fertilizantes
1004 resultados para fertilizantes
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Portaria n.º 705/2001, de 11 de Julho de 2001
... risco de perdas de azoto por lixiviação, sobretudo no período outono-invernal, e considerando ainda que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na zona predominam as culturas hortícolas de ar livre e milho-grão ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2019/A
... de terras, encharcamentos e inundações e outros efeitos perniciosos; e) Utilização indevida de técnicas ou produtos fertilizantes ou fitofarmacêuticos. Artigo 5.º Exceções 1 - Excetuam-se do disposto no artigo anterior: a) Obras com finalidade exclusivamente agrícola, ...
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Aviso n.º 5069/2021
... especial. 47761 Comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes, em est. especial. 47762 Comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos, em est. especial. 47770 Comércio a retalho de relógios ...
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Despacho n.º 5700/2023
... agroambientais (Balanço de Nutrientes no solo e Consumo de Fertilizantes Inorgânicos na Agricul- ... tura). Desde 2012 tem participado na elaboração da publicação das Estatísticas do Ambiente, sendo ... responsável ...
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Aviso (extrato) n.º 11793/2023
... pelos campos em causa; assegurar a gestão e o registo dos fertilizantes, corretivos, produtos fito- ... farmacêuticos, combustíveis, lubrificantes e outros existentes no CEAT; providenciar para o regular ...
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Portaria n.º 11/2022
... P .: a ) Aplicação de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo, ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação, ...
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Portaria n.º 11/2022
... Ambiente, I. P.: ... a) Aplicação de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo, ou que ... possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de ...
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Regulamento n.º 9/2022
... a implementar nas parcelas, nomeadamente pequenas estruturas de apoio para armazenamento ... de fertilizantes, máquinas e alfaias agrícolas, tanques para aproveitamento de águas, sendo da ... responsabilidade dos arrendatários a obtenção de quaisquer ...
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Portaria n.º 348/2013
... tidos desde que não causem problemas de poluição da ... água subterrânea, nomeadamente através da aplicação ... inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persis- ... tentes na água ou que possam formar substâncias tóxicas, ... persistentes ou bioacumuláveis, ou através da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
... de venda de animais de companhia e de alimentos e rações; 20 - Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes e produtos fitossanitários químicos e biológicos; 21 - Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles; 22 - Drogarias; 23 - ...
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Declaração n.º 62/2021
... na horizontal; ii) Cumprir as regras estabelecidas no Código das Boas Práticas Agrícolas; iii) Reduzir ao mínimo a aplicação de fertilizantes e produtos fitossanitários; iv) Utilização de material vegetal constituído por espécies rústicas adaptadas à área de intervenção; v) ...
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Aviso n.º 14791/2021
... si uma vivência comum de entreajuda e partilha de recursos; c) Agricultura Biológica - Modo de produção agrícola sem recurso a fertilizantes e/ou pesticidas químicos de síntese, que tem como principais objetivos a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas, a melhoria da qualidade ...
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Aviso n.º 3298/2023
... ou desbastes em terrenos agrícolas, bem como de fertilizantes, sempre que os mesmos sejam ... destinados ou provenientes de atividades agrícolas, salvaguardando sempre a preservação dos ... recursos ...
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Portaria n.º 120-B/2023
... de Estado ... No âmbito interno a repercussão no custo dos fatores de produção no setor agrícola — adubos, ... fertilizantes, energia e rações para animais — refletiu-se simultaneamente numa quebra do rendi- ... mento da atividade agrícola e no incremento do preço dos ...
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Aviso n.º 9671/2016
... -se do disposto no n.º 1 a deposição de terras, produtos de desmatação, de podas ou desbastes em terrenos agrícolas, bem como de fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades agrícolas, salvaguardando sempre a preservação dos recursos aquíferos, a ...
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Declaração n.º 136/2021
... écies vegetais autóctones da região na plantação ou recuperação do coberto; d) Restringir o consumo de água e a utilização de fertilizantes químicos e pesticidas; e) Evitar alterações de topografia, movimentação ou compactação dos solos. Artigo 42.º Infraestruturas viárias 1 - Na ...
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Portaria n.º 41/2016 - Diário da República n.º 47/2016, Série I de 2016-03-08
... , que apenas so permitidos desde que no causem problemas de poluio da gua sub- terrnea, nomeadamente atravs da aplicao inadequada de fertilizantes e pesticidas mveis e persistentes na gua ou que possam formar substncias txicas, persistentes ou bioacumulveis, ou atravs da rejeio de efluentes no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2016/A
... de produtos cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados 47761 Comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes ...
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Decreto-Lei n.º 33/2017
... no anexo X do Regulamento (UE) n.º 142/2011 , da Comissão, de 25 de fevereiro de 2011; t) A colocação no mercado e utilização de fertilizantes orgânicos e de corretivos orgânicos do solo em desrespeito pelos requisitos previstos no artigo 32.º do Regulamento, bem como no artigo 22.º e no ...
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Regulamento n.º 372/2017
... no número anterior não é aplicável à deposição em solos agrícolas de terras, produtos de desmatação, podas ou desbastes, e de fertilizantes, desde que se destinem ou provenham de atividades agrícolas - salvaguardas, que sejam, sempre, a preservação dos recursos aquíferos, a saúde ...
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Regulamento n.º 9/2022
... ou necessárias à atividade agrícola a implementar nas parcelas, nomeadamente pequenas estruturas de apoio para armazenamento de fertilizantes", máquinas e alfaias agrícolas, tanques para aproveitamento de águas, sendo da responsabilidade dos arrendatários a obtenção de quaisquer licen\xC3" ...
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Edital n.º 290/2024
... 17,00 7 Para estabelecimentos comerciais por grosso e a retalho: a ) Vernizes, tintas, produtos químicos, fertilizantes fitossanitários, artigos de drogaria e produtos similares: i ) Taxa fixa ...
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Regulamento n.º 84/2024
... De forma também significativa é fortemente influenciado pelos mercados internacionais, no que concerne aos fertilizantes e aos equipamentos. I. Para contribuir para a viabilidade e competitividade das explorações agrícolas face a tais condicionantes, ...
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Aviso n.º 14318/2019
... ícola e rural e sua avaliação 2.1.6 - Proteção e produção das plantas 2.1.7 - Estudo e projeto na área da química agrícola dos fertilizantes e corretivos 2.1.8 - Programas de monotorização e controlo dos agentes nocivos aos ecossistemas agropecuários e seu acompanhamento técnico 2.1.9 ...
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Lei n.º 98/2021
... d) Melhorem os sistemas de gestão dos efluentes pecuários; ... e) Fomentem o uso mais eficiente de fertilizantes, de energia e de água; ... f) Promovam a substituição de fertilizantes químicos sintéticos por orgânicos; ... g) Expandam significativamente a ...