Crime violação domicilio

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  • Acórdão nº 771/13.4GCVIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Maio de 2016

    I - Degradando-se o crime de furto qualificado, em função do valor dos bens, no crime matricial do artigo 203.º, n.º 1, do CP, a entrada em habitação, visando a subtracção, verificada, de bens e objectos naquela existente, configura concurso efectivo entre aquele ilícito e o crime de violação de domicílio. II - Iniciado o processo penal para investigação de um crime público (furto qualificado),

    ... prática, em autoria material e em concurso efectivo, de um crime de furto qualificado, na forma continuada, p. e p. pelos artigos ...pelo artigo 210.º, n.º 1, do CP, e de um crime de violação de domicílio, p. e p. pelo artigo 190.º, do mesmo diploma ...

  • Acórdão nº 888/09.0GAVGS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Maio de 2015

    I – A desqualificação do crime de furto, por força do valor diminuto dos bens, não faz renascer o crime de violação de domicílio, quando se concretizou na introdução na habitação por arrombamento. II – Entre o crime de furto, praticado com introdução na habitação por arrombamento e o crime de violação de domicílio existe um concurso aparente de crimes, abrangendo a punição por aquele a...

    ...Absolver B… da prática de um crime de dano, p. e p. pelo artigo 212º do novo Código de Processo ... artigo 203.º, n.º 1, do Código Penal e o crime de violação do domicílio, previsto e punido pelo artigo 190.º, ns.º 1 e 3, ...

  • Acórdão nº 317/13.4JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Abril de 2015

    I - Em 1.ª instância, o arguido condenado pela prática, em autoria material e concurso efectivo dos seguintes crimes: - na pena de 2 anos de prisão, por tentativa de coacção duplamente agravada; - na pena de 1 ano e 6 meses de prisão por um crime de detenção proibida da arma, sob a forma consumada; - na pena de 2 anos e 6 meses de prisão por um crime de sequestro, agravado, sob a forma...

    ... dos autos, foi proferido acórdão que: o absolveu, do crime homicídio qualificado, na forma tentada; e o condenou pela ...; d) na pena de l (um) ano de prisão pelo crime de violação do domicílio, cometido na noite de 5.07.2013, sob a forma ...

  • Acórdão nº 317/13.4JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Abril de 2015

    I - Em 1.ª instância, o arguido condenado pela prática, em autoria material e concurso efectivo dos seguintes crimes: - na pena de 2 anos de prisão, por tentativa de coacção duplamente agravada; - na pena de 1 ano e 6 meses de prisão por um crime de detenção proibida da arma, sob a forma consumada; - na pena de 2 anos e 6 meses de prisão por um crime de sequestro, agravado, sob a forma...

    ... dos autos, foi proferido acórdão que: o absolveu, do crime homicídio qualificado, na forma tentada; e o condenou pela ...; d) na pena de l (um) ano de prisão pelo crime de violação do domicílio, cometido na noite de 5.07.2013, sob a forma ...

  • Acórdão nº 270/12.1GAILH.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Março de 2015

    A entrada pela arguida, onde não reside, na casa de morada de família do ofendido, contitular com aquela do direito de propriedade do imóvel, sem o consentimento deste e mudando a fechadura da porta, integra o crime de violação de domicílio do artº 190º 1 CP.

    ...: a) Condenar a arguida B…, como autora material, de um crime de injúria, p. p. no artº 181º, nº 1, do cód. penal, na pena ... a arguida B…, como autora material, de um crime de violação de domicílio, p. p. no artº 190º, nº 1, do cód. penal, na ...

  • Acórdão nº 31/13.0JAAVR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Maio de 2014

    I  -   Com a fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas especialmente pelo seu conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda que se considere, em conjunto, (e não unitariamente) os factos e a personalidade...

    ... efectivo e como autor material, na forma consumada, de um crime de violação de domicílio e um crime de  violação, p. e p., ...

  • Acórdão nº 31/13.0JAAVR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Maio de 2014

    I  -   Com a fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas especialmente pelo seu conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda que se considere, em conjunto, (e não unitariamente) os factos e a personalidade...

    ... efectivo e como autor material, na forma consumada, de um crime de violação de domicílio e um crime de  violação, p. e p., ...

  • Acórdão nº 31/13.0JAAVR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Maio de 2014

    I  -   Com a fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas especialmente pelo seu conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda que se considere, em conjunto, (e não unitariamente) os factos e a personalidade...

    ... efectivo e como autor material, na forma consumada, de um crime de violação de domicílio e um crime de  violação, p. e p., ...

  • Acórdão nº 31/13.0JAAVR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Maio de 2014

    I  -   Com a fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas especialmente pelo seu conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda que se considere, em conjunto, (e não unitariamente) os factos e a personalidade...

    ... efectivo e como autor material, na forma consumada, de um crime de violação de domicílio e um crime de  violação, p. e p., ...

  • Acórdão nº 31/13.0JAAVR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Maio de 2014

    I  -   Com a fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas especialmente pelo seu conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda que se considere, em conjunto, (e não unitariamente) os factos e a personalidade...

    ... efectivo e como autor material, na forma consumada, de um crime de violação de domicílio e um crime de  violação, p. e p., ...

  • Acórdão nº 95/10.9 GGODM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Julho de 2014

    I - A al. c) do n.º 1 do art. 432.º do CPP deve se interpretada no sentido de que é suficiente para que o STJ cobre competência para conhecer de todas as penas de cuja medida se recorreu, que a pena conjunta seja superior a 5 anos de prisão. II - O arguido foi condenado nas seguintes penas singulares: - 6 meses de prisão por um crime de furto de uso; - 4 meses de prisão por um crime de conduçã

    .../7/2013 nas penas singulares de: 1) 6 meses de prisão pelo crime de furto de uso do art. 208.º, nº 1 do CP, 2) 4 meses de ...a), do CP, 8) 8 meses de prisão por um crime de violação" de domicílio do art. 190.º, nº 1 e 3 do CP, 9) 6 meses de pris\xC3"...

  • Acórdão nº 95/10.9 GGODM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Julho de 2014

    I - A al. c) do n.º 1 do art. 432.º do CPP deve se interpretada no sentido de que é suficiente para que o STJ cobre competência para conhecer de todas as penas de cuja medida se recorreu, que a pena conjunta seja superior a 5 anos de prisão. II - O arguido foi condenado nas seguintes penas singulares: - 6 meses de prisão por um crime de furto de uso; - 4 meses de prisão por um crime de conduçã

    .../7/2013 nas penas singulares de: 1) 6 meses de prisão pelo crime de furto de uso do art. 208.º, nº 1 do CP, 2) 4 meses de ...a), do CP, 8) 8 meses de prisão por um crime de violação" de domicílio do art. 190.º, nº 1 e 3 do CP, 9) 6 meses de pris\xC3"...

  • Aviso n.º 6013/2006, de 10 de Novembro de 2006

    O Dr. António Pedro Maia Dias Pinto Fernandes, juiz de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Melgaço, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 11/04.7GAMLG, pendente neste Tribunal contra o arguido Eduardo Gonçalves Pereira, domicílio conhecido no Lugar do Teso, Lamas de Mouro, 4960 Melgaço, por se encontrar acusado da prática de um crime de violaçáo de domicílio,...

    ... Tribunal contra o arguido Eduardo Gonçalves Pereira, domicílio conhecido no Lugar do Teso, Lamas de Mouro, 4960 Melgaço, por se encontrar acusado da prática de um crime de violaçáo de domicílio, previsto e punido pelo artigo 190. ...

  • Anúncio 5630-VF/2007, de 22 de Agosto de 2007

    Mirzaev e de Arazoe Mirzaeva, com domicílio na Rua do Passeio Alegre, 280, 4000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de violaçáo de domicílio, previsto e punido pelo artigo 190. do Código Penal e um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204. do Código Penal, praticado em 1 de Outubro de 2004, por despacho de 21 de Junho de 2007, proferido nos autos supra...

    ...Mirzaev e de Arazoe Mirzaeva, com domicílio na Rua do Passeio Alegre, 280, 4000 Porto, por se encontrar do da prática de um crime de violaçáo de domicílio, previsto e punido pelo artigo 190. ...

  • Anúncio 4905-BT/2007, de 25 de Julho de 2007

    A Dr.ª Laura Alexandra de Simas, juíza de direito do 3. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 2051/06.2PBBRG, pendente neste Tribunal contra o arguido Paulo Alexandre Jesus dos Santos, filho de Arlindo dos Santos e de Estelina de Jesus, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 3 de Abril de 1967, titular do...

    ...8452199, com domicílio na Rua de Sáo Miguel, lote 50-B, Frossos, 4700 Braga, por se ontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo ...

  • Aviso n.º 6984/2006, de 24 de Novembro de 2006

    O Dr. Alfredo Candeias, juiz de direito do 1. Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 233/01.2PAVFX, pendente neste Tribunal contra o arguido Júlio Manuel dos Prazeres Correia, filho de Duarte Neves Correia Fernandes e de Ermelinda dos Prazeres, natural de Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira (

    ...12058975, com domicílio na Hospital Júlio de Matos, Avenida do Brasil, 53, 1749 -002 boa, por se encontrar acusado da prática de um crime de violaçáo de domicílio, praticado em 11 de Abril de 2001, um ...

  • Aviso n.º 8185/2006, de 28 de Dezembro de 2006

    .7PCOER, pendente neste Tribunal contra o arguido Jorge Manuel Mouro Serra Pereira Lopes, filho de Luís Manuel Serra Pereira Lopes e de Maria Teresa da Silva Gonçalves Mouro Pereira, natural de Oeiras, Carnaxide, Oeiras, de nacionalidade portuguesa, nascido em 13 de Abril de 1974, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 10358396, com domicílio no lugar da Manhá, Rua do Alto do Grelhal, 2900

    ...10358396, com domicílio no lugar da Manhá, Rua do Alto do Grelhal, 2900-742 Setúbal, r se encontrar acusado da prática de um crime de violaçáo de domicílio, previsto e punido pelo artigo 190. ...

  • Acórdão nº 0616235 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Março de 2007

    I - Ocorre concurso aparente se a acumulação de normas aplicáveis à mesma acção é tão só "aparente", não se estando face a um concurso ideal, mas a um mero concurso legal de normas. II - O número de crimes determina-se pelo número de valorações que correspondem a uma certa conduta no plano jurídico-penal; se só um bem jurídico é negado, só é cometido um crime; se há uma pluralidade de

    ... prática, em autoria material e em concurso real, de um crime de violação de domicílio, p. e p. pelo art.° 190°, nº 1 e 3 ...

  • Aviso n.º 3230/2006, de 01 de Setembro de 2006

    A Dr.ª Maria Joáo Ferreira Lopes, juíza de direito, do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 256/01.1PBCTB, pendente neste Tribunal contra o arguido Luís Manuel Ribeiro Neto, filho de Firmino Neto e de Maria Leonor Alves Ribeiro Neto, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Agosto de 1958, divorciado,...

    ...7628185 e da licença de conduçáo n. C-257260, com domicílio na Rua do Doutor Rafeiro, 6, 4., esquerdo, 6000 Castelo Branco, or se encontrar acusado da prática de um crime de violaçáo, previsto e punido pelo artigo 190., n. 3, do ...

  • Acórdão nº 704/09.2GDSTB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Setembro de 2011

    I – A alegação dos factos que integram o elemento subjectivo do tipo, elemento essencial da acusação - tão essencial quanto a factualidade objectiva – não pode deixar de constar da acusação/requerimento de abertura de instrução, sob pena de o Tribunal, admitindo a instrução, não poder pronunciar o arguido (por falta de um elemento essencial para se considerar preenchido o tipo) ou, averiguando...

    ... factos nos quais se verifica o elemento subjectivo de cada crime imputado ao arguido, nomeadamente no tocante aos factos descritos ... o facto contra menor, na presença de menor, no domicílio comum ou no domicílio da vítima 05) O bem jurídico tutelado ... consubstancia um comportamento deliberado e querido de violação dos mais elementares direitos de personalidade da sua então ...

  • Aviso n.º 6717/2006, de 24 de Novembro de 2006

    nal contra o arguido Carlos Inácio Gregório Pereira, filho de Inácio da Conceiçáo Pereira e de Susete Batista Gregário, nascido em 2 de Abril de 1965, número de identificaçáo fiscal, 185369960, titular do bilhete de identidade n. 6891619, com domicílio na Schiekade 133 B L, Rotterdam, Holanda, por se encontrar acusado da prática de um crime de maus tratos do cônjuge ou análogo, previsto e punido...

    ...6891619, com domicílio na Schiekade 133 B L, Rotterdam, Holanda, por se encontrar o da prática de um crime de maus tratos do cônjuge ou análogo, previsto e punido pelo ...

  • Anúncio 3910-BX/2007, de 25 de Junho de 2007

    A Dr.ª Elisabete Gomes Nogueira, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Beja, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 2/02.2GEBJA, pendente neste Tribunal contra o arguido Marcos Vinhadelli Diogo de Almeida, filho de Benedito Diogo de Almeida e de Rosa Magaly Vinhadelli de Almeida, natural do Brasil, de nacionalidade portuguesa, nascido em 19 de Agosto de 1966,...

    ...2222195--Brasil, com domicílio na Pensáo Saiote, Rua da Biscainha, 21, 7800 Beja, por se rar acusado da prática de um crime de maus tratos do conjuge ou análogo, previsto e punido pelo ...

  • Anúncio 1232-ZS/2007, de 20 de Fevereiro de 2007

    O juiz de direito Eduardo Sousa Paiva, do 2.o Juízo do Tribunal da Comarca de Silves, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.o 193.05.0GCSLV, pendente neste Tribunal contra o arguido David Alan Ganney, filho de William Robert Shirley e de Ann Shirley, natural do Reino Unido, nacional do Reino Unido, nascido em 15 de Fevereiro de 1949, casado (regime de comunháo de adquiridos),...

    ...áo de adquiridos), passaporte n.o 029246887, com domicílio na Rua do Barranco, S. B. Messines, 8375 Messines, por se ar indiciado pelo prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo ...

  • Anúncio 1232-FN/2007, de 20 de Fevereiro de 2007

    A juíza de direito Mónica Salomé Andrade, da Secçáo Única do Tribunal da Comarca do Entroncamento, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.o 409/99.0TBENT, pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos Manuel Marcáo Estronca, filho de Manuel Mora Estronca e de Florinda Ruivo Marcáo Estronca, natural de Abrantes, Pego, Abrantes, nascido em 12 de Outubro de 1972, bilhete de...

    ... de 1972, bilhete de identidade n.o 10076502, com domicílio na Rua do Tojal, 1, Moita do Norte, 2260 Vila Nova da Barquinha, por se encontrar acusado da prática de um crime de violência depois da subtracçáo, previsto e punido pelo ...

  • Aviso n.º 1985/2006, de 24 de Julho de 2006

    O Dr. José António Rodrigues da Cunha, juiz de direito da 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum n. 1061/04.9PBAMD, (2/05), pendente neste Tribunal contra o arguido António Manuel da Costa Pereira, filho de Armando Alves Pereira e de Ludovina Rodrigues da Costa Pereira, natural de Portugal, Lisboa, Sáo Sebastiáo da Pedreira, Lisboa, nascido em 4 de...

    ...06566672, com domicílio na Rua de Arroios, 247, 2, 1000 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples qualificada, previsto e ...