos da sua aplicação" - J. Quelhas da Costa.Franco, João Amaral; "Nova Flora de Portugal", Escolar Editora, ...
-
Portaria n.º 705/2001, de 11 de Julho de 2001
... risco de perdas de azoto por lixiviação, sobretudo no período outono-invernal, e considerando ainda que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na zona predominam as culturas hortícolas de ar livre e milho-grão ou ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2019/A
... de terras, encharcamentos e inundações e outros efeitos perniciosos; e) Utilização indevida de técnicas ou produtos fertilizantes ou fitofarmacêuticos. Artigo 5.º Exceções 1 - Excetuam-se do disposto no artigo anterior: a) Obras com finalidade exclusivamente agrícola, ...
-
Aviso n.º 5069/2021
...especial. 47761 Comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes, em est. especial. 47762 Comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos, em est. especial. 47770 Comércio a retalho de relógios ...
-
Portaria n.º 11/2022
...P .: a ) Aplicação de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo, ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação, ...