fertilizantes
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Aviso n.º 11538/2021
... onde o declive seja superior a 6 %; f) A descarga de entulhos, parques de sucata, lixeiras e depósitos; g) A utilização intensiva de fertilizantes químicos e orgânicos; h) A introdução de maquinaria pesada no âmbito de plantações e sementeiras, com exceção das operações que não ...
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Regulamento n.º 1305/2023
... e 20,00€ por ovino ou caprino registados, de despesa decorrente do plantio de forra- geiras (aquisição de sementes e respetivos fertilizantes), comprovada por fatura emitida em nome do detentor do animal e efetuada nos 30 dias seguintes à ocorrência do incêndio. Artigo 28.º Condições ...
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Em vigor
Portaria n.º 283/2016 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Arganil, que captam na massa de água Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Mondego, PT-A0x2RH4
... fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo ou que possam formar ... substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação; ...
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Portaria n.º 14/2018 de 22 de fevereiro de 2018
... devidamente preenchido e atualizado e conservar os comprovativos da aquisição dos produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes, bem como os boletins de análise de terra, água e material vegetal, anexando-os ao reg isto das atividades; c) Assegurar a manutenção das sebes ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 6/2005/A de 17 de Maio
... Considerando que, embora seja necessário para a agricultura utilizar fertilizantes e estrumes azotados, a sua utilização excessiva constitui um risco para o ambiente; ... Considerando que as condições de drenagem em certas zonas ...
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Portaria n.º 557/2003, de 14 de Julho de 2003
... de perdas de azoto por lixiviação, sobretudo no período outono-invernal, e considerando, ainda, que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na zona predominam as culturas hortícolas de ar livre e milho-grão ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2005/A, de 17 de Maio de 2005
... ção das águas contra a poluição difusa de origem agrícola; Considerando que, embora seja necessário para a agricultura utilizar fertilizantes e estrumes azotados, a sua utilização excessiva constitui um risco para o ambiente; Considerando que as condições de drenagem em certas zonas das ...
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Aviso n.º 7666/2003(2ªSérie), de 14 de Julho de 2003
... de perdas de azoto por lixiviação, sobretudo no período outono-invernal, e considerando, ainda, que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na zona predominam as culturas hortícolas de ar livre e milho-grão ou ...
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Despacho n.º 13716/2003(2ªSérie), de 14 de Julho de 2003
... de perdas de azoto por lixiviação, sobretudo no período outono-invernal, e considerando, ainda, que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na zona predominam as culturas hortícolas de ar livre e milho-grão ou ...
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Despacho normativo n.º 30/2003, de 14 de Julho de 2003
... de perdas de azoto por lixiviação, sobretudo no período outono-invernal, e considerando, ainda, que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na zona predominam as culturas hortícolas de ar livre e milho-grão ou ...
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Despacho n.º 13723/2003(2ªSérie), de 14 de Julho de 2003
... de perdas de azoto por lixiviação, sobretudo no período outono-invernal, e considerando, ainda, que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na zona predominam as culturas hortícolas de ar livre e milho-grão ou ...
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Despacho n.º 13711/2003(2ªSérie), de 14 de Julho de 2003
... de perdas de azoto por lixiviação, sobretudo no período outono-invernal, e considerando, ainda, que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na zona predominam as culturas hortícolas de ar livre e milho-grão ou ...
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Decreto-Lei n.º 190/2004, de 17 de Agosto de 2004
... Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro, relativo aos adubos, impõe a modificação da legislação nacional sobre matérias fertilizantes ... Acresce que, não obstante o Decreto-Lei n.º 184/99, de 26 de Maio, estabelecer as regras relativas à colocação no mercado de adubos e ...
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Aviso n.º 3054/2018
... superficial com sacho de forma a promover o arejamento do terreno, a infiltração de água e a incorporação de matéria orgânica e fertilizantes". Artigo 7.º Poda de árvores e arbustos 1 - De forma a manter o arvoredo com as suas formas naturais, não é admitido o corte da guia terminal das \xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... alteração ... e evolução dos modelos de recolha, do CDR e matérias fertilizantes); ... d) Assegurar abordagens, a nível municipal, para cumprimento da recolha seletiva de biorre- ... síduos e de prosseguir a sustentabilidade ...
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Despacho n.º 1820/2019
... integrada de produto (Rótulo Ecológico da União Europeia e Diretiva Ecodesign) e com o procedimento para a colocação de matérias fertilizantes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2019/A de 7 de agosto de 2019
... de terras, encharcamentos e inundações e outros efeitos perniciosos; e ) Utilização indevida de técnicas ou produtos fertilizantes ou fitofarmacêuti cos. Artigo 5 .º Exceções 1 - Excetuam-se do disposto no artigo anterior: a ) Obras c om finalidade exclusivamente ...
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Portaria n.º 248/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... , que apenas so permi- tidos desde que no causem problemas de poluio da gua subterrnea, nomeadamente atravs da aplicao inadequada de fertilizantes e pesticidas mveis e persis- tentes na gua ou que possam formar substncias txicas, persistentes ou bioacumulveis, ou atravs da rejeio de efluentes ...
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Aviso n.º 1868/2019
... Oliveira, Elaine; Serralvo, Francisco A.; O papel da comunicação integrada de marketing: A construção do valor da marca: caso Bunge Fertilizantes (Portuguese Edition), Novas Edições Académicas, 201411 - Composição do Júri:Presidente: Roque Filipe Mesquita Brandão, Vice-Presidente do ...
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Despacho n.º 1820/2019
... integrada de produto (Rótulo Ecológico da União Europeia e Diretiva Ecodesign) e com o procedimento para a colocação de matérias fertilizantes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019
... agricultura de conservação e da agricultura de precisão, reduzindo substancialmente as emissões associadas à pecuária e ao uso de fertilizantes e promovendo a inovação;h) Fomentar o sequestro de carbono, através de uma gestão agrícola e florestal ativa, promovendo a valorização do ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... Estabelecimentos de venda de animais de companhia e respetivos alimentos; 19 - Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes ...
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Portaria n.º 124/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série I de 2015-05-05
... ser permitidos desde que não causem problemas de poluição da água subterrânea, nomeadamente através da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes ou bioacumuláveis; ... b) Pastorícia, que ...
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Portaria n.º 268/2016
... que não causem impacte significativo nas águas subter- ... c)Aplicação de fertilizantes e pesticidas móveis e persis- ... tentes na água ou que possam formar substâncias tóxicas, ... persistentes ou bioacumuláveis; ... d) ...
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Edital n.º 351/2022
... 15,00 ... 7. Para estabelecimentos comerciais por grosso e a retalho: ... a) Vernizes, tintas, produtos químicos, fertilizantes fitossanitários, artigos de drogaria e produtos ... similares: ... i) Taxa fixa ...