fertilizantes
1004 resultados para fertilizantes
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Portaria n.º 350/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... , que podem ser permitidos desde que no causem problemas de poluio da gua sub- terrnea, nomeadamente atravs da aplicao inadequada de fertilizantes e pesticidas mveis e persistentes na gua ou que possam formar substncias txicas, persistentes e passveis de bioacumulao, e atravs da rejeio de ...
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Portaria n.º 102/2019
... podem ser permitidos, desde que não causem poluição dos recursos hídricos, nomeadamente, através: i) Da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação; ii) ...
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Regulamento n.º 478/2021
... Agricultura Biológica - Modo de produção agrícola sem recurso a fertilizantes e/ou pesticidas químicos de síntese, que tem como principais objetivos a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas, a melhoria da qualidade ...
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Portaria n.º 351/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... i) Da aplicação inadequada de fertilizantes e pestici- das móveis e persistentes na água/solo, ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação; ii) ...
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Regulamento n.º 929/2021
... respeita à limitação das espécies plantadas e das áreas arborizadas, à atividade pecuária e à proibição do uso de pesticidas, fertilizantes e outros produtos químicos de síntese; (ii) clarificar várias dúvidas interpretativas do regulamento que têm surgido nos últimos anos; (iii) ...
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Regulamento n.º 226/2020
... Com uma correta seleção das culturas a implementar nas hortas, o recurso ao modo de produção biológica (sem utilização de fertilizantes de síntese nem de fito fármacos), permitirá a criação de habitats, para um conjunto de espécies auxiliares (ex. algumas espécies de insetos) ...
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Portaria n.º 202/2016
... ser permitidos desde que não causem problemas de poluição da água subterrânea, nomeadamente através da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes ou bioacumuláveis;b) Pastorícia, que pode ser ...
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Despacho n.º 1720/2021 de 10 de agosto de 2021
... do mesmo valor a nvel nacional.Acontece que o continuado aumento dos custos de produo, designadamente a inflao no preo das raes e dos fertilizantes no mercado mundial, bem como o aumento dos combustveis e a escassez de mo-de-obra na Regio Autnoma dos Aores tem originado uma situao de crise no ...
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Despacho n.º 2615/2021 de 15 de novembro de 2021
... , entre outras, a descarga ou infiltrao no terreno de qualquer tipo de efluentes no tratados, a utilizao intensa de biocidas e de fertilizantes qumicos ou orgnicos e as aes suscetveis de reduzir a infiltrao das guas pluviais.4.As referidas aes de correo populacional visam evitar prejuzos ...
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Despacho n.º 1751/2022 de 30 de agosto de 2022
... nos domnios da agricultura e pecuria, nomeadamente com vista promoo da autossuficincia alimentar animal, reduo do uso de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos, promoo da diversidade biolgica dos recursos genticos vegetais e animais, conservao do solo e da gua, reduo das emisses ...
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Aviso n.º 8611/2016
... e limpezas, tratamentos fitossanitários, abate e rega;w) Promover a gestão do viveiro municipal e proceder ao fabrico de terras e fertilizantes orgânicos;x) Gerir as zonas florestais e matas municipais;y) Assegurar a limpeza das praias;z) Promover e acompanhar candidaturas e outros programas ...
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Anúncio de procedimento n.º 3380/2017
... rotativa+Máquina corta relva helicoidal+Máquina roçadora+Tractor+Escarificador/fresa+Equipamento mecânico de aplicação de adubos/fertilizantes - 10 Pontos3.Prestação dos serviços (PS) - A função valor definida para o subfactor (PS), será estabelecida através da função F(PS), e que ...
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Despacho n.º 6312/2019
... fertilizantes agrícolas, através de sistemas de informação interoperáveis que promovam a desmaterialização dos procedimentos existentes, como forma de ...
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Despacho n.º 472/2023 de 20 de março de 2023
... nos domnios da agricultura e pecuria, nomeadamente com vista promoo da autossuficincia alimentar animal, reduo do uso de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos, promoo da diversidade biolgica dos recursos genticos vegetais e animais, conservao do solo e da gua, reduo das emisses ...
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Portaria n.º 211/2016
... ser permitidos desde que não causem problemas de poluição da água subterrânea, nomeadamente através da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes ou bioacumuláveis;b) Pastorícia, que pode ser ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 38/2022/A de 29 de novembro de 2022
... destes produtores j se vinha a degradar nos ltimos anos, a subida exponencial, nos ltimos meses, dos fatores de produo, como sejam os fertilizantes, os combustveis e raes, lanou o pnico no setor. Assim, da maior justia e urgncia que sejam levadas a efeito medidas capazes de mitigar as ...
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Despacho n.º 522/2023 de 29 de março de 2023
... nos domnios da agricultura e pecuria, nomeadamente com vista promoo da autossuficincia alimentar animal, reduo do uso de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos, promoo da diversidade biolgica dos recursos genticos vegetais e animais, conservao do solo e da gua, reduo das emisses ...
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Portaria n.º 264/2016
... ícolas e pecuários, que apenas são permitidos desde que não causem impacte significativo nas águas subterrâneas;c) Aplicação de fertilizantes" e pesticidas móveis e persistentes na água ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes ou bioacumuláveis;d) Construção de edificaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2021
... da compostagem e da utilização de composto ou digerido resultante do tratamento dos biorresíduos recolhidos seletivamente ou outros fertilizantes orgânicos, designadamente a integração de resíduos de biomassa florestal e agrícola, bem como de efluentes pecuários em processo de ...
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Despacho n.º 2738/2017
... e limpezas, tratamentos fitossanitários, abate e rega;g) Promover a gestão do viveiro municipal e proceder ao fabrico de terras e fertilizantes orgânicos;h) Gerir as zonas florestais e matas municipais.5.1.2 - Compete ao SEPTA, na área da Limpeza Urbana, nomeadamente:a) Promover a recolha ...
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Despacho n.º 13520/2016
... , nos domínios técnico-científicos de testes a produtos de proteção de plantas, testes agroquímicos (GLP ou GEP), testes fertilizantes e testes de sementes.22 de julho de 2016. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor. -27 de ...
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Despacho n.º 523/2023 de 29 de março de 2023
... nos domnios da agricultura e pecuria, nomeadamente com vista promoo da autossuficincia alimentar animal, reduo do uso de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos, promoo da diversidade biolgica dos recursos genticos vegetais e animais, conservao do solo e da gua, reduo das emisses ...
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Acórdão nº 01775/15.8BELRA 01299/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Dezembro de 2019
Os custos incorridos no desenvolvimento de uma atividade que não estava formalmente inscrita no seu objeto social podem ser considerados «custos indispensáveis» para os efeitos do n.º 1 daquele artigo 23.º, na redação anterior à que lhe foi introduzida pela Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro.
... declarada pelo sujeito passivo e o sujeito passivo não justificou a sua indispensabilidade Gastos relativos à aquisição de fertilizantes, que de acordo com os esclarecimentos prestados, em 2014-06-24, "dizem respeito à aquisição de adubo para espalhas nas plantações de que a ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... Encontra-se em avaliação/desenvolvimento, os critérios nacionais para desclassificação de ... matérias fertilizantes como o composto ou digestato, a extensão do FER existente a outras ... categorias de plástico, aos solos recuperados, bem como mais recentemente ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... Para além deste alinhamento com os princípios da economia circular, a promoção e primazia da V AEP enquanto fertilizantes orgânicos, constitui: ƒ Uma das medidas em que assenta a estratégia associada ao XXII Governo Constitucional a serem implementadas, no período ...