fertilizantes
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Aviso n.º 12802/2016
... culturas forrageiras;f) Assegurar o aprovisionamento da exploração em fatores de produção (animais, alimentos, sémen, fármacos, fertilizantes);g) Gerir documentação, registos e demais informação relativa à exploração;h) Gerir o pessoal da exploração e a contratação de serviços.6 ...
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Aviso n.º 10328/2018
... ário Internacional Sobre as Técnicas de Conservação e Tratamento da Árvore no Espaço Urbano;Jornada "A Utilização Racional de Fertilizantes ...
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Edital n.º 1137/2022
... apoio para embalamento e armazenamento de fertilizantes, máquinas e alfaias agrícolas, tanques ... de aproveitamento de águas, sendo da responsabilidade dos arrendatários a obtenção de quaisquer ...
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Despacho n.º 474/2023 de 20 de março de 2023
... nos domnios da agricultura e pecuria, nomeadamente com vista promoo da autossuficincia alimentar animal, reduo do uso de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos, promoo da diversidade biolgica dos recursos genticos vegetais e animais, conservao do solo e da gua, reduo das emisses ...
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Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... análise da terra, da água de rega ( *) e/ou análise foliar (*) e respetivos pareceres técnicos; 4.3 – Aplicação de fertilizantes e/ou corretivos orgânicos em terrenos decl ivosos (5); 4.4 – Quantidade de fertilizante por cultura constante na ficha de ...
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Portaria n.º 54-C/2023
... na presente portaria são obrigados a cumprir, na explora- ção agrícola, os requisitos mínimos relativos à utilização de fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos, bem -estar dos animais e outros requisitos obrigatórios a serem definidos em orientação técnica transversal ...
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Em vigor
Portaria n.º 25/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.1, «Agricultura biológica», e da ação n.º 7.2, «Produção integrada», ambas da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», integrada na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 31-12-2021 Pág. 3 de 17 ... b) Melhorar a gestão da água, dos fertilizantes e dos produtos fitofarmacêuticos; ... c) Prevenir a erosão dos solos ... Artigo 3.º ... Definições ... Para efeitos de aplicação da presente ...
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Declaração n.º 59/2017
... na horizontal; b) Cumprir as regras estabelecidas no Código das Boas Práticas Agrícolas; c) Reduzir ao mínimo a aplicação de fertilizantes e produtos fitossanitários; d) Utilização de material vegetal constituído por espécies rústicas adaptadas à área de intervenção; e) ...
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Portaria n.º 54-E/2023
... previstas na presente portaria são obrigados a cumprir na exploração agrícola, os requisitos mínimos relativos à utilização de fertilizantes e produtos fitofar- macêuticos, bem -estar dos animais e outros requisitos obrigatórios a serem definidos em orientação técnica transversal ...
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Regulamento n.º 338/2021
... a retalho de produtos cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados Comércio a retalho de flores, plantas, sementes, fertilizantes, animais de companhia e respetivos alimentos, em estabelecimentos especializados Comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes, em ...
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Portaria n.º 284/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... rega e relativamente realizao de fertilizaes ade- quadas, tendo em conta os resultados obtidos nas anlises; ii) Interdio de aplicao de fertilizantes azotados em solos agrcolas em que no se encontre instalada uma cul- tura ou no esteja prevista a sua instalao e a consequente utilizao prxima dos ...
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Aviso n.º 13268/2020
... , fertilização orgânica e o combate natural de pragas e doenças, evitando utilização de produtos químicos de síntese, como fertilizantes e pesticidas; b) Horta - Parcela de terreno atribuída a um hortelão, para que neste cultive plantas destinadas à sua alimentação; c) ...
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Aviso n.º 4203/2021
... , fertilização orgânica e o combate natural de pragas e doenças, evitando utilização de produtos químicos de síntese, como fertilizantes e pesticidas; b) Horta - Parcela de terreno atribuída a um hotelão, para que neste cultive plantas destinadas à sua alimentação; c) ...
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Portaria n.º 180/2022
... negativo com o aumento dos preços da energia e dos fertilizantes com fortes impactos no regular ... desenvolvimento da atividade agrícola da União Europeia, e em Portugal, nomeadamente ao nível dos ... circuitos ...
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Aviso (extrato) n.º 5178/2017
... um conjunto de procedimentos visando a utilização correta dos efluentes orgânicos provenientes de explorações agropecuárias, como fertilizantes, o detentor ou utilizador dos mesmos é obrigado a: a) Efetuar a sua aplicação de forma contínua. Logo após o termo da sua aplicação, deverá ...
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Portaria n.º 283/2016
... dos desde que não causem poluição da água subterrânea, ... nomeadamente através: ... i) Da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas ... móveis e persistentes na água ou no solo ou que possam ... formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de ...
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Portaria n.º 13/2022
... desde que não causem problemas de poluição dos recursos hídricos, nomeadamente através: i ) Da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água/solo, ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação; ii ) Da ...
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Portaria n.º 294/2022
... preços dos fatores de produção, particularmente da energia, dos fertilizantes e dos alimentos para ... animais, criando problemas de liquidez e colocando em risco a continuidade das atividades agrí- ... colas e das pequenas ...
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Aviso n.º 13714/2020
... respeita à limitação das espécies plantadas e das áreas arborizadas, à atividade pecuária e à proibição do uso de pesticidas, fertilizantes e outros produtos químicos de síntese; (ii) clarificar várias dúvidas interpretativas do regulamento que têm surgido nos últimos anos; (iii) ...
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Portaria n.º 13/2022
... de poluição dos recursos hídricos, nomeadamente através: ... i) Da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água/solo, ... ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação; ...
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Despacho n.º 2097/2022 de 3 de outubro de 2022
... nos domnios da agricultura e pecuria, nomeadamente com vista promoo da autossuficincia alimentar animal, reduo do uso de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos, promoo da diversidade biolgica dos recursos genticos vegetais e animais, conservao do solo e da gua, reduo das emisses ...
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Portaria n.º 136/2015 - Diário da República n.º 96/2015, Série I de 2015-05-19
... de normas de fertilização racional: boletins de análise de terra, de água e de material vegetal, comprovativos da aquisição de fertilizantes; ... g) Verificação da existência, localização e estado operacional do pluviómetro ou da estação meteorológica e do contador volumétrico, ...
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Portaria n.º 168/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... a) A aquicultura e piscicultura; ... b) A aplicao de fertilizantes e produtos fitofarma- cuticos (incluindo herbicidas, pesticidas, outros), em atividades agrcolas e florestais, de manuteno de ber- mas de estradas, ...
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Aviso (extrato) n.º 8215/2017
... um conjunto de procedimentos visando a utilização correta dos efluentes orgânicos provenientes de explorações agropecuárias, como fertilizantes, o detentor ou utilizador dos mesmos é obrigado a: a) Efetuar a sua aplicação de forma contínua. Logo após o termo da sua aplicação, deverá ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2022
... De forma conjunta, propõe-se que os ... gastos incorridos para efeitos de produção agrícola com fertilizantes e alimentação animal, que ... beneficiam correntemente de uma isenção extraordinária do imposto sobre o valor acrescentado, ... sejam também ...