Avença

2605 resultados para Avença

  • Classificação vLex
  • Anúncio de procedimento n.º 4225/2019

    ... ARQUITETURA NA MODALIDADE DE AVENÇADescrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA NA MODALIDADE DE AVENÇATipo de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 72450.00 EURClassificação CPV ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3230/2019

    ...: 239506550Fax: 239502951Endereço Eletrónico: geral@cm-soure.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços (Avença) na Área JurídicaDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços (Avença) na Área JurídicaTipo de Contrato: Aquisição de ...

  • Anúncio de procedimento n.º 8972/2018

    ...ço Eletrónico: contratacaopublica@cm-tomar.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços, na modalidade de avença, de técnicos especializados (psicólogos, terapeutas da fala e assistente social) para os agrupamentos escolaresDescrição sucinta do objeto do ...

  • Anúncio de procedimento n.º 1976/2018

    ... de Contrato de AvençaDescrição sucinta do objeto do contrato: Consultadoria Jurídica Especializada, na Modalidade de Contrato de AvençaTipo de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 40800.00 EURClassificação CPV ...

  • Anúncio de procedimento n.º 7454/2018

    ...: 239820114Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços em regime de avença de um técnico responsável pela exploração de instalações elétricasDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços em ...

  • Anúncio de procedimento n.º 10052/2017

    ... de Contrato de AvençaDescrição sucinta do objeto do contrato: Consultadoria Jurídica Especializada, na Modalidade de Contrato de AvençaTipo de Contrato: Aquisição de ServiçosValor do preço base do procedimento 40800.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...

  • Despacho n.º 1023/2017

    ... peritos médicos do sistema de verificação de incapacidades (SVI) e os assessores técnicos de coordenação são contratados em regime de avença, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.2 - Os contratos de avença têm duração de um ano, com possibilidade de duas ...

  • Anúncio de procedimento n.º 7140/2018

    ... Eletrónico: geral@cm-santarem.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contratação de prestadores de serviços, na modalidade de avença, para a criação de uma Equipa Multidisciplinar, no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar da Lezíria do ...

  • Anúncio de procedimento n.º 4473/2016

    ..., em regime de avençaDescrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços no âmbito da medicina no trabalho, em regime de avençaTipo de Contrato: Aquisição de ServiçosValor do preço base do procedimento 35424.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...

  • Portaria n.º 194/2016

    ...Esta exigência abrange os contratos de prestação de serviços, nas modalidades de tarefa e de avença, nos termos já previstos no artigo 32.º da LTFP, e os contratos de aquisição de serviços cujo objeto seja a consultadoria técnica, excetuando ...

  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 758/2019
  • Despacho n.º 3423/2017

    ... que:a) O Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) pretende contratar a Prestação de serviços de médico veterinário, em regime de avença, para o biotério do Cetemares, por um período de 36 meses, não renovável;b) O contrato a celebrar envolve encargos a serem suportados em mais de ...

  • Aviso n.º 8574/2019

    ... n.º 795/VMJM/2019, de 16 de abril de 2019, a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do trabalhador Fábio Emanuel Avença Pardal, assistente operacional, com efeitos a 08 de abril de 2019, nos termos previstos no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ...

  • Decreto-Lei n.º 422/89, de 02 de Dezembro de 1989

    ...Artigo 89.º Avença 1 - As concessionárias podem avençar-se para o pagamento do imposto especial de jogo. 2 - Requerido à Inspecção-Geral de Jogos, que informará o ...

  • Acórdão nº 00330/04.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2016

    I-O Autor não exercia funções na Universidade de Coimbra em regime de exclusividade; I.1-a relação profissional decorrente da celebração do contrato de avença celebrado não extravasou o âmbito do consignado no seu clausulado, sendo que nunca tal relação se desenvolveu em termos semelhantes a um contrato de trabalho; I.2-deste modo não é possível reconhecer ao Autor o direito a quaisquer...

    ... melhor identificados nos autos, alegando inicialmente e em suma que, apesar de ter celebrado com a Universidade de Coimbra um “contrato de avença”, exercia na realidade e efectivamente funções de coordenação e de responsabilidade do Gabinete de Apoio a Projectos da FCTUC, ou seja, ...

  • Acórdão nº 00395/10.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Maio de 2017

    I) – Se o contrato celebrado, de avença, não cobre as pretensões que a recorrente tinha na perspectiva de diferente qualificação, a sentença recorrida não incorreu em erro de julgamento ao ter como improcedente a acção e absolver os réus do pedido.* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ... 8 - A A. e 1ª R. subscreveram contrato de prestação de serviços na modalidade de contrato de avença; 9 - Para se considerar se determinada relação jurídica é ou não contrato de trabalho depende de se saber se o trabalhador está ou não ...

  • Portaria n.º 283/2019

    ... e de acordo com os instrumentos normativos aplicáveis, a celebração de contratos de aquisição de serviços na modalidade de tarefa ou de avença e a correspondente despesa, até ao montante máximo de 829 800,00 euros, valor ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, para o período ...

  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1283/2018
  • Portaria n.º 149/2015 - Diário da República n.º 101/2015, Série I de 2015-05-26

    ... da natureza da contraparte, designadamente no que respeita a contratos de prestação de serviços nas modalidades de tarefa e de avença e contratos de aquisição de serviços cujo objeto seja a consultadoria técnica. O n.º 12 do artigo 75.º da Lei OE 2015 prevê que aquele parecer ...

  • Acórdão nº 168/10.8TTVNG.P3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Outubro de 2014

    1. Na sua conformação prática, o contrato de trabalho e o contrato de prestação de serviço – maxime, este sob a formulação de avença -, surgem como contratos afins com difícil marcação de um traço que os diferencie, assumindo valor muito relativo o critério fundado na distinção entre obrigações de meios e obrigações de resultado, face à experienciada dificuldade em definir o que realmente se...

    ... síntese: · Em 30 de maio de 1996, celebrou com o Estabelecimento Prisional do Porto um denominado «contrato de prestação de serviços» (avença), pelo qual se obrigou a prestar os serviços de médico psiquiatra aos reclusos internados no referido estabelecimento prisional, mediante a ...

  • Aviso n.º 2849/2015 - Diário da República n.º 53/2015, Série II de 2015-03-17
  • Despacho n.º 794/2017

    ... n.º 794/2017Por despacho do Reitor da Universidade do Algarve de 09 dezembro de 2016 foi autorizado o pedido de rescisão do Contrato de Avença celebrado com Paulo Jorge Nunes Lourenço sem efeito a partir do dia 31 dezembro de 2016.30 de dezembro de 2016. - O Administrador da Ação Social, ...

  • Acórdão nº 168/10.8TTVNG.P3 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Fevereiro de 2014

    I - O contrato de trabalho e o contrato de prestação de serviços, na, modalidade de avença celebrado ao abrigo do disposto no art. 17º do DL 41/84, de 03.02, com a redação introduzida pelo DL 299/85, de 29.07, consubstanciam figuras próximas, sendo que neste podem coexistir, para além da obrigação de atividade (que não do resultado) e da remuneração certa mensal, a obrigação da prestação da...

    ... síntese, que em 30 de Maio de 1996 celebrou com o Estabelecimento Prisional do Porto um denominado «contrato de prestação de serviços» (avença), pelo qual se obrigou a prestar os serviços de médico psiquiatra aos reclusos internados no referido estabelecimento prisional, mediante a ...

  • Despacho n.º 910/2018 de 7 de junho de 2018
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1203/2014 - Diário da República n.º 244/2014, Série II de 2014-12-18